Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/05/2015 - 14:00 ; Encerramento: 07/05/2015 -

Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB

Matérias da Ordem do Dia: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 107 de 2014, AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA AO CENTRO EDUCACIONAL TALENTO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 282, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2015, AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE 4.240 M² DE ASFALTO NA CIDADE UNIVERSITÁRIA, UFG, REGIONAL DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 249, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2015, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA DE ELENAIDE BENTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 293, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2015, PRORROGA PRAZOS DO ART. 2º, DA LEI 3.221/2011 E ART. 2º-A, DA LEI 3.598/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 295, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2015, CONCEDE AUMENTO NA REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHEIROS TUTELARES DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 299, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2015, DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.546 DE MARÇO DE 2014, QUE INSTITUI O DIA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 259, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 70 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2015, DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES, FORA DA PARADA DE ÔNIBUS, EM PERÍODO NOTURNO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 267, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 9, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Vereador Gildenicio Santos 80 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2015, CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 290, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 90 - Requerimento nº 195 de 2015, REQUER REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA LAURO TAVEIRA COM A DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO DA VILA FÁTIMA. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 280, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 100 - Requerimento nº 203 de 2015, REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, DE MEDICAMENTO HOMEOPÁTICO QUE AMENIZA OS SINTOMAS DA DENGUE, TAMBÉM CONHECIDO COMO GOTAS PROFILÁTICAS DA DENGUE. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 302, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 110 - Requerimento nº 204 de 2015, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 575/13, NO QUAL SOLICITA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO MILHO EM NOSSO MUNICÍPIO E SUA INSERÇÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DE GOIÁS, COMO "FESTA ESTADUAL DO MILHO". Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 303, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 120 - Requerimento nº 205 de 2015, REQUER IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NA RUA TOCANTINS, INICIANDO NA RUA RIACHUELO ATÉ A ALAMEDA SANTOS DUMONT. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 304, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 130 - Requerimento nº 206 de 2015, SOLICITA A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 061 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013, EM QUE PEDE A REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO SETOR COLMEIA PARK, NO TELHADO, ESTUQUE E VIDRO DE PROTEÇÃO NA RECEPÇÃO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 305, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 140 - Requerimento nº 207 de 2015, SOLICITAM A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DE ALVENARIA, TANTO MASCULINO QUANTO FEMININO, NA ÁREA INTERNA DO PARQUE ECOLÓGICO SAMUEL GRAHAM, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE PESSOAS E DE IDOSOS QUE REALIZAM CAMINHADAS NO LOCAL, ESTES QUE SOFREM POR NÃO HAVER BANHEIROS NO PARQUE. Autores: Geovaci Peres, João Rosa, Número de Protocolo: 306, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 150 - Requerimento nº 208 de 2015, SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTO COM A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, A ORGANIZAÇÃO DE UMA MARATONA A SER REALIZADA TODOS OS ANOS, NA SEMANA DO ANIVERSÁRIO DE JATAÍ, FAZENDO PARTE DO CALENDÁRIO FESTIVO DA CIDADE, TENDO O SEU PERCURSO INICIAL NO LAGO JK, PASSANDO PELO PARQUE DIACUY, FINALIZANDO-SE NO LAGO BOM SUCESSO, INCENTIVANDO O COMBATE AO SEDENTARISMO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 307, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 160 - Requerimento nº 209 de 2015, SOLICITA A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 188 DE 10 DE MAIO DE 2013, EM QUE PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COM PROTEÇÃO NA RUA INÁCIO JOSÉ DE MELO QUE LIGA O SETOR SANTA LÚCIA AO SETOR SANTA TEREZINHA. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 309, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 170 - Requerimento nº 210 de 2015, REQUER INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS MIRANDA DE CARVALHO COM A OSVALDO CRUZ, NO SETOR AEROPORTO. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 310, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 180 - Requerimento nº 211 de 2015, REQUER INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS PARA PEDESTRES NAS PORTAS DAS ESCOLAS SERAFIM DE CARVALHO, MACONDES DE GODOY, CESUT E IPSG. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 311, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 190 - Requerimento nº 212 de 2015, PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA ÁREA COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS 12 E 13, NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 312, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado

Expedientes: Pequeno Expediente: - Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, - franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso. - Lembro aos colegas de nova sessão amanhã para continuidade de nossos trabalhos. - Agradeço a presença dos colegas, extensiva aos componentes da nossa sociedade, a imprensa em geral, aos internautas e declaro encerrada a presente sessão. Em 07 de maio de 2015. Texto de Abertura da Sessão: Roteiro para segunda sessão ordinária da 1ª quinzena do mês maio de 2015 - Havendo número regimental legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta a 2ª sessão ordinária da 1ª quinzena do mês de maio de 2015 e convido o Pe Cristiano para fazer a prece abençoando os nossos trabalhos. Informo aos colegas que por falta de tempo a ata da sessão anterior não foi confeccionada, ficando assim sua apreciação para as sessões subsequentes. Passando ao GRANDE EXPEDIENTE, solicito do senhor Secretário a proceder a leitura das matérias deste espaço.