Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REVOGA LEI Nº 1.255, DE 09 DE MAIO DE 1988 E A LEI Nº 3.850/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 1.445, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, CRIA O VOUCHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 27 EM § 1º, ACRESCENTA OS §§ 2°, 3º E 4º AO MESMO DISPOSITIVO, TUDO EM RELAÇÃO A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 3.936, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, DA LEI Nº 3.608/2014, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º, DA LEI Nº 3.628/2014, QUE INSTITUI I SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A LEI INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA E DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTES, PESSOA EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA.

ALTERA A RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ): ALTERA O § 2º DO ART. 66.

ALTERAÇÃO DO PRAZO PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE INICIATIVA DO PREFEITO OU DE UM TERÇO (1/3) DOS VEREADORES COM SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA.

CONFERE A HONRARIA DENOMINADA DE TROFÉU JATOBÁ AO SR. PEDRO OTTONI DE CARVALHO.

REQUER AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAÇÕES DAS GALERIAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS SÃO PAULO E JOAQUIM NABUCO, SANTA MARIA.

PEDE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO COLMEIA PARK: 10, 11, 12, 13, E 15.

PEDE AO DEPUTADO FEDERAL, DANIEL VILELA, A INCLUSÃO DE EMENDA PARLAMENTAR AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, VISANDO VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DAS PONTES A SEGUIR: A) SOBRE O CÓRREGO JATAÍ, LIGANDO O SETOR INDUSTRIAL (RUA 112) À VILA SOFIA; B) SOBRE O RIBEIRÃO DIACUY, NA RUA BELA VISTA, LIGANDO A VILA PROGRESSO AO BAIRRO MAXIMÍANO PERES; E C) SOBRE A RUA 20 NO SETOR COLINAS, LIGANDO AO BAIRRO DOM ABEL E SETORES ADJACENTES.

REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA MOISÉS SANTANA ENTRE AS RUAS JOSÉ MANUEL VILELA E JOSÉ PEREIRA REZENDE NO SETOR CENTRAL.

REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO COM O Nº 44 EM 22/02/2016 E APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA NA SESSÃO DO DIA 10/03/2016, O QUAL SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS E O PLANTIO DE MUDAS DE PRIMAVERA NAS LATERAIS DA ESCADARIA QUE DÃO ACESSO AO CRISTO REDENTOR.

REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO ADEQUADA NO ENCONTRO DA RUA JOSÉ DE CARVALHO COM AS ALAMEDAS: SANTOS DUMONT E ITAJÁ NA DIVISA DOS SETORES EPAMINONDAS COM O CONJUNTO RIO CLARO I.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS TOCANTINS, PALESTINA E DORIVAL DE CARVALHO, SETOR JARDIM RIO CLARO.

INSTITUI O AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDEM AO GOVERNO DE GOIÁS, À AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO - AGEHAB, BEM COMO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DA ANTIGA ÁREA DA INVASÃO DO FRIGORÍFICO, SETOR NOVA ESPERANÇA, NAS PROXIMIDADES DO SETOR D. ABEL VISANDO A DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES QUE LÁ RESIDEM.

O VEREADOR THIAGO MAGGIONI PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO PARA ESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO QUE SE FAÇA UM CONVENIO COM A ORQUESTRA DE VIOLEIRO DE JATAÍ COM OBJETIVO DE SE CONCEDER REPASSE.

O VEREADOR THIAGO MAGGIONI REQUER A REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DO MUSEU HISTÓRICO FRANCISCO HONÓRIO DE CAMPOS.

O VEREADOR THIAGO MAGGIONI PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA UM ESTUDO PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS EM PARCERIA COM EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.

OS VEREADORES ADILSON CARVALHO E THIAGO MAGGIONI SOLICITAM GESTÕES JUNTO AOS DIRETORES DA CELG, A FIM DE RESOLVER AS CONSTANTES QUEDAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, E TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR UM CALL CENTER PARA APRIMORAR A FORMA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.

