Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 679
Turno: Único
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INSTITUI DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 786
Turno: Único
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS PARA A SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO E PERÍODO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 789
Turno: Único
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS COM O "LAR E CRECHE SANTO ANTÔNIO DA ILHA DOS BAMBUS" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 790
Turno: Único
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA AO SESC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |