PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 13

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 905 Turno: Único	AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA PLANALTO DISTRIBUIDORA DE IMPLEMENTOS LTDA., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 906 Turno: Único	AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA METALÚRGICA ASSIS-ME., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 668 Turno: Único	ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAI PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS..	Aprovado
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 667 Turno: Único	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.520/2013, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ PARA O PERÍODO DE 2014/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado
50	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 99 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 981 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, EM REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES.	Aprovado
60	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 108 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 909 Turno: Único	AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ASFALTO NO CLUBE DOS OFICIAIS, NO 41º BIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
70	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 109 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 982 Turno: Único	EXTINGUE O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO SOCIAL CRIADO PELA LEI Nº 3.511/13 COM SEU QUANTITATIVO MODIFICADO PELA LEI Nº 3.591/14 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
80	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 111 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 983 Turno: Único	TRANSFORMA A AV. MARIA VIEIRA CUNHA, EM VIA ESTRUTURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
85	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 112 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 999 Turno: Único	ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º, AO ART. 38, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.069/2010 (LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Não há resultado
90	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 113 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 984 Turno: Único	AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS AO ALBERGUE SAO VICENTE DE PAULA PARA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO CENTRO DE SAÚDE MENTAL CLODOVEU CARVALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
95	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 114 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 998 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITARIA A PESSOA DE LUIZ ROBERTO ELIAS DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
100	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 115 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 985 Turno: Único	DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 3.151/2011 E NOVA DENOMINAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE JATAÍ, QUE PASSA A DENOMINAR	Aprovado
130	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 72 de 2014 Autoria: Mesa Diretora Protocolo: 978 Turno: Único	FAZ REAJUSTE DE SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETARIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado