Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/02/2015 - 14:00 ; Encerramento: 05/02/2015 -
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB
Matérias do Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2015, ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE JATAÍ - GO, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI 2.822/07 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 46, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2015, DESMEMBRA AS SEÇÕES DE COMPRAS E LICITAÇÕES; CRIA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DENOMINADA CHEFE DE SEÇÃO DE LICITAÇÕES; CRIA CARGO DE SECRETARIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 50, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 30 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2015, INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO NO REGIME DE 12X36 E DE 6 HORAS CONTINUAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 51, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 40 - Projeto de Resolução nº 1 de 2015, INSERE § 5º NO ART. 66 DA RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAI) Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 13, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 50 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2014, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA AO DR. WANDERLEY LELES MARTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 727, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 60 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2014, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE AO DR. EDSON RIBEIRO SILVA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 768, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. -
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2014, DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS V E VI, DO ART. 132, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA 002/2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS... Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 1001, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 9, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental pelo Vereador João Rosa 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 112 de 2014, ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º, AO ART. 38, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.069/2010 (LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 999, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 9, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental pelo Vereador João Rosa 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2015, ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE JATAÍ - GO, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI 2.822/07 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 46, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 35 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2014, DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE ASSENTOS NAS AGÊNCIAS LOTÉRICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 885, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2015, DESMEMBRA AS SEÇÕES DE COMPRAS E LICITAÇÕES; CRIA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DENOMINADA CHEFE DE SEÇÃO DE LICITAÇÕES; CRIA CARGO DE SECRETARIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 50, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2015, INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO NO REGIME DE 12X36 E DE 6 HORAS CONTINUAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 51, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 70 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2014, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA AO DR. WANDERLEY LELES MARTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 727, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 80 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2014, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE AO DR. EDSON RIBEIRO SILVA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 768, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 90 - Requerimento nº 568 de 2014, O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE INSTALE CIRCUITO INTERNO DE MONITORAMENTO E SISTEMA DE GRAVAÇÃO POR CÂMERAS DE VÍDEOS NOS INSTITUTOS DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS E CONGÊNERES E CRECHES. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 1004, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 100 - Requerimento nº 1 de 2015, O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS COM GARIS E OUTROS FUNCIONÁRIOS QUE ESTEJAM EXPOSTOS A RADIAÇÃO SOLAR EM HORÁRIO LABORAL. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 2, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 110 - Requerimento nº 4 de 2015, SOLICITA A SMT ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA E PINTURA DE PARE, NO CRUZAMENTO DA RUA 105 COM A RUA HONORATO DE CARVALHO, NA VILA FÁTIMA, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 6, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 120 - Requerimento nº 6 de 2015, O VEREADOR NILTON CÉSAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM DEPOSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO AS PESSOAS CARENTES E ENTIDADES. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 8, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 130 - Requerimento nº 7 de 2015, O VEREADOR NILTON CÉSAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE JARDIM SENSORIAL NA PRAÇA CLODOALDO REZENDE (LAMBARI). Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 9, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 140 - Requerimento nº 13 de 2015, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO Nº 861/2014 NO QUAL E SOLICITADA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PROVIDOS DE VASOS SANITÁRIOS, COM ALAS MASCULINO E FEMININO NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO ESTRELA DALVA. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 16, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 150 - Requerimento nº 16 de 2015, SOLUÇÃO URGENTE PARA AS CRATERAS ENORMES DAS MARGENS DA BR-060/364. ALI, ENTRE A VILA SOFIA E O BAIRRO ESTRELA DALVA, EM FRENTE A MERCEDES-BENZ RODOBENS CAMINHÕES. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 20, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 160 - Requerimento nº 17 de 2015, PEDE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS NA AVENIDA PROFESSOR PAULO VIEIRA, NO SETOR ESTRELA DALVA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 22, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 170 - Requerimento nº 18 de 2015, LIMPEZA DO MATAGAL QUE SE ENCONTRA NA CALÇADA DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO HERCULANO, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 23, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 180 - Requerimento nº 19 de 2015, ROÇAGEM DE TERRENOS COM MATAGAL NA RUA OSÓRIO DE ASSIS COM A RUA HONORATO DE CARVALHO. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 24, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 190 - Requerimento nº 20 de 2015, CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE NAVESLÂNDIA. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 25, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 200 - Requerimento nº 21 de 2015, ROÇAGEM DE TERRENOS BALDIOS DA CIDADE COM MATAGAL. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 26, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 220 - Requerimento nº 25 de 2015, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA OFICINA ORTOPÉDICA NO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO CONJUNTO RIO CLARO, ATRAVÉS DE CONVENIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 30, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 230 - Requerimento nº 26 de 2015, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO Nº 77 DE 06/03/2013. SOLICITAM ESTACIONAMENTO PUBLICO PARA CAMINHÕES. Autores: Geovaci Peres, Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 31, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 250 - Requerimento nº 30 de 2015, SOLICITA AUDIÊNCIA PUBLICA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES ENVOLVIDOS NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE NOSSA CIDADE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES A PROTEÇÃO AMBIENTAL, ESPECIFICAMENTE QUANTO A PROTEÇÃO DAS MINAS, OLHOS D'ÁGUA E NASCENTES, EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 35, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 260 - Requerimento nº 31 de 2015, SOLICITA LIMPEZA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DAS BOCAS DE LOBOS NAS VIAS PUBLICAS DO SETOR CIDADE JARDIM. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 36, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 270 - Requerimento nº 33 de 2015, SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA BOM JARDIM DAS PEROBAS, QUE LIGA A GO184 A ESTRADA JTI401, CONHECIDA COMO ESTRADA DA EMGOPA. Autor: Carlos Miranda, Número de Protocolo: 39, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 280 - Requerimento nº 35 de 2015, PEDE A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA EM LOCAL ESTRATÉGICO DA ÁREA EXTERNA DO CENTRO DE INSERÇÃO SOCIAL DE JATAÍ. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 41, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 290 - Requerimento nº 36 de 2015, PEDE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS SALGADO FILHO E MIRANDA DE CARVALHO, NO SETOR AEROPORTO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 43, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 300 - Requerimento nº 37 de 2015, SOLICITA UM POLICIAMENTO MAIS OSTENSIVO NOS SEGUINTES LOCAIS: LAGO DIACUY, LAGO JK, PARQUE SAMUEL GRAHAM, PRAÇAS E FEIRAS LIVRES. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 45, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 310 - Requerimento nº 38 de 2015, REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE GOIAS - ITEGO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 47, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 320 - Requerimento nº 39 de 2015, REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA RURAL DA REGIÃO DA CABECEIRA, PASSANDO PELA ZOOFLORA E ASSENTAMENTO GUADALUPE. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 48, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 330 - Requerimento nº 40 de 2015, REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA ÁREA VERDE (QD. 11) DA RUA A-10 E NA ÁREA PUBLICA (QD. 12) DA AVENIDA DOS BURITIS COM AVENIDA 7 DE SETEMBRO, AMBAS NO SETOR SUL. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 49, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 340 - Requerimento nº 41 de 2015, REQUER A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE CORTAM A REGIÃO DENOMINADA SANTA BARBARA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO DE CONCRETO NO CÓRREGO SÃO DOMINGOS E UM BUEIRO DE CONCRETO NO CÓRREGO LAMBARI. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 52, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 350 - Requerimento nº 42 de 2015, REQUER A DUPLICAÇÃO DA VIA DE ACESSO A JATAÍ PELA BR-060 E A DUPLICAÇÃO DE TRECHO DA BR-158, DO AEROPORTO MUNICIPAL ATE A PONTE SOBRE O RIO PARAÍSO. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 53, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 360 - Requerimento nº 43 de 2015, REQUER A IMPLANTAÇAO DO PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL NO MUNICIPIO DE JATAÍ. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 54, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 370 - Requerimento nº 44 de 2015, SOLICITA O ASFALTAMENTO DA RUA PERIMETRAL DO BOSQUE NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA 8, NO SETOR MAURO BENTO. Autores: Mauro Bento Filho, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 55, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 380 - Requerimento nº 45 de 2015, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO PARA CIRURGIAS DE CATARATA PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE, COM A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO SERTÃO. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 56, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 390 - Requerimento nº 46 de 2015, PEDE A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS MIRANDA DE CARVALHO E VISTA ALEGRE, NO SETOR AEROPORTO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 57, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 400 - Requerimento nº 47 de 2015, PEDE A REFORMA DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DO SETOR ESTRELA DALVA, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DE SEU ESPAÇO FÍSICO, LOCALIZADO ENTRE A VIELA PEDRO FERRAZ E A RUA PROFESSOR PAULO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 58, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Texto de Abertura da Sessão: - Havendo número regimental legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta 2ª sessão ordinária do mês de fevereiro de 2015, e indico o colega para fazer a prece abençoando os trabalhos.- Passando ao GRANDE EXPEDIENTE, solicito do senhor Secretário a proceder à leitura das matérias deste espaço.