PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 15/02/2016
Expedientes
Texto de Abertura da Sessão:

Roteiro pra a 1ª sessão ordinária do mês de fevereiro de 2016 Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus declaro aberta a presente sessão e Pastor Fábio Gutemberg para fazer a prece, abençoando os trabalhos. Indago aos colegas sobre a necessidade de leitura das atas das sessões anteriores, vez que cópias foram distribuídas previamente às parlamentares, em não havendo as coloco em discussões e votações. Aprovadas sem alterações.

Tribunas:

Tribuna popular reservada para o senhor Jerry Lewis - assunto - apoio à Casa de Recuperação - tempo - 10 minutos. Tribuna popular reservada para o servidor da Casa - Sosteliam da Silva Fernandes - Assunto - novo sistema de som da Câmara Municipal de Jataí - tempo - 10 minutos.

Pequeno Expediente:

Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso. Nada mais havendo a ser tratado, agradeço a presença dos colegas, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas e declaro encerrada a  presente sessão, lembrando de nova amanhã, para continuidade de nossos trabalhos. Jataí, 15 de fevereiro de 2016.

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Tramitação Pautada
10 - Veto nº 1 de 2016
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
MENSAGEM N. 001/2016, DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.

Solicito a leitura da mensagem de veto.

Fica a mesma inserida na pauta de tal dia
Veto sobre a proposição mantido
Propositura aprovada pela manutenção do veto.
20 - Veto nº 3 de 2016
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
MENSAGEM N. 003/2015. DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.


Solicito a leitura da mensagem de veto.

Fica a mesma inserida na pauta de tal dia
Veto sobre a proposição mantido
Propositura aprovada pela manutenção do veto.
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2016
Autor: Gildenicio Santos
CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS EM JATAÍ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A TODA A SOCIEDADE JATAIENSE.

Indago das comissões, para quando, seus pareceres.

Constituição, justiça e redação.

Finanças, orçamento e economia.

Educação, cultura, ciência e tecnologia.

Desta forma a matéria fica inserida na pauta de tal sessão.
Proposição retirada pelo autor
Propositura retirada em plenário pelo autor, vereador Gildenicio Francisco dos Santos.


Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Tramitação Pautada
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2015
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A matéria se encontrava adiada por prazo regimental atendendo solicitação do vereador Mauro Bento Filho.

Em 1ª discussão.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram, os contrários manifestem-se.

Aprovado por todos ou conforme o resultado.

Tramitação Concluída
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2015
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ESTABELECE QUE O 13º SALÁRIO SERÁ PAGO INTEGRALMENTE NO ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR, E REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.958/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria adiada prazo regimental, pedido vereador Nilton César Soró

Em 2ª discussão.

Em 2ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram, os contrários manifestem-se.

Aprovado por todos ou conforme o resultado
Proposição arquivada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2015
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.761 DE 05 DE JANEIRO DE 2007 NO QUE CONCERNE AO ABONO DE PERMANÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

Matéria adiada prazo regimental, vereador Vinícius Luz.

Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado por todos ou conforme o resultado.
Tramitação Concluída
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2015
Autores: Geovaci Peres, Mauro Bento Filho
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA TERRESTRE NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO NUM RAIO DE 300 METROS DAS ÁREAS URBANIZADAS E MANANCIAIS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO.


Matéria adiada prazo regimental, pedido verador Thiago Maggioni.

Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifstem-se.

Aprovado por todos ou conforme o resultado.
Projeto substituído por outro
6 - Requerimento nº 1 de 2016
Autor: Adilson de Carvalho
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 483 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, NO QUAL SOLICITA EMPENHO VISANDO ALOCAR VERBAS PARA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JATAÍ, SEDIADAS NA ZONA RURAL.
Encaminhamento de Expediente
7 - Requerimento nº 2 de 2016
Autor: Adilson de Carvalho
REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 571 DE 02/12/2013, NO QUAL SOLICITA RECURSOS PARA ILUMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL - REGIÃO CABECEIRA DE JATAÍ.
Encaminhamento de Expediente
8 - Requerimento nº 4 de 2016
Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE A INAUGURAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.
Encaminhamento de Expediente
9 - Requerimento nº 5 de 2016
Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BASQUETE NA PRAÇA DA BÍBLIA.
Encaminhamento de Expediente
10 - Requerimento nº 6 de 2016
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REALIZAÇÃO DO 10ª EDIÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO DE JATAÍ, SOB OS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL, VISANDO ATENDER AS PESSOAS CARENTES, DE BAIXA RENDA DE NOSSA CIDADE.
Encaminhamento de Expediente
14 - Requerimento nº 10 de 2016
Autor: Adilson de Carvalho
MELHORIAS NO TRÂNSITO DO CRUZAMENTO DAS RUAS PROFESSOR IZALTINO COM SALGADO FILHO, SETOR AEROPORTO.
Encaminhamento de Expediente
15 - Requerimento nº 11 de 2016
Autor: Adilson de Carvalho
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA VIA EXISTENTE ENTRE O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA FEIRA COBERTA.
Encaminhamento de Expediente
17 - Requerimento nº 13 de 2016
Autor: Adilson de Carvalho
SOLICITA A PODA DE ÁRVORES E GRAMA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SÃO THOMAZ, NO SETOR INDUSTRIAL, EM FRENTE A EMPRESA AUTO VIAÇÃO JATAÍ.
Encaminhamento de Expediente
18 - Requerimento nº 15 de 2016
Autor: Adilson de Carvalho
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS EM AMBOS OS LADOS DA AVENIDA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA, PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL CLARINDO DE MELO, BEM COMO COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA EM LOCAL MAIS APROPRIADO AO LONGO DA SUPRAMENCIONADA VIA PÚBLICA.
Encaminhamento de Expediente
19 - Requerimento nº 16 de 2016
Autor: Gildenicio Santos
PEDE O ASFALTAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS ABAIXO NOMINADAS: 1 - RUA 34, ENTRE A QD 7 LT 11 Nº 927 - BAIRRO COLMEIA PARK, E A RUA 1 (QUE DIVIDE OS CONJUNTOS RESIDENCIAIS FILOSTRO MACHADO E COLMEIA PARK)
Encaminhamento de Expediente