Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/11/2011 - 14:00 ; Encerramento: 22/11/2011 - 17:00
Mesa Diretora: Presidente: Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Vice-Presidente: Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; 1º Secretário: Mauro Antônio Bento Filho / PHS
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Ediglan Maia / PSDB ; Gênio Eurípedes / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nelson Antônio / PMDB ; Vilma Feitosa / PR
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Ediglan da Silva Maia / PSDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nelson Antônio da Silva / PMDB ; Vilma Ribeiro Magalhães Feitosa / PR
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2011, AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA NO CEMITÉRIO BOM PASTOR À ACADEMIA JATAIENSE DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 96 de 2011, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA FACULDADE DE MEDICINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 98 de 2011, ALTERAÇÕES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 100 de 2011, AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE ENSINO SUPERIOR REZENDE E POTRICH LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 101 de 2011, CRIA CARGO DE DIRETOR GERAL AUXILIAR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 103 de 2011, AUTORIZA DOAÇÃO EM DINHEIRO À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 70 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2011, ESTABELECE EMPLACAMENTO DE IMÓVEIS SITUADOS NO ÂMBITO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gênio Eurípedes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 80 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2011, TORNA OBRIGATÓRIO ÀS EMPRESAS CONTRATADAS ATRAVÉS DE LICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DE QUALQUER NATUREZA EM JATAÍ EMPREGAR, NO MÍNIMO, 30% (TRINTA PORCENTO) DA MÃO DE OBRA ENTRE MORADORES DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO. Autor: João Rosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 90 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2011, DÁ NOME À VIA PÚBLICA ÀS MARGENS DO CÓRREGO JATAÍ. Autor: Marcos Antônio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 100 - Projeto de Resolução nº 18 de 2011, INSTITUI O PROGRAMA "NAVEGANDO COM A POLÍTICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 110 - Requerimento nº 376 de 2011, PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA EM FRENTE A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Autor: João Rosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 120 - Requerimento nº 378 de 2011, INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO DOM ABEL. Autor: Marcos Antônio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 130 - Requerimento nº 374 de 2011, SOLICITA ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA OU PROGRAMA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO E MORADORES CARENTES, PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM FRENTE AS SUAS RESIDÊNCIAS ONDE AS RUAS JÁ POSSUEM O BENEFÍCIO DO ASFALTO. (REEDIÇÃO DE REQ. N° 424 DE 15/09/2009) Autor: Mauro Bento Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 140 - Requerimento nº 375 de 2011, SOLICITA, INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE RAÇÃO PARA ANIMAIS. Autor: Nelson Antônio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 160 - Requerimento nº 372 de 2011, IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO CONJUNTO DORIVAL DE CARVALHO. Autor: Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 170 - Requerimento nº 371 de 2011, SOLICITAÇÃO DE EDIFICAÇÃO DE UMA SEDE PARA A CRECHE CRIANÇA FELIZ. Autor: Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 180 - Requerimento nº 377 de 2011, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ MAXIMINIANO PERES, NA VILA OLAVO. Autor: João Rosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 190 - Requerimento nº 373 de 2011, IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE ORIENTAÇÃO DE SAÍDA. Autor: Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 200 - Requerimento nº 381 de 2011, REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA INCENTIVANDO O EMPLACAMENTO E A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO DE JATAÍ, DENOMINADA "MEU IPVA AJUDA MINHA CIDADE". Autor: Marcos Antônio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 210 - Requerimento nº 379 de 2011, COMPLEMENTO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MIGUEL DE ASSIS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS RIO VERDE E VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA NA VILA PROGRESSO E SETOR MAXIMINIANO PERES. Autor: Marcos Antônio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 220 - Requerimento nº 380 de 2011, RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA FORMOSA NA VILA PROGRESSO. Autor: Marcos Antônio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 230 - Requerimento nº 382 de 2011, RECUPERAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO LAGO DIACUI. Autor: Adilson de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado