1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2015
Protocolo: 578 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.787/2016.
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2016
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 5 de 2016 - Data de Anexação: 30 de Março de 2016
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental pelo Vereador Vinícius Luz
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2015
Protocolo: 869 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ESTABELECE QUE O 13º SALÁRIO SERÁ PAGO INTEGRALMENTE NO ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR, E REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.958/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 18ª legislatura.
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2017
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 32 de 2015 - Data de Anexação: 16 de Dezembro de 2015
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2015
Protocolo: 895 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.761 DE 05 DE JANEIRO DE 2007 NO QUE CONCERNE AO ABONO DE PERMANÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.800/2016.
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2016
Matérias Desanexadas
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Emenda Modificativa/Supressiva nº 1 de 2016 - Data de Desanexação: 11 de Abril de 2016
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental pelo Vereador Vinícius Luz.
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2015
Protocolo: 769 |
Turno: Único |
Autores: Geovaci Peres, Mauro Bento Filho
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA TERRESTRE NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO NUM RAIO DE 300 METROS DAS ÁREAS URBANIZADAS E MANANCIAIS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Projeto substituído por outro
Ultima Ação: Propositura substituída por outra ( SP 1/2016).
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2016
Matérias Anexadas
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Substitutivo a Projeto nº 1 de 2016 - Data de Anexação: 18 de Abril de 2016
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Thiago Maggioni.
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6 - Requerimento nº 1 de 2016
Protocolo: 2 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 483 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, NO QUAL SOLICITA EMPENHO VISANDO ALOCAR VERBAS PARA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JATAÍ, SEDIADAS NA ZONA RURAL.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2016
Matérias Anexadas
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Requerimento nº 483 de 2013 - Data de Anexação: 21 de Janeiro de 2016
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 2 de 2016
Protocolo: 3 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 571 DE 02/12/2013, NO QUAL SOLICITA RECURSOS PARA ILUMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL - REGIÃO CABECEIRA DE JATAÍ.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2016
Matérias Anexadas
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Requerimento nº 571 de 2013 - Data de Anexação: 21 de Janeiro de 2016
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 4 de 2016
Protocolo: 7 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE A INAUGURAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2016
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 5 de 2016
Protocolo: 8 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BASQUETE NA PRAÇA DA BÍBLIA.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2016
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 6 de 2016
Protocolo: 10 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REALIZAÇÃO DO 10ª EDIÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO DE JATAÍ, SOB OS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL, VISANDO ATENDER AS PESSOAS CARENTES, DE BAIXA RENDA DE NOSSA CIDADE.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2016
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 10 de 2016
Protocolo: 15 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
MELHORIAS NO TRÂNSITO DO CRUZAMENTO DAS RUAS PROFESSOR IZALTINO COM SALGADO FILHO, SETOR AEROPORTO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2016
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 11 de 2016
Protocolo: 18 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA VIA EXISTENTE ENTRE O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA FEIRA COBERTA.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2016
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 13 de 2016
Protocolo: 20 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
SOLICITA A PODA DE ÁRVORES E GRAMA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SÃO THOMAZ, NO SETOR INDUSTRIAL, EM FRENTE A EMPRESA AUTO VIAÇÃO JATAÍ.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2016
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 15 de 2016
Protocolo: 23 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS EM AMBOS OS LADOS DA AVENIDA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA, PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL CLARINDO DE MELO, BEM COMO COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA EM LOCAL MAIS APROPRIADO AO LONGO DA SUPRAMENCIONADA VIA PÚBLICA.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2016
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 16 de 2016
Protocolo: 27 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE O ASFALTAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS ABAIXO NOMINADAS: 1 - RUA 34, ENTRE A QD 7 LT 11 Nº 927 - BAIRRO COLMEIA PARK, E A RUA 1 (QUE DIVIDE OS CONJUNTOS RESIDENCIAIS FILOSTRO MACHADO E COLMEIA PARK)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2016
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Aprovado
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