Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/10/2015 - 15:56 ; Encerramento: 13/10/2015 -
Matérias do Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2015, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 2.761/2007, BEM COMO, DA CRIAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 686, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2015, DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º, DO ART. 1º, DA LEI 3.436/2015, QUE AUTORIZOU DOAÇÃO À EMPRESA J. C. DA SILVA SEMENTES ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 688, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2015, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.725/2015, QUE AUTORIZOU AUMENTAR E PRORROGAR O REPASSE AO HOSPITAL PADRE TIAGO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS (ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - JATAÍ) A TÍTULO DE INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 689, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2015, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, CAPUT, E § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.139, DE 25 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 696, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2015, DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º E 2º, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N. 3.304/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 697, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. -
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2015, AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A UNIÃO PARA USO DA POLÍCIA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 579, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2015, FICA PROIBIDO O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE CONCLUÍDAS NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 506, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 30 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2015, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE TRATAMENTO GRATUITO PARA DEPENDENTES DE TABACO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 588, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 40 - Emenda Substitutiva a Projetos de Lei nº 3 de 2015, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS HORÁRIOS E DIAS DETERMINADOS E PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE LIGAÇÃO. Autores: Marcos Antônio, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 456, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 50 - Requerimento nº 417 de 2015, SOLICITA QUE INCLUA O MUNICÍPIO DE JATAI NO PROJETO CIDADES DIGITAIS. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 653, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 60 - Requerimento nº 418 de 2015, INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO ASSENTAMENTO 3T. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 654, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 70 - Requerimento nº 419 de 2015, REQUER A URBANIZAÇÃO DA FAIXA DE TERRA ENTRE A AVENIDA ABEL DE CARVALHO E O BAIRRO JOSÉ BENTO. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 655, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 80 - Requerimento nº 420 de 2015, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLO Nº 75 DE 04/03/2013. SOLICITA CUMPRIMENTO DA LEI 2.879/2008 QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 657, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 90 - Requerimento nº 421 de 2015, PEDE A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARIA ISABEL, FRANCISCO CHAGAS E CAÇU, LOCALIZADO ENTRE OS SETORES DAS MANSÕES E HERMOSA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 659, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 100 - Requerimento nº 422 de 2015, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.522/2013, QUE DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO DE FERROS-VELHOS E SUCATAS, EM LOCAIS COBERTO, DE FORMA QUE ESTES NÃO VENHAM A ACUMULAR ÁGUA FACILITANDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E OUTROS ANIMAIS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 664, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 110 - Requerimento nº 423 de 2015, PEDE À SMT A RETIRADA DO PONTO DE ÔNIBUS DESATIVADO EXISTENTE NA RUA RIACHUELO, AO LADO DA PAPELARIA VILA RICA, PARA INSTALAR O MESMO NO LOCAL SOLICITADO CONFORME O REQUERIMENTO Nº 225/2015. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 665, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 120 - Requerimento nº 424 de 2015, SUGERE ESTUDOS PARA INSTITUIR EM JATAÍ O SERVIÇO MUNICIPAL DISQUE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER VISANDO ATENDER, ACOLHER E ORIENTAR, PARA QUE SEJAM ENCAMINHADOS ÀS AUTORIDADES COMPETENTES SOMENTE OS CASOS OCORRIDOS AQUI NO MUNICÍPIO, E TAMBÉM A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA MUNICIPAL INCENTIVANDO A DENÚNCIA DESSAS AGRESSÕES. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 666, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 130 - Requerimento nº 425 de 2015, SOLICITA O AUMENTO DE TAMANHO DOS BUEIROS EXISTENTES E A CONSTRUÇÃO DE OUTROS NOVOS, COM GRADES ANTI-ENTUPIMENTO NA RUA BAHIA E NA RUA JOAQUIM NABUCO, AMBAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 667, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 140 - Requerimento nº 426 de 2015, OS VEREADORES JÕAO ROSA LEAL E NILTON CÉSAR (SORÓ), SOLICITAM ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE MOTOTÁXI DOTADO DE ÁGUA E LUZ, NA PRAÇA CLODOALDO REZENDE, POPULARMENTE CHAMA DE LAMBARI. Autores: João Rosa, Nilton César Soró, Número de Protocolo: 668, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 150 - Requerimento nº 427 de 2015, SOLICITAM A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA JTI 503, CONHECIDA COMO ESTRADA VELHA DE PEROLÂNDIA. Autores: Carlos Miranda, Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 669, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 160 - Requerimento nº 428 de 2015, REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO Nº 335/2013, COM A AUTORIZAÇÃO DO EX-VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES, O QUAL SOLICITA NOVAMENTE A INSTALAÇÃO DE CORRIMÕES NAS LATERAIS DAS ESCADARIAS DO CRISTO REDENTOR. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 672, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 170 - Requerimento nº 429 de 2015, REQUER A INSTALAÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA 105 COM A LEOPOLDO DE BULHÕES, NA VILA FÁTIMA. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 674, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 180 - Requerimento nº 430 de 2015, REQUER INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS AO ACESSO DO ATERRO SANITÁRIO. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 675, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 190 - Requerimento nº 431 de 2015, REQUER IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA DUQUE DE CAXIAS ATÉ O CONTORNO DA PRAÇA DA BANDEIRA. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 676, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 200 - Requerimento nº 432 de 2015, PEDE QUE SE UTILIZE O RESTANTE DA VERBA DO MINISTÉRIO DO TURISMO DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO BRITO NA INSTALAÇÃO DE MAIS UM TOBOÁGUA NO CLUBE THERMAS DO PARK JATAHY E CHALÉS PARA A ORLA DO LAGO BOM SUCESSO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 677, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 210 - Requerimento nº 433 de 2015, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA E SINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA A RUA RIACHUELO ESQUINA COM A RUA MARTINS. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 678, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 220 - Requerimento nº 434 de 2015, SOLICITA TROCA DO TELHADO E DA PARTE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL FLÁVIO VILELA. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 679, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 230 - Requerimento nº 435 de 2015, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO JUSTINO DE OLIVEIRA - CAIC. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 680, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 240 - Requerimento nº 436 de 2015, PEDE À PREFEITURA A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA PARA DIVULGAÇÃO E ESCLARECIMENTO DA POPULAÇÃO A RESPEITO DA NECESSIDADE DE NUMERAÇÃO OU RENUMERAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS EM DETERMINADOS BAIRROS DA CIDADE. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 681, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 250 - Requerimento nº 437 de 2015, PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ROMUALDA DE BARROS, LOCALIZADA NO POVOADO DA ESTÂNCIA, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DE TODO O TELHADO EXISTENTE NAQUELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 682, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 260 - Requerimento nº 438 de 2015, PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA PRAÇA ROSA DOS VENTOS, LOCALIZADA NO SETOR JARDIM PARAÍSO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO NO LOCAL. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 683, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 270 - Requerimento nº 439 de 2015, SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, DE UM PROJETO DE LEI ESTABELECENDO DO DIA D PARA DEVOLUÇÃO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS EM ÂMBITO MUNICIPAL. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 684, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 280 - Requerimento nº 440 de 2015, SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO, PELO PODER EXECUTIVO, DA LEI 12.994/14 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DIRETRIZES PARA O PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 693, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 290 - Moção nº 10 de 2015, PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SAUDOSO SENHOR LUIZ FLÁVIO PEREIRA AOS SEUS FAMILIARES. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 673, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 300 - Moção nº 11 de 2015, SOLICITA MOÇÃO DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO A SENHORA PROFESSORA DOUTORA RAQUEL MARIA DE OLIVEIRA E AO PROFESSOR DOUTOR ALÉCIO PERINO MARTINS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, CAMPUS JATAÍ PELOS RELEVANTES TRABALHOS CIENTÍFICOS REALIZADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 685, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 310 - Moção nº 9 de 2015, PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO VILELA AOS SEUS FAMILIARES. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 663, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada -
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer ussoNada mais havendo a ser tratado, agradeceço presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas e declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 13 de outrubro de 2015. Texto de Abertura da Sessão: Roteiro para a primeira sessão ordinária da primeira quinzena do mês de outubro de 2015. Havendo numero regimental legal e sob a proteção de Deus declaro aberta a presente sessão e convido o para fazer a prece abençoando os trabalhos. Indago aos colegas sobre a necessidade de leitura das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas forma distribuídas previamente a cada colega. Em não havendo as coloco em discussões e votações. Aprovadas sem alterações. Tribunas: Tribuna reervada para o Dr. Paulo Afonso Costa - assunto relacionado ao Baldeário Brasnipo - solicitação vereador Vinícius Luz - tempo 10 minutos.