PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 32

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
85	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2014 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 647 Turno: Único	PROÍBE O ATENDIMENTO AOS IDOSOS, GESTANTES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO SEGUNDO PISO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOJAS DE DEPARTAMENTOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM GERAL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ QUE NÃO POSSUAM ELEVADOR OU ESCADA ROLANTE.	Aprovado
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 686 Turno: Único	DA NOVA REDAÇÃO AO § 1º, DO ART. 33, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.069/2010 (LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 680 Turno: Único	PROÍBE O USO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS AS MARGENS DO LAGO BONSUCESSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..	Não há resultado
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 681 Turno: Único	AUTORIZA O USO DE VEÍCULOS EM COMODATO, EMPRÉSTIMO OU EM DEPOSITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
50	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 687 Turno: Único	ACRESCENTA-SE O ART. 2º-A, A LEI MUNICIPAL Nº 3.502/13, QUE AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER INVESTIMENTOS EM OBRAS NO CAMPOS DA UFG PARA INSTALAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NESTA CIDADE DE JATAÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
80	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 82 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 684 Turno: Único	AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR ESCRITURA DE "DOAÇÃO EM PAGAMENTO" A FAVOR DE MACROFÉRTIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	Aprovado
90	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2014 Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz Protocolo: 677 Turno: Único	ALTERA NOME DE RUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
110	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2014 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 701 Turno: Único	DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA PISCINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
500	Requerimento nº 367 de 2014 Autoria: Gênio Eurípedes Protocolo: 666 Turno: Único	VEREADOR GÉNIO EURÍPIDES VOLTA A ROGAR EMPENHO DA PREFEITURA PARA QUE ULTIME TRANSFERÊNCIA DO PIT-DOG WALMAX, PARA DESOBSTRUIR VISÃO PANORÂMICA DO LADO ESQUERDO DESTA CÂMARA.	Aprovado
510	Requerimento nº 368 de 2014 Autoria: Gênio Eurípedes Protocolo: 669 Turno: Único	VEREADOR GENIO EURIPEDES PEDE A VOLTA DO DESFILE CIVICO-MILITAR NA AV. GOIAS, POR OCASIAO TAMBEM DO 7 DE SETEMBRO.	Aprovado
520	Requerimento nº 369 de 2014 Autoria: João Rosa Protocolo: 671 Turno: Único	PEDE AO PODER EXECUTIVO A EDIFICAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL DAS BRISAS, NO LOCAL PARALELO AS RUAS 37, 38 E 40, MARGEANDO A MATA (ÁREA PRESERVADA) DO SETOR.	Aprovado
530	Requerimento nº 370 de 2014 Autoria: João Rosa Protocolo: 672 Turno: Único	PEDE A CONSTRUÇAO DE GALERIA PLUVIAL NA RUA LEOPOLDO DE BULHOES E NA VIELA LEOPOLDO DE BULHOES, ESQUINA COM A RUA MINEIROS, TODAS NO BAIRRO DIVINO ESPIRITO SANTO.	Aprovado
540	Requerimento nº 371 de 2014 Autoria: João Rosa Protocolo: 673 Turno: Único	SOLICITA A SMT ESTUDOS PARA IMPLANTAÇAO DE PLACAS DE ADVERTENCIA E PINTURA DE PARE NAS VIAS DO SETOR FABRINY.	Aprovado
550	Requerimento nº 372 de 2014 Autoria: João Rosa Protocolo: 674 Turno: Único	SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL NO SETOR SUL.	Aprovado
560	Requerimento nº 373 de 2014 Autoria: João Rosa Protocolo: 675 Turno: Único	SOLICITA O RECAPEAMENTO DA AVENIDA DOS RODOVIARIOS, NA VILA BRASILIA.	Aprovado
570	Requerimento nº 374 de 2014 Autoria: João Rosa Protocolo: 685 Turno: Único	SUGERE AO EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E OS UNIVERSITARIOS DO CURSO DE MEDICINA VETERINARIA DA UFG, A REALIZAÇAO DA SEMANA DE CASTRAÇAO PARA CONTROLE POPULACIONAL DE CAES E GATOS EM JATAI.	Aprovado
580	Requerimento nº 375 de 2014 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 688 Turno: Único	O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PAVIMENTAÇAO ASFALTICA EM FRENTE A ESCOLA CCAA, NA RUA MARECHAL RONDON, Nº 135, SETOR PLANALTO.	Aprovado
