Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
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10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 673
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. | Não há resultado |
20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 677
Turno: Único
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TRANSFORMA ESTRADA VICINAL DENOMINADA BOM JARDIM DAS PEROBAS, EM JTI-405, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2017
Autoria: José Carapô
Protocolo: 648
Turno: Único
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ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.897, DE 25 DE MAIO DE 2017. | Não há resultado |
40 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2017
Autoria: Carvalhinho, Gildenicio Santos
Protocolo: 707
Turno: Único
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JATAÍ A SEMANA DA CULTURA GOSPEL. | Não há resultado |
50 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 57 de 2017
Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho
Protocolo: 727
Turno: Único
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INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
60 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2017
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 667
Turno: Único
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SUPRIME A PARTE FINAL DO ARTIGO 6º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE COMPATIBILIZÁ-LO COM OS DEMAIS DISPOSITIVOS. | Não há resultado |
70 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 671
Turno: Único
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ALTERA A RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ): INSERE A ALÍNEA J) MOÇÕES AO § 2º DO ART. 67 | Não há resultado |
80 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2017
Autoria: José Carapô, Mauro Bento Filho
Protocolo: 710
Turno: Único
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ALTERA O ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, PARA MODIFICAR A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 8º, E ACRESCENTAR O PARÁGRAFO 10º. | Não há resultado |
90 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2017
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 730
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR CORONEL QOPM / GO - CARLOS ANTÔNIO BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |