10 - PLOE 021/2017
Protocolo: 394 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDS JUNTO A UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1161/2018, Lei Ordinária 3972/2018.
Data desta Tramitação: 2 de Março de 2018
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador José Carapô.
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20 - PLOE 045/2017
Protocolo: 634 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
EXTINGUE A ESCOLA MUNICIPAL DAVID FERREIRA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.036, Lei Ordinária n° 3.922, de 18 de agosto de 2017.
Data desta Tramitação: 24 de Agosto de 2017
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Aprovado
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30 - PLOE 047/2017
Protocolo: 636 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 241 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUANTO AOS CONVÊNIOS A SEREM CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO E O ESTADO DE GOIÁS, QUANDO O OBJETO SEJA O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.065, Lei Ordinária n° 3.941, de 03 de outubro de 2017.
Data desta Tramitação: 6 de Outubro de 2017
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Aprovado
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40 - PLOL 030/2017
Protocolo: 296 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
ALTERA OS ARTS. 5º E 6º DA LEI 2.793/2007, PARA ALTERAR O VALOR DA MULTA POR DESCUMPRIMENTO DAS REGRAS ESTABELECIDAS NESTA LEI E SUA FORMA DE APLICAÇÃO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Prazo Regimental
Ultima Ação: Documento com Prazo Regimental feito pela vereadora Kátia Carvalho.
Data desta Tramitação: 8 de Agosto de 2017
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental feito pela Vereadora Katia Carvalho
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50 - PRE 007/2017
Protocolo: 374 |
Turno: Único |
Autor: José Carapô
ALTERA O ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, PARA SUPRIMIR OS PARÁGRAFOS 6º E 8º, ALTERAR A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO § 7º E 9º.
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria.
Data desta Tramitação: 10 de Agosto de 2017
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Matéria não votada
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60 - REQ 370/2017
Protocolo: 581 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO ACAMPAMENTO GURITA 1, NESTE MUNICÍPIO DE JATAÍ - GOIÁS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 8 de Agosto de 2017
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Aprovado
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70 - REQ 373/2017
Protocolo: 586 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REQUER A REFORMA DO NÚCLEO (CENTRO COMUNITÁRIO) DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA RITA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GOIÁS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 8 de Agosto de 2017
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Aprovado
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80 - REQ 374/2017
Protocolo: 588 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
REQUER ADEQUAÇÃO DAS PASSARELAS QUE LIGAM O SETOR COHACOL I AO CONJUNTO RESIDENCIAL MAURO ANTÔNIO BENTO E JARDIM MAXIMIANO PERES AO SETOR JOSÉ ESTEVÃO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 8 de Agosto de 2017
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Aprovado
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90 - REQ 379/2017
Protocolo: 594 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
INDICA RECAPEAMENTO E CONSTRUÇÃO DE CANALETAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALAMEDA CAIAPÔNIA, ENTRE OS CONJUNTOS RIO CLARO 1, 2 E 3.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 8 de Agosto de 2017
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Aprovado
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100 - REQ 382/2017
Protocolo: 599 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REQUER A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NAS ALAMEDAS: RIO VERDE, RIO DOCE E ALAMEDA MARECHAL RONDON, SITUADAS NOS BAIRROS CONJUNTO RIO CLARO I, II E III NESTE MUNICÍPIO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 8 de Agosto de 2017
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Aprovado
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110 - REQ 392/2017
Protocolo: 616 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REQUER COM A MÁXIMA URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM UM PEQUENO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 70 METROS DA BR.158 NO PERÍMETRO URBANO DO POVOADO DA ESTÂNCIA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 8 de Agosto de 2017
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Aprovado
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120 - REQ 405/2017
Protocolo: 644 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A IMPLANTAÇÃO DE UMA SUBSEÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM, COREN, EM JATAÍ-GO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 8 de Agosto de 2017
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Aprovado
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130 - REQ 406/2017
Protocolo: 645 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO DOM ABEL, VISANDO ATENDER OS BAIRROS RECREIO ALVORADA SANTA TEREZINHA, FILOSTRO MACHADO E SETORES ADJACENTES.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 8 de Agosto de 2017
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Aprovado
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140 - REQ 407/2017
Protocolo: 646 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SETOR COLMEIA PARK.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 8 de Agosto de 2017
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Aprovado
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150 - REQ 408/2017
Protocolo: 647 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REQUER A CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO COM NOVA COZINHA, IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA PARA O PLAYGROUND E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 8 de Agosto de 2017
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Aprovado
