Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/11/2017 - 14:21 ; Encerramento: 27/11/2017 - 16:44

Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carvalhinho / SDD ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PSDB ; José Carapô / PTN ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PMDB ; Thiago Maggioni / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PSDB ; José Antonio Prado Nunes Carvalho / PTN ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PMDB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB

Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 98 de 2017, REVOGA LEI Nº 1.255, DE 09 DE MAIO DE 1988 E A LEI Nº 3.850/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1130, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. -

Matérias da Ordem do Dia: 10 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 86 de 2017, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 1.445, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1070, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Marcos Antônio. 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2017, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 846, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Gildenicio Santos. 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2017, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, CRIA O VOUCHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 997, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de prazo regimental feito pelo Vereador José Carapô. 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2017, TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 27 EM § 1º, ACRESCENTA OS §§ 2°, 3º E 4º AO MESMO DISPOSITIVO, TUDO EM RELAÇÃO A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 3.936, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1054, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2017, REGULAMENTA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1104, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2017, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, DA LEI Nº 3.608/2014, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1105, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 70 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 96 de 2017, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º, DA LEI Nº 3.628/2014, QUE INSTITUI I SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1106, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 90 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2017, INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 1042, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 100 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 72 de 2017, DETERMINA A LEI INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA E DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTES, PESSOA EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 1047, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Thiago Maggioni. 110 - Projeto de Resolução nº 17 de 2017, ALTERA A RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ): ALTERA O § 2º DO ART. 66. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 1025, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 120 - Projeto de Resolução nº 18 de 2017, ALTERAÇÃO DO PRAZO PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE INICIATIVA DO PREFEITO OU DE UM TERÇO (1/3) DOS VEREADORES COM SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 1086, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Gildenicio Santos 130 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2017, CONFERE A HONRARIA DENOMINADA DE TROFÉU JATOBÁ AO SR. PEDRO OTTONI DE CARVALHO. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 1095, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 140 - Requerimento nº 678 de 2017, REQUER AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAÇÕES DAS GALERIAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS SÃO PAULO E JOAQUIM NABUCO, SANTA MARIA. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 1115, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 150 - Requerimento nº 680 de 2017, PEDE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO COLMEIA PARK: 10, 11, 12, 13, E 15. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 1117, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 160 - Requerimento nº 685 de 2017, PEDE AO DEPUTADO FEDERAL, DANIEL VILELA, A INCLUSÃO DE EMENDA PARLAMENTAR AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, VISANDO VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DAS PONTES A SEGUIR: A) SOBRE O CÓRREGO JATAÍ, LIGANDO O SETOR INDUSTRIAL (RUA 112) À VILA SOFIA; B) SOBRE O RIBEIRÃO DIACUY, NA RUA BELA VISTA, LIGANDO A VILA PROGRESSO AO BAIRRO MAXIMÍANO PERES; E C) SOBRE A RUA 20 NO SETOR COLINAS, LIGANDO AO BAIRRO DOM ABEL E SETORES ADJACENTES. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 1124, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 170 - Requerimento nº 687 de 2017, REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA MOISÉS SANTANA ENTRE AS RUAS JOSÉ MANUEL VILELA E JOSÉ PEREIRA REZENDE NO SETOR CENTRAL. