Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
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10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2015
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 686
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 2.761/2007, BEM COMO, DA CRIAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não há resultado |
20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2015
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 688
Turno: Único
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º, DO ART. 1º, DA LEI 3.436/2015, QUE AUTORIZOU DOAÇÃO À EMPRESA J. C. DA SILVA SEMENTES ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2015
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 689
Turno: Único
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.725/2015, QUE AUTORIZOU AUMENTAR E PRORROGAR O REPASSE AO HOSPITAL PADRE TIAGO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS (ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - JATAÍ) A TÍTULO DE INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
40 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2015
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 696
Turno: Único
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, CAPUT, E § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.139, DE 25 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
50 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2015
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 697
Turno: Único
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º E 2º, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N. 3.304/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |