Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/02/2016 - 14:43 ; Encerramento: 15/02/2016 - 17:00
Mesa Diretora: Presidente: Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Vice-Presidente: Nilton César Soró / PSB ; 1º Secretário: Adilson de Carvalho / PMDB
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB
Matérias do Expediente: 10 - Veto nº 1 de 2016, MENSAGEM N. 001/2016, DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE 18 DE JANEIRO DE 2016. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 5, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 20 - Veto nº 3 de 2016, MENSAGEM N. 003/2015. DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 6, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2016, CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS EM JATAÍ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A TODA A SOCIEDADE JATAIENSE. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 31, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. -
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2015, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 578, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental pelo Vereador Vinícius Luz 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2015, ESTABELECE QUE O 13º SALÁRIO SERÁ PAGO INTEGRALMENTE NO ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR, E REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.958/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 869, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2015, ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.761 DE 05 DE JANEIRO DE 2007 NO QUE CONCERNE AO ABONO DE PERMANÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 895, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental pelo Vereador Vinícius Luz. 5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2015, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA TERRESTRE NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO NUM RAIO DE 300 METROS DAS ÁREAS URBANIZADAS E MANANCIAIS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO. Autores: Geovaci Peres, Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 769, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Thiago Maggioni. 6 - Requerimento nº 1 de 2016, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 483 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, NO QUAL SOLICITA EMPENHO VISANDO ALOCAR VERBAS PARA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JATAÍ, SEDIADAS NA ZONA RURAL. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 2, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Requerimento nº 2 de 2016, REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 571 DE 02/12/2013, NO QUAL SOLICITA RECURSOS PARA ILUMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL - REGIÃO CABECEIRA DE JATAÍ. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 3, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Requerimento nº 4 de 2016, SOLICITA MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE A INAUGURAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 7, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Requerimento nº 5 de 2016, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BASQUETE NA PRAÇA DA BÍBLIA. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 8, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 6 de 2016, PEDE A REALIZAÇÃO DO 10ª EDIÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO DE JATAÍ, SOB OS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL, VISANDO ATENDER AS PESSOAS CARENTES, DE BAIXA RENDA DE NOSSA CIDADE. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 10, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 10 de 2016, MELHORIAS NO TRÂNSITO DO CRUZAMENTO DAS RUAS PROFESSOR IZALTINO COM SALGADO FILHO, SETOR AEROPORTO. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 15, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 11 de 2016, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA VIA EXISTENTE ENTRE O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA FEIRA COBERTA. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 18, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 13 de 2016, SOLICITA A PODA DE ÁRVORES E GRAMA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SÃO THOMAZ, NO SETOR INDUSTRIAL, EM FRENTE A EMPRESA AUTO VIAÇÃO JATAÍ. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 20, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 15 de 2016, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS EM AMBOS OS LADOS DA AVENIDA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA, PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL CLARINDO DE MELO, BEM COMO COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA EM LOCAL MAIS APROPRIADO AO LONGO DA SUPRAMENCIONADA VIA PÚBLICA. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 23, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 19 - Requerimento nº 16 de 2016, PEDE O ASFALTAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS ABAIXO NOMINADAS: 1 - RUA 34, ENTRE A QD 7 LT 11 Nº 927 - BAIRRO COLMEIA PARK, E A RUA 1 (QUE DIVIDE OS CONJUNTOS RESIDENCIAIS FILOSTRO MACHADO E COLMEIA PARK) Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 27, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Nada mais havendo a ser tratado, agradeço a presença dos colegas, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas e declaro encerrada a presente sessão, lembrando de nova amanhã, para continuidade de nossos trabalhos.Jataí, 15 de fevereiro de 2016. Texto de Abertura da Sessão: Roteiro pra a 1ª sessão ordinária do mês de fevereiro de 2016Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus declaro aberta a presente sessão e Pastor Fábio Gutemberg para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre a necessidade de leitura das atas das sessões anteriores, vez que cópias foram distribuídas previamente às parlamentares, em não havendo as coloco em discussões e votações.Aprovadas sem alterações. Tribunas: Tribuna popular reservada para o senhor Jerry Lewis - assunto - apoio à Casa de Recuperação - tempo - 10 minutos.Tribuna popular reservada para o servidor da Casa - Sosteliam da Silva Fernandes - Assunto - novo sistema de som da Câmara Municipal de Jataí - tempo - 10 minutos.