Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/12/2014 - 16 ; Encerramento: 10/12/2014 -
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2014, AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA PLANALTO DISTRIBUIDORA DE IMPLEMENTOS LTDA., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 905, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2014, AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA METALÚRGICA ASSIS-ME., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 906, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2014, ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAI PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 668, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2014, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.520/2013, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ PARA O PERÍODO DE 2014/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 667, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 99 de 2014, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, EM REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 981, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 108 de 2014, AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ASFALTO NO CLUBE DOS OFICIAIS, NO 41º BIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 909, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 70 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 109 de 2014, EXTINGUE O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO SOCIAL CRIADO PELA LEI Nº 3.511/13 COM SEU QUANTITATIVO MODIFICADO PELA LEI Nº 3.591/14 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 982, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 80 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 111 de 2014, TRANSFORMA A AV. MARIA VIEIRA CUNHA, EM VIA ESTRUTURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 983, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 85 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 112 de 2014, ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º, AO ART. 38, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.069/2010 (LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 999, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 90 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 113 de 2014, AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS AO ALBERGUE SAO VICENTE DE PAULA PARA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO CENTRO DE SAÚDE MENTAL CLODOVEU CARVALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 984, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 95 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 114 de 2014, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITARIA A PESSOA DE LUIZ ROBERTO ELIAS DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 998, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 100 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 115 de 2014, DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 3.151/2011 E NOVA DENOMINAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE JATAÍ, QUE PASSA A DENOMINAR Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 985, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 130 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 72 de 2014, FAZ REAJUSTE DE SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETARIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 978, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado