20 - PLOE 059/2014
Protocolo: 686 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DA NOVA REDAÇÃO AO § 1º, DO ART. 33, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.069/2010 (LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.605/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 342.
Data desta Tramitação: 18 de Setembro de 2014
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Aprovado
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30 - PLOE 076/2014
Protocolo: 680 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
PROÍBE O USO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS AS MARGENS DO LAGO BONSUCESSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Propositura devolvida pela Prefeitura
Data desta Tramitação: 24 de Setembro de 2014
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Matéria não votada
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40 - PLOE 077/2014
Protocolo: 681 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O USO DE VEÍCULOS EM COMODATO, EMPRÉSTIMO OU EM DEPOSITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.615/2014, publicada no diário eletrônico do Municipio de Jataí nº 351
Data desta Tramitação: 1 de Outubro de 2014
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Aprovado
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50 - PLOE 078/2014
Protocolo: 687 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ACRESCENTA-SE O ART. 2º-A, A LEI MUNICIPAL Nº 3.502/13, QUE AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER INVESTIMENTOS EM OBRAS NO CAMPOS DA UFG PARA INSTALAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NESTA CIDADE DE JATAÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.607/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 339.
Data desta Tramitação: 18 de Setembro de 2014
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Aprovado
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80 - PLOE 082/2014
Protocolo: 684 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR ESCRITURA DE "DOAÇÃO EM PAGAMENTO" A FAVOR DE MACROFÉRTIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.610/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 342.
Data desta Tramitação: 18 de Setembro de 2014
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Aprovado
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85 - PLOL 046/2014
Protocolo: 647 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
PROÍBE O ATENDIMENTO AOS IDOSOS, GESTANTES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO SEGUNDO PISO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOJAS DE DEPARTAMENTOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM GERAL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ QUE NÃO POSSUAM ELEVADOR OU ESCADA ROLANTE.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.572/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 275
Data desta Tramitação: 29 de Setembro de 2014
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Aprovado
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90 - PLOL 050/2014
Protocolo: 677 |
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
ALTERA NOME DE RUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.604/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 331
Data desta Tramitação: 29 de Setembro de 2014
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Aprovado
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100 - PLOL 051/2014
Protocolo: 693 |
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
ACRESCENTA PARAGRAFO 1º E 2º AO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR 017/2014.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Proposição arquivada pela CCJ.
Data desta Tramitação: 23 de Setembro de 2014
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Matéria não votada
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110 - PLOL 054/2014
Protocolo: 701 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA PISCINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em Lei Ordinária nº 3606 de 18 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial do Município de Jataí, nº 342
Data desta Tramitação: 18 de Setembro de 2014
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Aprovado
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500 - REQ 367/2014
Protocolo: 666 |
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÉNIO EURÍPIDES VOLTA A ROGAR EMPENHO DA PREFEITURA PARA QUE ULTIME TRANSFERÊNCIA DO PIT-DOG WALMAX, PARA DESOBSTRUIR VISÃO PANORÂMICA DO LADO ESQUERDO DESTA CÂMARA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 10 de Setembro de 2014
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Aprovado
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510 - REQ 368/2014
Protocolo: 669 |
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GENIO EURIPEDES PEDE A VOLTA DO DESFILE CIVICO-MILITAR NA AV. GOIAS, POR OCASIAO TAMBEM DO 7 DE SETEMBRO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 10 de Setembro de 2014
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Aprovado
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520 - REQ 369/2014
Protocolo: 671 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
PEDE AO PODER EXECUTIVO A EDIFICAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL DAS BRISAS, NO LOCAL PARALELO AS RUAS 37, 38 E 40, MARGEANDO A MATA (ÁREA PRESERVADA) DO SETOR.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 10 de Setembro de 2014
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Aprovado
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530 - REQ 370/2014
Protocolo: 672 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
PEDE A CONSTRUÇAO DE GALERIA PLUVIAL NA RUA LEOPOLDO DE BULHOES E NA VIELA LEOPOLDO DE BULHOES, ESQUINA COM A RUA MINEIROS, TODAS NO BAIRRO DIVINO ESPIRITO SANTO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 10 de Setembro de 2014
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Aprovado
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540 - REQ 371/2014
Protocolo: 673 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA A SMT ESTUDOS PARA IMPLANTAÇAO DE PLACAS DE ADVERTENCIA E PINTURA DE PARE NAS VIAS DO SETOR FABRINY.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 10 de Setembro de 2014
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Aprovado
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550 - REQ 372/2014
Protocolo: 674 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL NO SETOR SUL.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 10 de Setembro de 2014
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Aprovado
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560 - REQ 373/2014
Protocolo: 675 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA AVENIDA DOS RODOVIARIOS, NA VILA BRASILIA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 10 de Setembro de 2014
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Aprovado
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570 - REQ 374/2014
Protocolo: 685 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SUGERE AO EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E OS UNIVERSITARIOS DO CURSO DE MEDICINA VETERINARIA DA UFG, A REALIZAÇAO DA SEMANA DE CASTRAÇAO PARA CONTROLE POPULACIONAL DE CAES E GATOS EM JATAI.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 10 de Setembro de 2014
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Aprovado
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580 - REQ 375/2014
Protocolo: 688 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PAVIMENTAÇAO ASFALTICA EM FRENTE A ESCOLA CCAA, NA RUA MARECHAL RONDON, Nº 135, SETOR PLANALTO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 10 de Setembro de 2014
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Aprovado
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590 - REQ 376/2014
Protocolo: 689 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE CRIE O PROGRAMA "TEATRO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JATAI"
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 10 de Setembro de 2014
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Aprovado
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600 - REQ 377/2014
Protocolo: 690 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE CRIE O PROGRAMA "SAÚDE VOCAL E AUDITIVA AOS PROFESSORES E INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JATAÍ"
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 10 de Setembro de 2014
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Aprovado
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610 - REQ 378/2014
Protocolo: 691 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE INSTALE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER ADAPTADOS PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JATAÍ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 10 de Setembro de 2014
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Aprovado
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620 - REQ 379/2014
Protocolo: 692 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ENVIO DE UM PROJETO A ESTA CASA DE LEIS, NO QUAL "INSTITUI O PROGRAMA AUTOMOTIVO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E O SELO RODA VERDE"
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 10 de Setembro de 2014
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Aprovado
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630 - REQ 380/2014
Protocolo: 694 |
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GENIO EURÍPIDES PEDE A PREFEITURA MUNICIPAL A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JATAÍ COM VISTAS AO ATENDIMENTO DE DEFICIENTES FÍSICOS. REQUERIMENTO EM REEDIÇÃO AO DE 11 DE AGOSTO DE 2011.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 10 de Setembro de 2014
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Aprovado
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640 - REQ 381/2014
Protocolo: 697 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, BEM COMO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA PRAÇA CLODOALDO REZENDE (PRAÇA LAMBARI), LOCALIZADA NO SETOR SANTA MARIA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 10 de Setembro de 2014
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Aprovado
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650 - REQ 382/2014
Protocolo: 698 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REFORMA DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA G COM A RUA 16, NA VILA SOFIA II, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DO SEU GRAMADO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 10 de Setembro de 2014
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Aprovado
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660 - REQ 383/2014
Protocolo: 699 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE EM UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DOM ABEL, ENTRE AS RUAS DR. LAURO TAVEIRA E NESTOR CURI.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 10 de Setembro de 2014
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Aprovado
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670 - REQ 384/2014
Protocolo: 700 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A INSTALAÇÃO DE POSTEAMENTO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO SECUNDARIA (LUMINÁRIAS) NA AVENIDA PONTE BRANCA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS VICENTE NOGUEIRA E ALAMEDA DAS PEROBAS, NO BAIRRO DOM ABEL, BEM COMO NA RUA MARIA ZAIDEN, LOCALIZADA NO BAIRRO CYLLENEO FRANÇA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 10 de Setembro de 2014
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Aprovado
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680 - REQ 385/2014
Protocolo: 702 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA QUE O CAMINHÃO DE LIXO DA RECICLAGEM FAÇA COLETA EM TODOS BAIRROS DA CIDADE.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 10 de Setembro de 2014
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Aprovado
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690 - REQ 386/2014
Protocolo: 703 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO PARA RESOLVER PROBLEMAS DE ESCOAMENTO DE AGUA DA CHUVA NA RUA DOM PEDRO II, NO SETOR SANTA MARIA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 10 de Setembro de 2014
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Aprovado
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700 - REQ 387/2014
Protocolo: 704 |
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
SOLICITA QUE SEJAM INSTALADOS ASSENTOS EM TODAS AS RECECPÇÕES DOS POSTOS DE SAÚDE E UNIDADES DE ATENDIMENTO MEDICO DE NOSSA CIDADE.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 10 de Setembro de 2014
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Aprovado
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710 - REQ 388/2014
Protocolo: 705 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER IMPLANTAÇÃO DE FAIXA PARA PEDESTRES E SINALIZAÇÃO MAIS ADEQUADA NO CRUZAMENTO DA AV. SAID ABDALA COM A RUA DEP. MANOEL DA COSTA LIMA, NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 10 de Setembro de 2014
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Aprovado
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720 - REQ 389/2014
Protocolo: 706 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS JUNTO AOS PONTOS DE ÓNIBUS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 10 de Setembro de 2014
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Aprovado
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