1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 3.108 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PARA BRASMIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.068/2010, - LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO - ZONEAMENTO - NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A LEI 3.069/2010, LOTEAMENTO E DESMEMBRAMENTO DO SOLO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DISPÕE SOBRE CODIFICAÇÃO DE FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NA VIGENTE LEI DE MEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
INSTITUI "AS OLIMPÍADAS DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO", E PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
RETIFICA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA LEI 3.121/2010.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2011
Turno: Único |
Autor: Nelson Antônio
"ALTERA NOME DE AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2011
Turno: |
Autor: João Rosa
CRIA O "DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 4 de 2011
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA MODELO POLIESPORTIVA NO CLUBE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - SIDSEMUJ DE JATAÍ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 5 de 2011
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
UNIFORMES PARA EQUIPE DE TRABALHO DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE ATUAM NOS SERVIÇO DE TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 10 de 2011
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR PEDE MAIS UMA VEZ A CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL PARA VELÓRIOS NO CEMITÉRIO BOM PASTOR DE JATAÍ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 11 de 2011
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR PEDE NOVAMENTE CONSTRUÇÃO DE FEIRA COBERTA NOS CONJUNTOS RIO CLARO, COLMÉIA PARK E MAURO BENTO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 7 de 2011
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
RECAPEAMENTO DA RUA SEBASTIÃO HERCULANO DE SOUZA E MELHORIAS NO ACESSO DA MESMA À BR 364, SAÍDA PARA A CIDADE DE MINEIROS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 8 de 2011
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
ABERTURA DE VIA PÚBLICA NO TRECHO ENTRE O CÓRREGO DO AÇUDE E A RUA OROZIMBO LOPES DE CARVALHO; CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO DO AÇUDE, ATRAVÉS DA RUA 3.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 34 de 2011
Turno: Único |
Autor: João Rosa
ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS: SALGADO FILHO E SEBASTIÃO R. CINTRA, SETOR PLANALTO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 35 de 2011
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.855 DE 17 DE MARÇO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANHEIROS, BEM COMO BEBEDOUROS NA REDE BANCÁRIA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ".
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 25 de 2011
Turno: Único |
Autor: Pastor Luiz Carlos
SOLICITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 26 de 2011
Turno: Único |
Autor: Pastor Luiz Carlos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE JUNHO DE 2011, EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BRASIL.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 1 de 2011
Turno: Único |
Autor: Nelson Antônio
SOLICITA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DESTA CASA, INFORMAÇÕES DOS SERVIDORES COMISSIONADOS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 28 de 2011
Turno: Único |
Autores: Gênio Eurípedes, Mauro Bento Filho
VEREADORES PEDEM A VIABILIZAÇÃO DE APLICAÇÕES DE QUIMIOTERAPIA AOS PACIENTES JATAIENSES NA PRÓPRIA CIDADE DE JATAÍ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
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