Ata Eletrônica da (3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 23/09/2015 - 16:15; Encerramento: 23/09/2015 - ; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PRS 001/2015, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E, AINDA, DISCIPLINA A FORMA DE IDENTIFICAÇÃO. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 560, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 059/2015, INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS PARA A SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO E PERÍODO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 596, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 060/2015, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA DE MARIANA ANDRADE DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 602, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 064/2015, AUTORIZA AUMENTAR E PRORROGAR O REPASSE AO HOSPITAL PADRE THIAGO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS (ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - JATAÍ) A TÍTULO DE INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 643, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 036/2015, DENOMINA CEMEI JOSÉ CARLOS DE SOUZA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA VILA LUIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Marcos Antônio, Nilton César Soró, Número de Protocolo: 580, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 008/2015, AUTORIZA DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO PODER LEGISLATIVO AO POSTO POLICIAL DO POVOADO DE NAVESLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 651, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 011/2015, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE, AO SENHOR JOSÉ DA SILVA CIRINO E SENHORA ELCI RIBEIRO DE LIMA TEIXEIRA NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 125-A DO REGIMENTO INTERNO. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 603, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.