PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias do Expediente: 12

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 686 Turno: Único	DA NOVA REDAÇÃO AO § 1º, DO ART. 33, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.069/2010 (LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 668 Turno: Único	ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAI PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS..	Não há resultado
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 667 Turno: Único	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.520/2013, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ PARA O PERÍODO DE 2014/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não há resultado
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 680 Turno: Único	PROÍBE O USO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS AS MARGENS DO LAGO BONSUCESSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..	Não há resultado
50	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 681 Turno: Único	AUTORIZA O USO DE VEÍCULOS EM COMODATO, EMPRÉSTIMO OU EM DEPOSITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Não há resultado
60	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 687 Turno: Único	ACRESCENTA-SE O ART. 2º-A, A LEI MUNICIPAL Nº 3.502/13, QUE AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER INVESTIMENTOS EM OBRAS NO CAMPOS DA UFG PARA INSTALAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NESTA CIDADE DE JATAÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
70	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 682 Turno: Único	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
80	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 683 Turno: Único	DA NOVA REDAÇAO A LEI MUNICIPAL Nº 2.659 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.	Não há resultado
90	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 82 de 2014 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 684 Turno: Único	AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR ESCRITURA DE "DOAÇÃO EM PAGAMENTO" A FAVOR DE MACROFÉRTIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	Não há resultado
185	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2014 Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz Protocolo: 677 Turno: Único	ALTERA NOME DE RUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
190	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2014 Autoria: Gênio Eurípedes Protocolo: 693 Turno: Único	ACRESCENTA PARAGRAFO 1º E 2º AO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR 017/2014.	Não há resultado
220	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2014 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 701 Turno: Único	DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA PISCINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Não há resultado