10 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2014
Protocolo: 1001 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS V E VI, DO ART. 132, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA 002/2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em Emenda 03/2015
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2015
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental pelo Vereador João Rosa
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 112 de 2014
Protocolo: 999 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º, AO ART. 38, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.069/2010 (LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em Lei nº 3.699/2015, sob autógrafo 179/2014, publicada no D.O.E. 494
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2015
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 5 de 2015 - Data de Anexação: 23 de Abril de 2015
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental pelo Vereador João Rosa
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30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2015
Protocolo: 46 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE JATAÍ - GO, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI 2.822/07 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei nº 3.659/2015, publicada no diário oficial eletrônico do Município sob o nº 436, autógrafo 138/2015
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2015
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Aprovado
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35 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2014
Protocolo: 885 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE ASSENTOS NAS AGÊNCIAS LOTÉRICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei nº 3.6622/2015, publicada no diário oficial eletrônico do Município sob o nº 442, autógrafo 141/2015
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2015
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 1 de 2015 - Data de Anexação: 5 de Fevereiro de 2015
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Aprovado
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2015
Protocolo: 50 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
DESMEMBRA AS SEÇÕES DE COMPRAS E LICITAÇÕES; CRIA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DENOMINADA CHEFE DE SEÇÃO DE LICITAÇÕES; CRIA CARGO DE SECRETARIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei nº 3.660/2015, publicada no diário oficial eletrônico do Município sob o nº 441, autógrafo 139/2015
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2015
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Aprovado
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50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2015
Protocolo: 51 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO NO REGIME DE 12X36 E DE 6 HORAS CONTINUAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei nº 3.661/2015, publicada no diário oficial eletrônico do Município sob o nº 441, autógrafo 140/2015
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2015
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Aprovado
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70 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2014
Protocolo: 727 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA AO DR. WANDERLEY LELES MARTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transforma em Decreto Legislativo nº 02/2015
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2015
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Aprovado
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80 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2014
Protocolo: 768 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE AO DR. EDSON RIBEIRO SILVA.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em Decreto Legislativo nº 09/2015
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2015
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Aprovado
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90 - Requerimento nº 568 de 2014
Protocolo: 1004 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE INSTALE CIRCUITO INTERNO DE MONITORAMENTO E SISTEMA DE GRAVAÇÃO POR CÂMERAS DE VÍDEOS NOS INSTITUTOS DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS E CONGÊNERES E CRECHES.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2015
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Aprovado
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100 - Requerimento nº 1 de 2015
Protocolo: 2 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS COM GARIS E OUTROS FUNCIONÁRIOS QUE ESTEJAM EXPOSTOS A RADIAÇÃO SOLAR EM HORÁRIO LABORAL.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2015
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Aprovado
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110 - Requerimento nº 4 de 2015
Protocolo: 6 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA A SMT ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA E PINTURA DE PARE, NO CRUZAMENTO DA RUA 105 COM A RUA HONORATO DE CARVALHO, NA VILA FÁTIMA, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2015
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Aprovado
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120 - Requerimento nº 6 de 2015
Protocolo: 8 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
O VEREADOR NILTON CÉSAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM DEPOSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO AS PESSOAS CARENTES E ENTIDADES.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2015
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Aprovado
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130 - Requerimento nº 7 de 2015
Protocolo: 9 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
O VEREADOR NILTON CÉSAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE JARDIM SENSORIAL NA PRAÇA CLODOALDO REZENDE (LAMBARI).
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2015
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Aprovado
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140 - Requerimento nº 13 de 2015
Protocolo: 16 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO Nº 861/2014 NO QUAL E SOLICITADA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PROVIDOS DE VASOS SANITÁRIOS, COM ALAS MASCULINO E FEMININO NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO ESTRELA DALVA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2015
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Aprovado
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150 - Requerimento nº 16 de 2015
Protocolo: 20 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLUÇÃO URGENTE PARA AS CRATERAS ENORMES DAS MARGENS DA BR-060/364. ALI, ENTRE A VILA SOFIA E O BAIRRO ESTRELA DALVA, EM FRENTE A MERCEDES-BENZ RODOBENS CAMINHÕES.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2015
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Aprovado
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160 - Requerimento nº 17 de 2015
Protocolo: 22 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
PEDE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS NA AVENIDA PROFESSOR PAULO VIEIRA, NO SETOR ESTRELA DALVA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2015
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Aprovado
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170 - Requerimento nº 18 de 2015
Protocolo: 23 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
LIMPEZA DO MATAGAL QUE SE ENCONTRA NA CALÇADA DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO HERCULANO, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2015
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Aprovado
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180 - Requerimento nº 19 de 2015
Protocolo: 24 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
ROÇAGEM DE TERRENOS COM MATAGAL NA RUA OSÓRIO DE ASSIS COM A RUA HONORATO DE CARVALHO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2015
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Aprovado
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190 - Requerimento nº 20 de 2015
Protocolo: 25 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE NAVESLÂNDIA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2015
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Aprovado
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200 - Requerimento nº 21 de 2015
Protocolo: 26 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
ROÇAGEM DE TERRENOS BALDIOS DA CIDADE COM MATAGAL.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2015
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Aprovado
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220 - Requerimento nº 25 de 2015
Protocolo: 30 |
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA OFICINA ORTOPÉDICA NO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO CONJUNTO RIO CLARO, ATRAVÉS DE CONVENIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2015
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Aprovado
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230 - Requerimento nº 26 de 2015
Protocolo: 31 |
Turno: Único |
Autores: Geovaci Peres, Mauro Bento Filho
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO Nº 77 DE 06/03/2013. SOLICITAM ESTACIONAMENTO PUBLICO PARA CAMINHÕES.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2015
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Aprovado
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250 - Requerimento nº 30 de 2015
Protocolo: 35 |
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
SOLICITA AUDIÊNCIA PUBLICA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES ENVOLVIDOS NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE NOSSA CIDADE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES A PROTEÇÃO AMBIENTAL, ESPECIFICAMENTE QUANTO A PROTEÇÃO DAS MINAS, OLHOS D'ÁGUA E NASCENTES, EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2015
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Aprovado
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260 - Requerimento nº 31 de 2015
Protocolo: 36 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA LIMPEZA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DAS BOCAS DE LOBOS NAS VIAS PUBLICAS DO SETOR CIDADE JARDIM.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2015
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Aprovado
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270 - Requerimento nº 33 de 2015
Protocolo: 39 |
Turno: Único |
Autor: Carlos Miranda
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA BOM JARDIM DAS PEROBAS, QUE LIGA A GO184 A ESTRADA JTI401, CONHECIDA COMO ESTRADA DA EMGOPA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2015
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Aprovado
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280 - Requerimento nº 35 de 2015
Protocolo: 41 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA EM LOCAL ESTRATÉGICO DA ÁREA EXTERNA DO CENTRO DE INSERÇÃO SOCIAL DE JATAÍ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2015
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Aprovado
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290 - Requerimento nº 36 de 2015
Protocolo: 43 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS SALGADO FILHO E MIRANDA DE CARVALHO, NO SETOR AEROPORTO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2015
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Aprovado
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300 - Requerimento nº 37 de 2015
Protocolo: 45 |
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
SOLICITA UM POLICIAMENTO MAIS OSTENSIVO NOS SEGUINTES LOCAIS: LAGO DIACUY, LAGO JK, PARQUE SAMUEL GRAHAM, PRAÇAS E FEIRAS LIVRES.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2015
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Aprovado
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310 - Requerimento nº 38 de 2015
Protocolo: 47 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE GOIAS - ITEGO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2015
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Aprovado
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320 - Requerimento nº 39 de 2015
Protocolo: 48 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA RURAL DA REGIÃO DA CABECEIRA, PASSANDO PELA ZOOFLORA E ASSENTAMENTO GUADALUPE.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2015
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Aprovado
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330 - Requerimento nº 40 de 2015
Protocolo: 49 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA ÁREA VERDE (QD. 11) DA RUA A-10 E NA ÁREA PUBLICA (QD. 12) DA AVENIDA DOS BURITIS COM AVENIDA 7 DE SETEMBRO, AMBAS NO SETOR SUL.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2015
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Aprovado
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340 - Requerimento nº 41 de 2015
Protocolo: 52 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE CORTAM A REGIÃO DENOMINADA SANTA BARBARA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO DE CONCRETO NO CÓRREGO SÃO DOMINGOS E UM BUEIRO DE CONCRETO NO CÓRREGO LAMBARI.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2015
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Aprovado
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350 - Requerimento nº 42 de 2015
Protocolo: 53 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER A DUPLICAÇÃO DA VIA DE ACESSO A JATAÍ PELA BR-060 E A DUPLICAÇÃO DE TRECHO DA BR-158, DO AEROPORTO MUNICIPAL ATE A PONTE SOBRE O RIO PARAÍSO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2015
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Aprovado
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360 - Requerimento nº 43 de 2015
Protocolo: 54 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER A IMPLANTAÇAO DO PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL NO MUNICIPIO DE JATAÍ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2015
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Aprovado
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370 - Requerimento nº 44 de 2015
Protocolo: 55 |
Turno: Único |
Autores: Mauro Bento Filho, Vinícius Luz
SOLICITA O ASFALTAMENTO DA RUA PERIMETRAL DO BOSQUE NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA 8, NO SETOR MAURO BENTO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2015
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Aprovado
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380 - Requerimento nº 45 de 2015
Protocolo: 56 |
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO PARA CIRURGIAS DE CATARATA PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE, COM A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO SERTÃO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2015
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Aprovado
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390 - Requerimento nº 46 de 2015
Protocolo: 57 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS MIRANDA DE CARVALHO E VISTA ALEGRE, NO SETOR AEROPORTO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2015
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Aprovado
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400 - Requerimento nº 47 de 2015
Protocolo: 58 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REFORMA DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DO SETOR ESTRELA DALVA, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DE SEU ESPAÇO FÍSICO, LOCALIZADO ENTRE A VIELA PEDRO FERRAZ E A RUA PROFESSOR PAULO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2015
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Aprovado
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