OS VEREADORES MAJOR DAVI E THIAGO MAGGIONI SOLICITAM DESAFETAÇÃO DE PARTE DA AVENIDA BOA VIAGEM, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JERÔNIMO VILELA E PRAÇA A, NO SETOR INDUSTRIAL.

REQUER ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA PROFESSOR MAROMBA NA PARTE BAIXA DA REGIÃO CENTRAL

REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO A DEMARCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS DA AGROVILA RIO PARAÍSO.

REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DEVIDA SINALIZAÇÃO APÓS RECAPEAMENTO DA RUA VISTA ALEGRE, ENTRE A RUA TOCANTINS E RUA PARANAIBA - SETOR PLANALTO.

REQUER AO DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, COM OBSERVÂNCIA DO INCISO XV DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,PARA ALTERAR A DENOMINAÇÃO UMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JATAÍ/GO.

PEDE AO GOVERNO DE GOIÁS, A REDUÇÃO DO ICMS -IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS E DA PAUTA DA GASOLINA (VALOR DE REFERÊNCIA PARA O CALCULO DO ICMS NO ESTADO), VISANDO A BAIXA DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS EM GOIÁS. ENTRE OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, NO QUESITO PREÇO MÉDIO DA GASOLINA, NOSSO ESTADO ESTÁ EM 2º LUGAR ENTRE A MAIS CARA DO PAÍS.

PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO, A EXECUÇÃO DA LEI 2.228 DE 9 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIA O PROJETO COLMEIA, COM A FINALIDADE DE DOAÇÃO DE CASA PRÓPRIA, CONSTRUÇÃO DE MORADIAS EM LOTE DO BENEFICIÁRIO E DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA CONCLUSÃO OU AMPLIAÇÃO DE CASAS, PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

SOLICITA QUE SEJA INDICADO A APLICAÇÃO DE TACHÕES DE FORMA TRANSVERSAIS, COMUMENTE CONHECIDO COMO COSTELA DE VACA, COMO DISPOSITIVOS DE REDUTOR DE VELOCIDADE AO LONGO DA AVENIDA CASTELO BRANCO, COM INÍCIO NA VILA OLAVO, PASSANDO PELO 41 BIMTZ, ATÉ O TREVO DA BR-158, PELOS MOTIVOS ESPECIFICADOS ABAIXO.

SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA DESLOCAR UM VIGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ PARA O CMEI - ABELHINHA, LOCALIZADO NA RUA 31 DE MAIO, S/N SETOR EPAMINONDAS I.

SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO CÓRREGO DO AÇUDE, NA RUA TIA JUSTINA, VILA IRACEMA, LIGANDO A RUA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO SANTA TEREZINHA.

REQUER REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO SETOR COHACOL V - LUCIANO DIAS DE FREITAS.

PEDE OS SEGUINTES BENEFÍCIOS PARA A PRAÇA GILVACY ALVES SANTANA (NEGRINHO), SITUADA ENTRE A AV. W4 E A RUA 3, NO SETOR EPAMINONDAS: 1 - INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E; 2 - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA.

PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO DO AÇUDE, QUE LIGA OS SETORES MAURO BENTO E COHACOOL I, VISANDO ATENDER OS MORADORES DA REGIÃO.

SOLICITA MELHORIAS QUE MENCIONA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MOISÉS MARCONDES FRANCO DE CARVALHO, NA VILA FÁTIMA.

SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A PINTURA E A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS QUE MENCIONA, PARA A UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE, DR. OTTO CARNEIRO MACIEL, NO BAIRRO ESTRELA DALVA.

REQUISITA PINTURA DO PRÉDIO E A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DA USB DR. ARISTÓTELES DE REZENDE, NA VILA BRASÍLIA.

REQUER ESTUDO DE VIABILIDADE, VISANDO MELHORIAS QUE MENCIONA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. GILBERTO INÁCIO CARDOSO, NA VILA OLAVO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO O PROJETO BOLSA UNIVERSITÁRIA.