Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 40 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2016
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo: 434
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS DE NÚMEROS 009/91, 002/96 E 004/09, QUE CONCEDERAM OS TÍTULOS DE CIDADÃO JATAIENSE, ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 30 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2016
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 457
Turno: Único
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INSERE O §1º NO ART. 1º DA RESOLUÇÃO 009/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2016
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 473
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A VENDA DO IMÓVEL URBANO OBJETO DA MATRÍCULA 60.544, DO CRI LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2016
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 468
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |