Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/05/2015 - 14:00
Encerramento: 07/05/2015 -

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / PMDB
Carlos Miranda / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / PMDB
Carlos Miranda / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Matérias da Ordem do Dia
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 107 de 2014
Protocolo: 282 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA AO CENTRO EDUCACIONAL TALENTO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Propositura arquivada com o fim da 18ª legislatura
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2017
Matéria não votada
20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2015
Protocolo: 249 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE 4.240 M² DE ASFALTO NA CIDADE UNIVERSITÁRIA, UFG, REGIONAL DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.698/2015, sob autógrafo nº 173, publicada no D.O.E. nº 493
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2015
Aprovado
30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2015
Protocolo: 293 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA DE ELENAIDE BENTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.695/2015, sob autógrafo 174/2015, publicada no D.O.E. nº 494
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2015
Aprovado
40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2015
Protocolo: 295 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
PRORROGA PRAZOS DO ART. 2º, DA LEI 3.221/2011 E ART. 2º-A, DA LEI 3.598/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei 3.697/2015, sob autógrafo nº 175/2015, publicada no D.O.E. nº 493/2015
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2015
Aprovado
50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2015
Protocolo: 299 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
CONCEDE AUMENTO NA REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHEIROS TUTELARES DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.696/2015, sob nº do autógrafo 176, publicada no D.O.E. nº 493/2015
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2015
Aprovado
60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2015
Protocolo: 259 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.546 DE MARÇO DE 2014, QUE INSTITUI O DIA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.694/2015, sob autógrafo 177 publicada no D.O.E. nº 493
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2015
Aprovado
70 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2015
Protocolo: 267 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES, FORA DA PARADA DE ÔNIBUS, EM PERÍODO NOTURNO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.715/2015, publicada pela Câmara Municipal em 04/08/2015
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2015
Matérias Anexadas
  • Sub-Emenda nº 1 de 2015 - Data de Anexação: 12 de Junho de 2015
  • Emenda Modificativa nº 8 de 2015 - Data de Anexação: 12 de Junho de 2015

Prazo Regimental
Vereador Gildenicio Santos
80 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2015
Protocolo: 290 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em Decreto nº 05/ 2015
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2015
Aprovado
90 - Requerimento nº 195 de 2015
Protocolo: 280 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
REQUER REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA LAURO TAVEIRA COM A DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO DA VILA FÁTIMA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2015
Aprovado
100 - Requerimento nº 203 de 2015
Protocolo: 302 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, DE MEDICAMENTO HOMEOPÁTICO QUE AMENIZA OS SINTOMAS DA DENGUE, TAMBÉM CONHECIDO COMO GOTAS PROFILÁTICAS DA DENGUE.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2015
Aprovado
110 - Requerimento nº 204 de 2015
Protocolo: 303 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 575/13, NO QUAL SOLICITA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO MILHO EM NOSSO MUNICÍPIO E SUA INSERÇÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DE GOIÁS, COMO "FESTA ESTADUAL DO MILHO".
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2015
Aprovado
120 - Requerimento nº 205 de 2015
Protocolo: 304 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
REQUER IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NA RUA TOCANTINS, INICIANDO NA RUA RIACHUELO ATÉ A ALAMEDA SANTOS DUMONT.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2015
Aprovado
130 - Requerimento nº 206 de 2015
Protocolo: 305 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 061 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013, EM QUE PEDE A REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO SETOR COLMEIA PARK, NO TELHADO, ESTUQUE E VIDRO DE PROTEÇÃO NA RECEPÇÃO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2015
Aprovado
140 - Requerimento nº 207 de 2015
Protocolo: 306 | Turno: Único | Autores: Geovaci Peres, João Rosa
SOLICITAM A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DE ALVENARIA, TANTO MASCULINO QUANTO FEMININO, NA ÁREA INTERNA DO PARQUE ECOLÓGICO SAMUEL GRAHAM, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE PESSOAS E DE IDOSOS QUE REALIZAM CAMINHADAS NO LOCAL, ESTES QUE SOFREM POR NÃO HAVER BANHEIROS NO PARQUE.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2015
Aprovado
150 - Requerimento nº 208 de 2015
Protocolo: 307 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTO COM A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, A ORGANIZAÇÃO DE UMA MARATONA A SER REALIZADA TODOS OS ANOS, NA SEMANA DO ANIVERSÁRIO DE JATAÍ, FAZENDO PARTE DO CALENDÁRIO FESTIVO DA CIDADE, TENDO O SEU PERCURSO INICIAL NO LAGO JK, PASSANDO PELO PARQUE DIACUY, FINALIZANDO-SE NO LAGO BOM SUCESSO, INCENTIVANDO O COMBATE AO SEDENTARISMO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2015
Aprovado
160 - Requerimento nº 209 de 2015
Protocolo: 309 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 188 DE 10 DE MAIO DE 2013, EM QUE PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COM PROTEÇÃO NA RUA INÁCIO JOSÉ DE MELO QUE LIGA O SETOR SANTA LÚCIA AO SETOR SANTA TEREZINHA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2015
Aprovado
170 - Requerimento nº 210 de 2015
Protocolo: 310 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
REQUER INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS MIRANDA DE CARVALHO COM A OSVALDO CRUZ, NO SETOR AEROPORTO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2015
Aprovado
180 - Requerimento nº 211 de 2015
Protocolo: 311 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
REQUER INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS PARA PEDESTRES NAS PORTAS DAS ESCOLAS SERAFIM DE CARVALHO, MACONDES DE GODOY, CESUT E IPSG.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2015
Aprovado
190 - Requerimento nº 212 de 2015
Protocolo: 312 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA ÁREA COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS 12 E 13, NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2015
Aprovado