Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 12/09/2017 - 14:14; Encerramento: 12/09/2017 - 17:30; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carvalhinho / SDD ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PSDB ; José Carapô / PTN ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PMDB ; Thiago Maggioni / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / PMDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PSDB ; José Antonio Prado Nunes Carvalho / PTN ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PMDB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 068/2017: ALTERA A DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (NAPS) SANDRA BORGES VILELA CARDOSO PARA CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS (CAPS AD) SANDRA BORGES VILELA CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 819, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 060/2017: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO., A "SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA". Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 816, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 063/2017: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.574/1993. Autores: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 854, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 064/2017: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONSTRUTORAS E INCORPORADORAS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS PLANTAREM MUDAS DE ÁRVORES PARA CADA UNIDADE HABITACIONAL CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 855, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 057/2017, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 924, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 446/2017, PEDE A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, A TÍTULO DE SUGESTÃO, UMA ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GOIÁS E RUA ENG. BONFIM, LOCALIZADO NO CENTRO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 717, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 477/2017, REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA QUADRA 06 DA RUA DO BOSQUE E QUADRA 15 DA RUA SÃO SEBASTIÃO NA DIVISA DO SETOR SANTA TEREZINHA COM BAIRRO DOM ABEL. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 766, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 478/2017, REQUER ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS WI-FI E CÂMERA DE VÍDEO MONITORAMENTO NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE URBANO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GO. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 767, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 479/2017, REQUER ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA MELHORAR O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO EMBARCADOURO DE CANOAS E LANCHAS DO LAGO BONSUCESSO E CONSTRUIR NAS PROXIMIDADES DESTE, BANHEIROS MASCULINO E FEMININO COM DUCHA, PARA OS PESCADORES E TURISTAS QUE ACAMPAM NESTE LOCAL. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 768, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 481/2017, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, EM FRENTE AO NÚMERO 2.284 - NA RUA MIRANDA DE CARVALHO, ABAIXO DA DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 772, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 484/2017, SOLICITA O TAPAMENTO DE UMA CRATERA VERIFICADA NA RUA TIA JERÔNIMA Nº. 86, SETOR JOSÉ BENTO. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 777, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 486/2017, PEDE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA COM CÂMERAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE JATAÍ. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 780, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 487/2017, SOLICITA A REVITALIZAÇÃO, REFORMAS DAS PISTAS DE CAMINHADAS LOCALIZADAS NO LAGO JK (JUSCELINO KUBISTCHEK) NA SAÍDA PARA RIO VERDE/GO E DO LAGO DIACUI (OLAVO SÉRVULO DE LIMA), ADEQUADO-AS COM PINTURA ANTIDERRAPANTE, OBRAS NECESSÁRIAS PARA AUMENTAR-SE A LARGURA DAS PISTAS, EM AMBOS OS LAGOS, COM SINALIZAÇÃO DE SENTIDO "HORÁRIO". Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 781, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 490/2017, SOLICITAM IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO ROTATIVO PARA TÁXI, DE 15 MINUTOS EM FRENTE A CENTRAL DE TÁXI, NA AVENIDA BRASIL NO CENTRO DA CIDADE. Autores: Adilson de Carvalho, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 784, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 491/2017, SOLICITAM IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO TÁXI COM COBERTURA PARA QUATRO VAGAS DENTRO DO ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO (ANTIGO CENTRO MÉDICO). Autores: Adilson de Carvalho, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 785, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 493/2017, SOLICITA A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO DA RUA A5, NO COHACOL 5. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 798, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 494/2017, SOLICITA ESTUDOS VISANDO A MUDANÇA DAS VAGAS DE TÁXI EM FRENTE À DROGARIA ANA ELISA, NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, PARA LOCAL MAIS À FRENTE. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 799, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 495/2017, SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS JUNTO A MURO DOS FUNDOS A POLICLÍNICA OSEGO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 814, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 496/2017, SOLICITA A CONCESSÃO DO VALE TRANSPORTE AO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - "AUTORIZA A CONCESSÃO DO VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAÍ/GO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 7.418/85 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1985 E LEI FEDERAL Nº 7.619, DE 30 DE SETEMBRO DE 1987". Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 815, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 501/2017, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 3, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E APÓS A PONTE, NO BAIRRO DORIVAL DE CARVALHO. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 829, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 502/2017, SOLICITA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS E AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A CRIMES RURAIS DO SUDOESTE GOIANO, NA REGIONAL DE JATAÍ. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 830, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 506/2017, SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À SEMANA FARROUPILHA, CELEBRADA NACIONALMENTE NO DIA 20 DE SETEMBRO. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 836, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 507/2017, SOLICITA UMA ÁREA DE LAZER COM PARQUE INFANTIL E QUADRA DE ESPORTES NA AVENIDA DOS FAZENDEIROS NO BAIRRO JARDIM JATAY (FUNDO DA RECICLAGEM JATAÍ). Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 837, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 508/2017, REQUER ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ZECA VILELA E DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO, VILA FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 840, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 509/2017, SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA TRANSFORMAÇÃO DA ÁREA USINA DE ASFALTO EM ESTACIONAMENTO. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 842, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 511/2017, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ALARGAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO JOSÉ BENTO. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 844, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 512/2017, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAMENTO À SANEAGO PARA QUE, ATRAVÉS DA SUB-DELEGATÁRIA BRK AMBIENTAL OFEREÇA CAMINHÃO LIMPA-FOSSA, GRATUITAMENTE, PARA AS RESIDÊNCIAS NOS BAIRROS QUE NÃO SÃO SERVIDOS POR REDE DE ESGOTO. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 845, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 513/2017, SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES, SEJAM TOMADAS PARA A REVITALIZAÇÃO DAS NASCENTES DO CÓRREGO DIACUI. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 850, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 540/2017, SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA DESLOCAR UM VIGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ PARA O CMEI CIDÁLIA VILELA. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 889, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 510/2017, SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO O AUMENTO DA ROTULA (ROTATÓRIA), EXISTENTE NA AV. PERIMETRAL, REDESENHANDO A MESMA, COM O INTUITO DE COIBIR A CONVERSÃO DE VEÍCULOS DE CARGA PESADA. NA RUA MIRANDA DE CARVALHO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 843, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 019/2017, MOÇÃO DE PESAR - PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANDRÉ LUIS FLAMÍNIO, AOS SEUS FAMILIARES. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 869, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 020/2017, SOLICITA MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO EX-VEREADOR LINDOMAR REZENDE SILVA - O IRMÃO. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 871, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 021/2017, PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VITORINO JOSÉ DA GUARDA, AOS SEUS FAMILIARES. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 886, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.