Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/09/2025 - 08:28 ; Encerramento: 09/09/2025 - 10:27
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlinhos Canzi / PP ; Carlone Assis / UNIÃO ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves / MDB ; Kátia Carvalho / PL ; Lazinho do Asfalto / PODE ; Luciano Lima / PP ; Marcos Patrick / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / PP ; Carlone Alves de Assis / UNIÃO ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves Ferreira / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / PL ; Lazaro Divino Carvalho / PODE ; Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP ; Marcos Patrick de Castro Gomes / PL
Matérias do Expediente: 1 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2025, “Altera os incisos XIV e XV do artigo 7º da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 943, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2025, “Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.996, de 26 de outubro de 2009, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 945, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2025, “Dispõe sobre a organização, regularização, manutenção e retirada de fios, cabos e demais equipamentos em postes de energia elétrica no Município de Jataí e, dá outras providências., dá outras providências” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 833, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2025, “Dispõe sobre norma especial de aplicação as hipóteses de cassação de licenciamento e/ou alvará de funcionamento de estabelecimentos que gerem risco à segurança pública na circunscrição do Município de Jataí e, dá outras providencias”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 947, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2025, “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jataí, para o Quadriênio 2026 – 2029 e, dá outras providencias”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 933, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2025, “Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 4.827/2025, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026 e, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 935, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataí, para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providencias.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 937, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2025, "Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Sindicato Rural de Jataí, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 959, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2025, “Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 4.485, de 25 de novembro de 2022, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 953, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 82 de 2025, “Aprova repasse financeiro para a Associação Jataí para Inovação Tecnologia e o Empreendedorismo - AJINTECH, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 960, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2025, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de bem público, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 961, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025, “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Francisco Edson da Silva (Chicão) e dá outras providências.” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 928, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2025, “Altera os incisos XIV e XV do artigo 7º da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 943, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abimael Souza Silva - Sim ; Adilson de Carvalho - Sim ; Carlos Eduardo Canzi - Sim ; Carlone Alves de Assis - Sim ; Durval Gomes de Oliveira - Sim ; Guilherme Alves Ferreira - Sim ; Katia Aparecida Martins de Carvalho - Sim ; Lazaro Divino Carvalho - Sim ; Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza - Sim ; Marcos Patrick de Castro Gomes - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2025, “Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.996, de 26 de outubro de 2009, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 945, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2025, “Dispõe sobre a organização, regularização, manutenção e retirada de fios, cabos e demais equipamentos em postes de energia elétrica no Município de Jataí e, dá outras providências., dá outras providências” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 833, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Durval Júnior. 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2025, “Dispõe sobre norma especial de aplicação as hipóteses de cassação de licenciamento e/ou alvará de funcionamento de estabelecimentos que gerem risco à segurança pública na circunscrição do Município de Jataí e, dá outras providencias”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 947, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Proposição com pedido de prazo regimental em primeiro turno feito pela Vereadora Kátia Carvalho. 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2025, “Dispõe sobre regras de uso, fixa preço público e taxas para utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia e, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 837, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2025, “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jataí, para o Quadriênio 2026 – 2029 e, dá outras providencias”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 933, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Proposição com pedido de prazo regimental em primeiro turno feito pela Vereador Abimael Silva. 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2025, “Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 4.827/2025, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026 e, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 935, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Proposição com pedido de prazo regimental em primeiro turno feito pela Vereador Abimael Silva. 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataí, para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providencias.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 937, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Proposição com pedido de prazo regimental em primeiro turno feito pela Vereador Abimael Silva. 9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2025, "Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Sindicato Rural de Jataí, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 959, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2025, “Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 4.485, de 25 de novembro de 2022, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 953, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 82 de 2025, “Aprova repasse financeiro para a Associação Jataí para Inovação Tecnologia e o Empreendedorismo - AJINTECH, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 960, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2025, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de bem público, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 961, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Proposição com pedido de vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Lazinho do Asfalto. 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025, “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Francisco Edson da Silva (Chicão) e dá outras providências.” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 928, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 565 de 2025, Solicita ao Poder Executivo a criação e implantação de um Programa Habitacional Municipal, com valores acessíveis, voltado especialmente para atender famílias de baixa renda no município de Jataí. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 889, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 572 de 2025, “Solicita que sejam realizados os estudos técnicos e administrativos necessários para a efetiva construção do estacionamento junto ao Posto de Saúde do Setor Cidade Jardim II.” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 898, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 573 de 2025, “Solicita Que seja realizada pela concessionária de energia elétrica do Município de Jataí, a remoção e readequação da rede de energia elétrica localizada em frente ao Condomínio Aurora, na Rua Leomar Ferreira de Melo, na cidade de Jataí.” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 899, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 577 de 2025, Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), a implantação de faixa de pedestres em frente à Clínica de Motricidade e Desenvolvimento Infantil, situada na Rua Mineiros, nº 2016, Bairro Samuel Graham. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 906, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 578 de 2025, "Solicita a construção de uma praça no Setor Colmeia Park, na Rua 07 com a Avenida Perimetral." Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 907, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 19 - Requerimento nº 580 de 2025, Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade na Avenida Jerônimo Vilela, no Setor Vila Sofia, nas proximidades da Rodoviária e do Supermercado Cristo Rei. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 911, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Requerimento nº 583 de 2025, "Solicita a aquisição de tendas e a liberação de espaço público para realização de feiras da Agricultura Familiar em nosso município." Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 917, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 21 - Requerimento nº 585 de 2025, "Solicita que seja realizado estudos técnicos para a instalação de um redutor de velocidade em frente à Escola Estadual Washington Barros França, no Setor Jacutinga." Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 919, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 22 - Requerimento nº 588 de 2025, Solicita manutenção Periódica com equipe especializada da academia ao ar livre e dos brinquedos infantil do Parque Ecológico José Gonçalves Brito. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 926, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 23 - Requerimento nº 589 de 2025, Solicita a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 927, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 24 - Moção nº 88 de 2025, Solicita Moção de Aplausos em Reconhecimento às Fiandeiras e Tecedeiras de Jataí, em virtude da excelência de seu trabalho e por sua valiosa contribuição na preservação da arte e da cultura local. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 929, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 25 - Moção nº 89 de 2025, Solicita MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do Sr. RAIMUNDO UMBUZEIRO MURICY. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 939, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso. Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas. Lembro aos colegas de nova sessão no dia de amanhã, para continuidade de nossos trabalhos. Declaro encerrada a presente sessão. Jataí, 09 de setembro de 2025. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária da primeira quinzena do mês de setembro de 2025. Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos. Informo aos colegas que por falta de tempo hábil as atas das sessões antgeriores não foram confeccionadas, ficando suas apreciações para sessões subsequentes. Tribunas: Tribuna popular reservada para o senhor Alexandre Grande Marques - Presidente da Sociedade Albergue São Vicente de Paula - assunto - atividades e necessidades da Instituição - tempo - 10 minutos sem apartes. Autor do convite, vereador Luciano Lima. Obs. O autor do requerimento tem até dois minutos antes do orador, para explicar os motivos do convite e até três após, para suas considerações finais. Tribuna popular reservada para a Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, Selma Rodrigues Silva - assunto - esclarecimentos acerca do projeto de lei ordinária do Executivo sob número 061/2025 - tempo - 10 minutos sem apartes. Autor do convite, vereador Durval Júnior. Obs. O autor do requerimetno tem até dois minutos antes da oradora, para explicr os motivos do convite e até três após, para suas considerações finais.