Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 21/02/2011 - 14:00
Encerramento: 21/02/2011 - 18:00
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / PMDB
Ediglan  Maia / PSDB
Gênio Eurípedes / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nelson Antônio / PPS
Pastor Luiz Carlos / PSDB
Vilma Feitosa / PR

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / PMDB
Ediglan  Maia / PSDB
Gênio Eurípedes / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nelson Antônio / PPS
Pastor Luiz Carlos / PSDB
Vilma Feitosa / PR

Matérias da Ordem do Dia
1 - PLOE 003/2011 Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 3.108 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PARA BRASMIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
2 - PLOE 005/2011 Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.068/2010, - LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO - ZONEAMENTO - NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
3 - PLOE 006/2011 Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A LEI 3.069/2010, LOTEAMENTO E DESMEMBRAMENTO DO SOLO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
4 - PLOE 007/2011 Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DISPÕE SOBRE CODIFICAÇÃO DE FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NA VIGENTE LEI DE MEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
5 - PLOE 008/2011 Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
INSTITUI "AS OLIMPÍADAS DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO", E PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
6 - PLOE 011/2011 Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
RETIFICA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA LEI 3.121/2010.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
7 - PLOL 001/2011 Turno: Único | Autor: Nelson Antônio
"ALTERA NOME DE AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
8 - PLOL 002/2011 Turno: | Autor: João Rosa
CRIA O "DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
9 - REQ 004/2011 Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA MODELO POLIESPORTIVA NO CLUBE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS - SIDSEMUJ DE JATAÍ.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
10 - REQ 005/2011 Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
UNIFORMES PARA EQUIPE DE TRABALHO DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE ATUAM NOS SERVIÇO DE TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
11 - REQ 010/2011 Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR PEDE MAIS UMA VEZ A CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL PARA VELÓRIOS NO CEMITÉRIO BOM PASTOR DE JATAÍ.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
12 - REQ 011/2011 Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR PEDE NOVAMENTE CONSTRUÇÃO DE FEIRA COBERTA NOS CONJUNTOS RIO CLARO, COLMÉIA PARK E MAURO BENTO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
13 - REQ 007/2011 Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
RECAPEAMENTO DA RUA SEBASTIÃO HERCULANO DE SOUZA E MELHORIAS NO ACESSO DA MESMA À BR 364, SAÍDA PARA A CIDADE DE MINEIROS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
14 - REQ 008/2011 Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
ABERTURA DE VIA PÚBLICA NO TRECHO ENTRE O CÓRREGO DO AÇUDE E A RUA OROZIMBO LOPES DE CARVALHO; CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO DO AÇUDE, ATRAVÉS DA RUA 3.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
15 - REQ 034/2011 Turno: Único | Autor: João Rosa
ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS: SALGADO FILHO E SEBASTIÃO R. CINTRA, SETOR PLANALTO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
16 - REQ 035/2011 Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.855 DE 17 DE MARÇO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANHEIROS, BEM COMO BEBEDOUROS NA REDE BANCÁRIA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ".
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
17 - REQ 025/2011 Turno: Único | Autor: Pastor Luiz Carlos
SOLICITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
18 - REQ 026/2011 Turno: Único | Autor: Pastor Luiz Carlos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE JUNHO DE 2011, EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BRASIL.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
19 - REQ 001/2011 Turno: Único | Autor: Nelson Antônio
SOLICITA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DESTA CASA, INFORMAÇÕES DOS SERVIDORES COMISSIONADOS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
20 - REQ 028/2011 Turno: Único | Autores: Gênio Eurípedes, Mauro Bento Filho
VEREADORES PEDEM A VIABILIZAÇÃO DE APLICAÇÕES DE QUIMIOTERAPIA AOS PACIENTES JATAIENSES NA PRÓPRIA CIDADE DE JATAÍ.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado