Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/12/2015 - 14:40 ; Encerramento: 14/12/2015 -
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2015, ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LC N. 1.445/1990. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 455, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Vereador Carlos Miranda 30 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 63 de 2015, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.445 DE 27.12.90 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NOS ARTIGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 717, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Vereador Presidente Marcos Antônio 40 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 49 de 2015, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº17/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 768, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2015, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA TERRESTRE NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO NUM RAIO DE 300 METROS DAS ÁREAS URBANIZADAS E MANANCIAIS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO. Autores: Geovaci Peres, Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 769, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Thiago Maggioni 60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2015, ALTERA A LEI 3.069/2010, CRIANDO A OBRIGAÇÃO AOS LOTEADORES DE AFIXAREM PLACAS IDENTIFICANDO NOME IDENTIFICAÇÃO DO LOGRADOURO: O CEP - CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL NAS VIAS DO LOTEAMENTO DETRE OUTROS. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 824, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 61 - Requerimento nº 526 de 2015, PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 143 DE 2013, NO QUAL REQUER A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE QUE NÃO O POSSUI. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 845, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 62 - Requerimento nº 527 de 2015, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, O DIRECIONAMENTO DAS VERBAS PREVISTAS NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2016, CÓDIGO 4.4.90.51.00, OBRAS E INSTALAÇÕES, PARA INVESTIMENTOS NA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS ECOPONTOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 850, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 63 - Requerimento nº 528 de 2015, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 269 DE 05 DE JUNHO DE 2013, NO QUAL SOLICITA O TÉRMINO DO NÚCLEO DO ASSENTAMENTO SANTA RITA. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 855, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 64 - Requerimento nº 529 de 2015, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 192 DE 07/08/2012, NO QUAL SOLICITA GRAMAR O CAMPO DE FUTEBOL DO SETOR HERMOSA. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 856, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 65 - Requerimento nº 530 de 2015, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 244 DE 03 DE JUNHO DE 2013, NO QUAL SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO JATAÍ LIGANDO A RUA 8 NO SETOR JOSÉ ESTEVAM COM A RUA ALMEIDA NO SETOR MAXIMIANO PERES. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 857, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 66 - Requerimento nº 531 de 2015, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 041 DE 18/02/2013, NO QUAL SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GURITA NO LAGO JK. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 858, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 67 - Requerimento nº 532 de 2015, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 093 DE 12/03/2013, NO QUAL SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO 3T. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 859, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 68 - Requerimento nº 533 de 2015, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 035 DE 18/02/2013, NO QUAL SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 5 CASAS POPULARES NA AGROVILA DO ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 860, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 69 - Moção nº 20 de 2015, PEDE O ENVIO DE UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE ELEITO DA OAB - SUBSEÇÃO DE JATAÍ, ANTÔNIO CARLOS DA SILVA BARBOSA, E A TODA A SUA CHAPA, PELA VITÓRIA NAS ELEIÇÕES DA ENTIDADE. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 844, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 79 - Moção nº 21 de 2015, PEDE O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APOIO AOS ELEITOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DE GOIÁS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 872, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 89 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2015, AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A UNIÃO PARA USO DA POLÍCIA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 579, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada -
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Declaro encerrada a presente sessão, lembrado de nova amanhã para continuidade de nossos trabalhos.Jataí, 14 de dezembro de 2015. Texto de Abertura da Sessão: Roteiro para a 1ª sessão ordinária do mês de dezembro de 2015.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e convido Pastor Marcos Leandro para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre a necessidade de leitura das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente à cada parlamentar.Em discussões e votações as atas.Aprovadas sem alterações.