Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/09/2025 - 08:28 ; Encerramento: 23/09/2025 - 11:06
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlinhos Canzi / PP ; Carlone Assis / UNIÃO ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves / MDB ; Kátia Carvalho / PL ; Lazinho do Asfalto / PODE ; Luciano Lima / PP ; Marcos Patrick / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / PP ; Carlone Alves de Assis / UNIÃO ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves Ferreira / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / PL ; Lazaro Divino Carvalho / PODE ; Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP ; Marcos Patrick de Castro Gomes / PL
Matérias do Expediente: 1 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025, Altera a redação do § 3º do Art. 113, da Lei Orgânica do Município de Jataí, para repetir a regra prevista no § 9º, do Art.166, da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 126/2022. Autores: Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 988, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2025, “Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei nº 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação de Desporto, Educação e Cultura – Raposinha, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 992, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2025, “Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 993, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025, Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao médico Dr. Fábio Morato de Oliveira, e dá outras providências Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 969, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2025, “Altera os incisos XIV e XV do artigo 7º da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 943, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abimael Souza Silva - Sim ; Adilson de Carvalho - Sim ; Carlos Eduardo Canzi - Sim ; Carlone Alves de Assis - Sim ; Durval Gomes de Oliveira - Sim ; Guilherme Alves Ferreira - Sim ; Katia Aparecida Martins de Carvalho - Sim ; Lazaro Divino Carvalho - Sim ; Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza - Sim ; Marcos Patrick de Castro Gomes - Sim 2 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025, Altera a redação do § 3º do Art. 113, da Lei Orgânica do Município de Jataí, para repetir a regra prevista no § 9º, do Art.166, da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 126/2022. Autores: Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 988, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abimael Souza Silva - Sim ; Adilson de Carvalho - Sim ; Carlos Eduardo Canzi - Sim ; Carlone Alves de Assis - Sim ; Durval Gomes de Oliveira - Sim ; Guilherme Alves Ferreira - Sim ; Katia Aparecida Martins de Carvalho - Sim ; Lazaro Divino Carvalho - Sim ; Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza - Sim ; Marcos Patrick de Castro Gomes - Sim 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2025, “Dispõe sobre a organização, regularização, manutenção e retirada de fios, cabos e demais equipamentos em postes de energia elétrica no Município de Jataí e, dá outras providências., dá outras providências” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 833, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2025, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de bem público, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 961, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Proposição com pedido de prazo regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Durval Júnior. 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2025, “Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei nº 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação de Desporto, Educação e Cultura – Raposinha, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 992, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2025, “Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 993, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2025, Institui o Programa Municipal de Enfrentamento à Disseminação de Informações Falsas e à Desinformação (Programa Antifake News) no Município de Jataí-GO, e dá outras providências. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 764, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025, Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao médico Dr. Fábio Morato de Oliveira, e dá outras providências Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 969, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Requerimento nº 605 de 2025, Requer a atualização do mapeamento da cidade de Jataí, em especial pelo Google Maps. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 968, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 606 de 2025, “Solicita a aquisição de três aparelhos de TV para o CMEI Professor José Carlos de Sousa.” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 970, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 607 de 2025, “Solicita Recapeamento de Ruas no Setor Vila Brasília.” Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 971, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 608 de 2025, Solicita à Superintendência Municipal de Trânsito de Jataí estudo de viabilidade técnica para implantação de ponto de ônibus na Rua 105, defronte ao Colégio João Roberto Moreira. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 972, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 609 de 2025, “Solicita realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia da Merendeira Escolar, celebrada anualmente em 30 de outubro.” Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 974, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 610 de 2025, “Solicita Realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE).” Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 975, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 611 de 2025, Solicita a aquisição do imóvel atualmente alugado pelo Município e destinado à Casa de Apoio a Pacientes Oncológicos, visando garantir a continuidade e a segurança deste importante serviço de acolhimento. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 976, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 612 de 2025, “Solicita implantação de um redutor de velocidade na Avenida Ponte Branca em frente ao nº 49 (Supermercado Peres) no bairro Dom Abel, divisa com Nova Esperança.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 977, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 613 de 2025, “Solicita a abertura de uma nova sala de berçário para o CMEI Santa Rosa de Lima.” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 978, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Moção nº 93 de 2025, Solicito moção de aplausos ao Sr. Paulo Otávio Alves de Souza, 1º Tenente do Exército Brasileiro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados junto à Guarda Civil Municipal de Jataí – GO. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 986, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 19 - Moção nº 94 de 2025, Moção de Aplausos aos organizadores do tradicional Leilão São José, pela contribuição ao melhoramento genético e à valorização do rebanho nacional. Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 987, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Moção nº 95 de 2025, “Repúdio à aprovação da chamada “PEC da Blindagem” pela Câmara dos Deputados do Brasil.” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 989, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso. Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas. Lembro aos colegas nova sessão, no dia de amanhã, para continuidade de nossos trabalhos. Declaro encerrada a presente sessão. Jataí, 23 de setembro de 2025. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária da segunda quinzena do mês de setembro de 2025. Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos. Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram enviadadas aos parlamentares. Em discussões as atas. Em votações as atas. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovadas sem alterações. Tribunas: Tribuna popular reservada para a senhora Wélia de Oliveria Maia, Presidente da Associação Espírita Regeneração Jataí - assunto - atividades e necessidades da entidade - tempo - 10 minutos sem apartes. Autor do convite, vereador Luciano Lima. Obs. O autor do requerimento tem até dois minutos antes da oradora, para explicar os motivos do convite e até três após, para as considerações finais. Tribuna popular reservada para o senhor Alex Júnior Raimundo, Presidente da Associação 100% Jataí - assunto - apresentação projeto social de Judó - tempo - 10 minutos sem apartes. Autor do convite, vereador Luciano Lima. Obs. O autor do requerimento tem até dois minutos antes do orador, para explicar os motivos do convite e até três após, para as considerações finais.