Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 07/05/2015 - 14:00; Encerramento: 07/05/2015 - ; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 107/2014, AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA AO CENTRO EDUCACIONAL TALENTO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 282, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 001/2015, AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE 4.240 M² DE ASFALTO NA CIDADE UNIVERSITÁRIA, UFG, REGIONAL DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 249, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 031/2015, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA DE ELENAIDE BENTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 293, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 033/2015, PRORROGA PRAZOS DO ART. 2º, DA LEI 3.221/2011 E ART. 2º-A, DA LEI 3.598/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 295, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 034/2015, CONCEDE AUMENTO NA REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHEIROS TUTELARES DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 299, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 015/2015, DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.546 DE MARÇO DE 2014, QUE INSTITUI O DIA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 259, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 016/2015, DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES, FORA DA PARADA DE ÔNIBUS, EM PERÍODO NOTURNO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 267, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 9, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Vereador Gildenicio Santos • PDL 003/2015, CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 290, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 195/2015, REQUER REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA LAURO TAVEIRA COM A DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO DA VILA FÁTIMA. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 280, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 203/2015, REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, DE MEDICAMENTO HOMEOPÁTICO QUE AMENIZA OS SINTOMAS DA DENGUE, TAMBÉM CONHECIDO COMO GOTAS PROFILÁTICAS DA DENGUE. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 302, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 204/2015, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 575/13, NO QUAL SOLICITA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO MILHO EM NOSSO MUNICÍPIO E SUA INSERÇÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DE GOIÁS, COMO "FESTA ESTADUAL DO MILHO". Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 303, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 205/2015, REQUER IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NA RUA TOCANTINS, INICIANDO NA RUA RIACHUELO ATÉ A ALAMEDA SANTOS DUMONT. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 304, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 206/2015, SOLICITA A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 061 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013, EM QUE PEDE A REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO SETOR COLMEIA PARK, NO TELHADO, ESTUQUE E VIDRO DE PROTEÇÃO NA RECEPÇÃO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 305, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 207/2015, SOLICITAM A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DE ALVENARIA, TANTO MASCULINO QUANTO FEMININO, NA ÁREA INTERNA DO PARQUE ECOLÓGICO SAMUEL GRAHAM, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE PESSOAS E DE IDOSOS QUE REALIZAM CAMINHADAS NO LOCAL, ESTES QUE SOFREM POR NÃO HAVER BANHEIROS NO PARQUE. Autores: Geovaci Peres, João Rosa, Número de Protocolo: 306, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 208/2015, SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTO COM A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, A ORGANIZAÇÃO DE UMA MARATONA A SER REALIZADA TODOS OS ANOS, NA SEMANA DO ANIVERSÁRIO DE JATAÍ, FAZENDO PARTE DO CALENDÁRIO FESTIVO DA CIDADE, TENDO O SEU PERCURSO INICIAL NO LAGO JK, PASSANDO PELO PARQUE DIACUY, FINALIZANDO-SE NO LAGO BOM SUCESSO, INCENTIVANDO O COMBATE AO SEDENTARISMO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 307, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 209/2015, SOLICITA A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 188 DE 10 DE MAIO DE 2013, EM QUE PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COM PROTEÇÃO NA RUA INÁCIO JOSÉ DE MELO QUE LIGA O SETOR SANTA LÚCIA AO SETOR SANTA TEREZINHA. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 309, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 210/2015, REQUER INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS MIRANDA DE CARVALHO COM A OSVALDO CRUZ, NO SETOR AEROPORTO. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 310, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 211/2015, REQUER INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS PARA PEDESTRES NAS PORTAS DAS ESCOLAS SERAFIM DE CARVALHO, MACONDES DE GODOY, CESUT E IPSG. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 311, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 212/2015, PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA ÁREA COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS 12 E 13, NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 312, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.