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 1126, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 180 - Requerimento nº 688 de 2017, REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO COM O Nº 44 EM 22/02/2016 E APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA NA SESSÃO DO DIA 10/03/2016, O QUAL SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS E O PLANTIO DE MUDAS DE PRIMAVERA NAS LATERAIS DA ESCADARIA QUE DÃO ACESSO AO CRISTO REDENTOR. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 1127, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 190 - Requerimento nº 691 de 2017, REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO ADEQUADA NO ENCONTRO DA RUA JOSÉ DE CARVALHO COM AS ALAMEDAS: SANTOS DUMONT E ITAJÁ NA DIVISA DOS SETORES EPAMINONDAS COM O CONJUNTO RIO CLARO I. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 1135, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 200 - Requerimento nº 693 de 2017, REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS TOCANTINS, PALESTINA E DORIVAL DE CARVALHO, SETOR JARDIM RIO CLARO. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 1137, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 210 - Requerimento nº 701 de 2017, INSTITUI O AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 1146, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 220 - Requerimento nº 702 de 2017, PEDEM AO GOVERNO DE GOIÁS, À AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO - AGEHAB, BEM COMO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DA ANTIGA ÁREA DA INVASÃO DO FRIGORÍFICO, SETOR NOVA ESPERANÇA, NAS PROXIMIDADES DO SETOR D. ABEL VISANDO A DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES QUE LÁ RESIDEM. Autores: Gildenicio Santos, Major Davi Pires, Número de Protocolo: 1151, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 230 - Requerimento nº 703 de 2017, O VEREADOR THIAGO MAGGIONI PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO PARA ESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO QUE SE FAÇA UM CONVENIO COM A ORQUESTRA DE VIOLEIRO DE JATAÍ COM OBJETIVO DE SE CONCEDER REPASSE. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 1152, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 240 - Requerimento nº 704 de 2017, O VEREADOR THIAGO MAGGIONI REQUER A REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DO MUSEU HISTÓRICO FRANCISCO HONÓRIO DE CAMPOS. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 1153, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 250 - Requerimento nº 705 de 2017, O VEREADOR THIAGO MAGGIONI PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA UM ESTUDO PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS EM PARCERIA COM EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 1154, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 260 - Requerimento nº 706 de 2017, OS VEREADORES ADILSON CARVALHO E THIAGO MAGGIONI SOLICITAM GESTÕES JUNTO AOS DIRETORES DA CELG, A FIM DE RESOLVER AS CONSTANTES QUEDAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, E TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR UM CALL CENTER PARA APRIMORAR A FORMA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. Autores: Adilson de Carvalho, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 1155, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 270 - Requerimento nº 707 de 2017, OS VEREADORES MAJOR DAVI E THIAGO MAGGIONI SOLICITAM DESAFETAÇÃO DE PARTE DA AVENIDA BOA VIAGEM, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JERÔNIMO VILELA E PRAÇA A, NO SETOR INDUSTRIAL. Autores: Major Davi Pires, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 1156, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 280 - Requerimento nº 709 de 2017, REQUER ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA PROFESSOR MAROMBA NA PARTE BAIXA DA REGIÃO CENTRAL Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 1158, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 300 - Requerimento nº 712 de 2017, REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO A DEMARCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS DA AGROVILA RIO PARAÍSO. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 1164, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 310 - Requerimento nº 714 de 2017, REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DEVIDA SINALIZAÇÃO APÓS RECAPEAMENTO DA RUA VISTA ALEGRE, ENTRE A RUA TOCANTINS E RUA PARANAIBA - SETOR PLANALTO. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 1166, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 320 - Requerimento nº 716 de 2017, REQUER AO DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM OBSERVÂNCIA DO INCISO XV DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,PARA ALTERAR A DENOMINAÇÃO UMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JATAÍ/GO. Autores: Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Número de Protocolo: 1168, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 330 - Requerimento nº 717 de 2017, PEDE AO GOVERNO DE GOIÁS, A REDUÇÃO DO ICMS -IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS E DA PAUTA DA GASOLINA (VALOR DE REFERÊNCIA PARA O CALCULO DO ICMS NO ESTADO), VISANDO A BAIXA DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS EM GOIÁS. ENTRE OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, NO QUESITO PREÇO MÉDIO DA GASOLINA, NOSSO ESTADO ESTÁ EM 2º LUGAR ENTRE A MAIS CARA DO PAÍS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 1169, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 340 - Requerimento nº 718 de 2017, PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO, A EXECUÇÃO DA LEI 2.228 DE 9 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIA O PROJETO COLMEIA, COM A FINALIDADE DE DOAÇÃO DE CASA PRÓPRIA, CONSTRUÇÃO DE MORADIAS EM LOTE DO BENEFICIÁRIO E DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA CONCLUSÃO OU AMPLIAÇÃO DE CASAS, PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. Autores: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Número de Protocolo: 1170, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 350 - Requerimento nº 721 de 2017, SOLICITA QUE SEJA INDICADO A APLICAÇÃO DE TACHÕES DE FORMA TRANSVERSAIS, COMUMENTE CONHECIDO COMO COSTELA DE VACA, COMO DISPOSITIVOS DE REDUTOR DE VELOCIDADE AO LONGO DA AVENIDA CASTELO BRANCO, COM INÍCIO NA VILA OLAVO, PASSANDO PELO 41 BIMTZ, ATÉ O TREVO DA BR-158, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS ABAIXO. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 1174, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 370 - Requerimento nº 728 de 2017, SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA DESLOCAR UM VIGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ PARA O CMEI - ABELHINHA, LOCALIZADO NA RUA 31 DE MAIO, S/N SETOR EPAMINONDAS I. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 1187, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 380 - Requerimento nº 729 de 2017, SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO CÓRREGO DO AÇUDE, NA RUA TIA JUSTINA, VILA IRACEMA, LIGANDO A RUA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO SANTA TEREZINHA. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 1188, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 390 - Requerimento nº 730 de 2017, REQUER REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO SETOR COHACOL V - LUCIANO DIAS DE FREITAS. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 1189, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 400 - Requerimento nº 731 de 2017, PEDE OS SEGUINTES BENEFÍCIOS PARA A PRAÇA GILVACY ALVES SANTANA (NEGRINHO), SITUADA ENTRE A AV. W4 E A RUA 3, NO SETOR EPAMINONDAS: 1 - INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E; 2 - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 1192, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 410 - Requerimento nº 732 de 2017, PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO DO AÇUDE, QUE LIGA OS SETORES MAURO BENTO E COHACOOL I, VISANDO ATENDER OS MORADORES DA REGIÃO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 1193, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 420 - Requerimento nº 734 de 2017, SOLICITA MELHORIAS QUE MENCIONA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MOISÉS MARCONDES FRANCO DE CARVALHO, NA VILA FÁTIMA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 1195, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 430 - Requerimento nº 735 de 2017, SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A PINTURA E A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS QUE MENCIONA, PARA A UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE, DR. OTTO CARNEIRO MACIEL, NO BAIRRO ESTRELA DALVA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 1196, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 440 - Requerimento nº 736 de 2017, REQUISITA PINTURA DO PRÉDIO E A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DA USB DR. ARISTÓTELES DE REZENDE, NA VILA BRASÍLIA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 1197, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 450 - Requerimento nº 737 de 2017, REQUER ESTUDO DE VIABILIDADE, VISANDO MELHORIAS QUE MENCIONA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. GILBERTO INÁCIO CARDOSO, NA VILA OLAVO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 1198, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 460 - Requerimento nº 738 de 2017, REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO O PROJETO BOLSA UNIVERSITÁRIA. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 1202, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada -

Expedientes: Pequeno Expediente: Pequeno Expediente.Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço  presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Lembro aos colegas de nova sessão amanhã, para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 28 de novembro de 2017. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária da segunda quinzena do mês de novembro de 2017.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente à cada colega.Em discussões as atasEm votações.Aprovadas sem alterações. Tribunas: Tribuna reservada para o vereador José Carapô - tempo - 10 minutos.Tribuna popular reservada para o senhor Gilberto Ferreira Moraes - superintende Municipal de Habitação - assunto - Regularização fundiária, projetos habitacionais e levantamento de demanda habitacional - tempo - 10 minutos - solicitação vereador Gildenicio Santos.