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160 - REQ 413/2017
Protocolo: 655 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO, DERIVADAS DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA, OU PASTA COMPETENTE NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 8 de Agosto de 2017
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Aprovado
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170 - REQ 424/2017
Protocolo: 676 |
Turno: Único |
Autor: Major Davi Pires
SOLICITA A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO - ZONA AZUL - NO PERÍMETRO URBANO DE JATAÍ/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 8 de Agosto de 2017
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Aprovado
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180 - REQ 428/2017
Protocolo: 692 |
Turno: Único |
Autor: Major Davi Pires
SOLICITA A REALIZAÇÃO ANUAL DO FESTIVAL DAS ABELHAS A NÍVEL ESTUDANTIL.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 8 de Agosto de 2017
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Aprovado
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190 - REQ 429/2017
Protocolo: 693 |
Turno: Único |
Autor: José Carapô
SOLICITA A AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE PARA O CONTROLE DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ADQUIRIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 8 de Agosto de 2017
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Aprovado
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200 - REQ 430/2017
Protocolo: 694 |
Turno: Único |
Autor: José Carapô
SOLICITA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL POR APURAR DENÚNCIAS REFERENTES A SECRETARIA DA SAÚDE, OU, AÇÃO EFETIVA E CÉLERE, CASO A MESMA JÁ EXISTA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 8 de Agosto de 2017
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Aprovado
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210 - REQ 431/2017
Protocolo: 695 |
Turno: Único |
Autor: José Carapô
SOLICITA A COBRANÇA, POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DO VALOR DE R$2,8 MILHÕES DE REAIS RESTANTES, REFERENTE AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE ESTE E O GOVERNO ESTADUAL, DESTINADO A SAÚDE/CUSTEIO DOS LEITOS DE UTI.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 8 de Agosto de 2017
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Aprovado
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220 - REQ 432/2017
Protocolo: 696 |
Turno: Único |
Autor: José Carapô
SOLICITA A AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVO QUE PERMITA O AGENDAMENTO VIRTUAL DE CONSULTAS E EXAMES PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 8 de Agosto de 2017
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Aprovado
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230 - REQ 433/2017
Protocolo: 697 |
Turno: Único |
Autor: José Carapô
SOLICITA A INCLUSÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NO FINANCIAMENTO DO PMAT.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 8 de Agosto de 2017
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Aprovado
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240 - REQ 434/2017
Protocolo: 701 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
REQUER REPASSE MENSAL PARA CASA DA CRIANÇA AMOR E ARTE.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 8 de Agosto de 2017
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Aprovado
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250 - REQ 435/2017
Protocolo: 702 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUE INFANTIL E CAMPO DE FUTEBOL NA PRAÇA DO SETOR JACUTINGA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 8 de Agosto de 2017
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Aprovado
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260 - REQ 436/2017
Protocolo: 703 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REQUER QUE SEJA FEITO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE RECOLHIMENTO DE LIXO ELETRÔNICO EM JATAÍ - GOIÁS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 8 de Agosto de 2017
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Aprovado
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270 - REQ 439/2017
Protocolo: 706 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS EM TODAS AS PROPRIEDADES EXISTENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 8 de Agosto de 2017
|
Aprovado
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280 - REQ 440/2017
Protocolo: 708 |
Turno: Único |
Autor: José Carapô
SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI, CUJA MINUTA SEGUE ANEXA, O QUAL VISA DAR PUBLICIDADE A TODA COMPRA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES FEITA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AINDA PERMITIR A CONFERÊNCIA DO ESTOQUE POR MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E POR UMA COMISSÃO INDICADA PELA CÂMARA MUNICIPAL.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 8 de Agosto de 2017
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Aprovado
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290 - REQ 441/2017
Protocolo: 711 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DE OFICINA PROFISSIONALIZANTE NO CENTRO DE RECUPERAÇÃO LIBERDADE EM CRISTO - CRLC.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 8 de Agosto de 2017
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Aprovado
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300 - REQ 442/2017
Protocolo: 712 |
Turno: Único |
Autor: Major Davi Pires
QUE SEJA EDITADO UMA NORMA LEGAL DE ISENÇÃO DE MULTAS AOS CONDUTORES DE VIATURAS A SERVIÇO DA POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) NO PERÍMETRO URBANO DE JATAÍ/GO., QUANDO DO ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 8 de Agosto de 2017
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Aprovado
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310 - REQ 443/2017
Protocolo: 713 |
Turno: Único |
Autor: Major Davi Pires
IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA CASTRO ALVES E RUA JOSÉ BONIFÁCIO, NO SETOR IRACEMA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 8 de Agosto de 2017
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Aprovado
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