590	Requerimento nº 376 de 2014 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 689 Turno: Único	O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE CRIE O PROGRAMA "TEATRO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JATAI"	Aprovado
600	Requerimento nº 377 de 2014 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 690 Turno: Único	O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE CRIE O PROGRAMA "SAÚDE VOCAL E AUDITIVA AOS PROFESSORES E INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JATAÍ"	Aprovado
610	Requerimento nº 378 de 2014 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 691 Turno: Único	O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE INSTALE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER ADAPTADOS PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JATAÍ.	Aprovado
620	Requerimento nº 379 de 2014 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 692 Turno: Único	O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ENVIO DE UM PROJETO A ESTA CASA DE LEIS, NO QUAL "INSTITUI O PROGRAMA AUTOMOTIVO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E O SELO RODA VERDE"	Aprovado
630	Requerimento nº 380 de 2014 Autoria: Gênio Eurípedes Protocolo: 694 Turno: Único	VEREADOR GENIO EURÍPIDES PEDE A PREFEITURA MUNICIPAL A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JATAÍ COM VISTAS AO ATENDIMENTO DE DEFICIENTES FÍSICOS. REQUERIMENTO EM REEDIÇÃO AO DE 11 DE AGOSTO DE 2011.	Aprovado
640	Requerimento nº 381 de 2014 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 697 Turno: Único	PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, BEM COMO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA PRAÇA CLODOALDO REZENDE (PRAÇA LAMBARI), LOCALIZADA NO SETOR SANTA MARIA.	Aprovado
650	Requerimento nº 382 de 2014 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 698 Turno: Único	PEDE A REFORMA DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA G COM A RUA 16, NA VILA SOFIA II, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DO SEU GRAMADO.	Aprovado
660	Requerimento nº 383 de 2014 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 699 Turno: Único	PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE EM UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DOM ABEL, ENTRE AS RUAS DR. LAURO TAVEIRA E NESTOR CURI.	Aprovado
670	Requerimento nº 384 de 2014 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 700 Turno: Único	PEDE A INSTALAÇÃO DE POSTEAMENTO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO SECUNDARIA (LUMINÁRIAS) NA AVENIDA PONTE BRANCA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS VICENTE NOGUEIRA E ALAMEDA DAS PEROBAS, NO BAIRRO DOM ABEL, BEM COMO NA RUA MARIA ZAIDEN, LOCALIZADA NO BAIRRO CYLLENEO FRANÇA.	Aprovado
680	Requerimento nº 385 de 2014 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 702 Turno: Único	O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA QUE O CAMINHÃO DE LIXO DA RECICLAGEM FAÇA COLETA EM TODOS BAIRROS DA CIDADE.	Aprovado
100	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2014 Autoria: Gênio Eurípedes Protocolo: 693 Turno: Único	ACRESCENTA PARAGRAFO 1º E 2º AO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR 017/2014.	Não há resultado
690	Requerimento nº 386 de 2014 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 703 Turno: Único	O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO PARA RESOLVER PROBLEMAS DE ESCOAMENTO DE AGUA DA CHUVA NA RUA DOM PEDRO II, NO SETOR SANTA MARIA.	Aprovado
700	Requerimento nº 387 de 2014 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: 704 Turno: Único	SOLICITA QUE SEJAM INSTALADOS ASSENTOS EM TODAS AS RECECPÇÕES DOS POSTOS DE SAÚDE E UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO DE NOSSA CIDADE.	Aprovado
710	Requerimento nº 388 de 2014 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 705 Turno:	REQUER IMPLANTAÇÃO DE FAIXA PARA PEDESTRES E SINALIZAÇÃO MAIS ADEQUADA NO CRUZAMENTO DA AV. SAID ABDALA COM A RUA DEP. MANOEL DA COSTA LIMA, NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO.	Aprovado
720	Requerimento nº 389 de 2014 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 706 Turno:	REQUER A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS JUNTO AOS PONTOS DE ÓNIBUS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.	Aprovado