Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/12/2025 - 15:42 ; Encerramento: 16/12/2025 - 16:06
Mesa Diretora: Presidente: Marcos Patrick de Castro Gomes / PL ; Vice-Presidente: Lazaro Divino Carvalho / PODE ; 1º Secretário: Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlinhos Canzi / PP ; Carlone Assis / UNIÃO ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves / MDB ; Kátia Carvalho / PL ; Lazinho do Asfalto / PODE ; Luciano Lima / PP ; Marcos Patrick / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / PP ; Carlone Alves de Assis / UNIÃO ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves Ferreira / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / PL ; Lazaro Divino Carvalho / PODE ; Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP ; Marcos Patrick de Castro Gomes / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataí, para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providencias.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 937, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2025, “Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1242, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 100 de 2025, “Altera a Lei Ordinária nº 4.702, de 28 de maio de 2024 para relotar a Superintendência de Licitação e Contratos para a estrutura da Secretaria Municipal de Fazenda; extinguir, criar, relotar, renomear e reorganizar cargos em comissão e a estrutura no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda e dá outras disposições.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1243, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 103 de 2025, “Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1236, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 110 de 2025, "Altera o Código de Postura Municipal, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1237, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 118 de 2025, “Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1246, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 120 de 2025, Dispõe sobre a celebração de convênio com o Estado de Goiás para a cessão de Oficial da Polícia Militar do Estado de Goiás ao cargo de Secretário (a) Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, e autoriza o ressarcimento ao ente estadual dos custos remuneratórios suportados, a título de indenização, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1261, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 121 de 2025, “Dispõe sobre o pagamento de premiação aos professores da rede pública municipal, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 1262, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2025, Altera a Lei Ordinária nº 4428, de 29 de junho de 2022, e dá outras disposições Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 1271, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 746 de 2025, “Requer a realização de estudos técnicos e administrativos visando à implantação de um programa municipal permanente voltado às doenças cardíacas, incluindo prevenção, diagnóstico e procedimentos de média e alta complexidade, especialmente cateterismo e atendimentos cirúrgicos correlatos.” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 1184, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 767 de 2025, “Solicita ao Poder Executivo iluminação com lâmpadas LED na praça localizada na rua Professor Paulo Vieira, entre os setores Estrela Dalva e Francisco Antônio”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 1223, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 768 de 2025, Solicita a roçagem e limpeza da Praça localizada no Conjunto Dorival de Carvalho. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 1224, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 769 de 2025, “Solicita Reforma Completa, Controle Sanitário e Roçagem no Barracão de Costura do Residencial Cylleneo França.” Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 1225, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 770 de 2025, “Solicita Projeto de Paisagismo, Arborização com Frutíferas e Instalação de Mobiliário Urbano em Rotatória Estratégica no Residencial Portal do Sol.” Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 1226, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 771 de 2025, “Solicita estudos visando a construção de um estacionamento no canteiro central da Avenida Ninfa das Águas, em frente a igreja Santa Rita de Cássia, no bairro Jacutinga.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 1228, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 772 de 2025, Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o recapeamento da Viela dos Pecuaristas, no Setor Granjeiro. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 1230, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 773 de 2025, Solicita a criação do Programa “Farmácia Móvel” no Município de Jataí Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 1231, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 774 de 2025, “Solicita a revitalização de parte da Praça da Bandeira que fica atrás do prédio da Câmara Municipal de Jataí” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 1249, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 19 - Requerimento nº 775 de 2025, Solicita estudos de viabilidade para implantação de sinalização adequada no cruzamento da Rua Jerônimo Vilela com a Rua Miguel Gonçalves da Silva na Vila Sofia. Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 1250, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Requerimento nº 776 de 2025, “Declaração de Utilidade Pública da Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva – AMFACED” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 1251, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 21 - Requerimento nº 777 de 2025, “Declaração de Utilidade Pública Municipal da Cooperativa de Produção Agro Industrial Familiar Sudoeste Goiano – COOPFAS” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 1252, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 22 - Requerimento nº 778 de 2025, “Solicita a ampliação da Escola Municipal Rio Paraíso III, visando a construção de mais 02 (duas) salas de aula. ” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 1253, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 23 - Requerimento nº 779 de 2025, “Solicita manutenção em ares-condicionados na Escola Municipal Rio Paraíso III, no assentamento Rio Paraíso.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 1254, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 24 - Requerimento nº 781 de 2025, “Solicita ao Chefe do Poder Executivo o envio de Projeto de Lei que institua auxílio financeiro de final de ano aos Assistentes de Higiene e Alimentação – ASHA.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 1502, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 25 - Requerimento nº 783 de 2025, Solicita a criação e implementação de Programa Municipal de Doação de Projetos de Construção para famílias em situação de vulnerabilidade social. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 1649, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 26 - Requerimento nº 784 de 2025, Solicita ao Poder Executivo a elaboração de estudo e a implantação de um Food Truck Park em Jataí, tomando como referência o modelo recentemente anunciado no município de Rio Verde. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 1650, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 27 - Requerimento nº 786 de 2025, Solicita à Prefeitura Municipal a realização de estudos técnicos, visando a instalação de lixeiras públicas (cestos de lixo) na Rua Salgado Filho, no trecho entre o Supermercado Reis e a Rua Miranda de Carvalho. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 1652, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 28 - Requerimento nº 787 de 2025, Solicita ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei que institua programa municipal para criação de espaços destinados ao estacionamento de caminhões e carretas em áreas urbanas privadas, mediante compensação tributária, especialmente do IPTU. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 1654, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 29 - Requerimento nº 788 de 2025, “Solicita limpeza (roçagem) das margens da Av. César de Almeida Melo (antiga Avenida Petrobrás), no trecho compreendido entre a rotatória do Projeto Abelha até a ponte do Ribeirão Paraíso.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 1655, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso. Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas. Declaro encerrada a presente sessão. Jataí, 16 de dezembro de 2025. Texto de Abertura da Sessão: Quarta sessão ordinária do mês de dezembro de 2025. Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos. Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram enviadas previamente à cada parlamentar. Em discussões as atas. Em votações as atas. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovadas sem alterações.