Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 15 |
Requerimento nº 572 de 2025
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 898
Turno: Único
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“Solicita que sejam realizados os estudos técnicos e administrativos necessários para a efetiva construção do estacionamento junto ao Posto de Saúde do Setor Cidade Jardim II.” |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 573 de 2025
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 899
Turno: Único
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“Solicita Que seja realizada pela concessionária de energia elétrica do Município de Jataí, a remoção e readequação da rede de energia elétrica localizada em frente ao Condomínio Aurora, na Rua Leomar Ferreira de Melo, na cidade de Jataí.” |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 937
Turno: Primeiro
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“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataí, para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providencias.” | Prazo Regimental |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 837
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre regras de uso, fixa preço público e taxas para utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia e, dá outras providências”. | Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 933
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jataí, para o Quadriênio 2026 – 2029 e, dá outras providencias”. | Prazo Regimental |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 947
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre norma especial de aplicação as hipóteses de cassação de licenciamento e/ou alvará de funcionamento de estabelecimentos que gerem risco à segurança pública na circunscrição do Município de Jataí e, dá outras providencias”. | Prazo Regimental |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 928
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Francisco Edson da Silva (Chicão) e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 833
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre a organização, regularização, manutenção e retirada de fios, cabos e demais equipamentos em postes de energia elétrica no Município de Jataí e, dá outras providências., dá outras providências” | Pedido de Vista |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 961
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de bem público, e dá outras providências.” | Pedido de Vista |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 82 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 960
Turno: Primeiro
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“Aprova repasse financeiro para a Associação Jataí para Inovação Tecnologia e o Empreendedorismo - AJINTECH, dá outras providências”. |
Aprovado |
| 1 |
Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 943
Turno: Primeiro
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“Altera os incisos XIV e XV do artigo 7º da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias” |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 945
Turno: Primeiro
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“Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.996, de 26 de outubro de 2009, e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 953
Turno: Primeiro
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“Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 4.485, de 25 de novembro de 2022, e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 935
Turno: Primeiro
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“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 4.827/2025, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026 e, dá outras providências”. | Prazo Regimental |
| 22 |
Requerimento nº 588 de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 926
Turno: Único
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Solicita manutenção Periódica com equipe especializada da academia ao ar livre e dos brinquedos infantil do Parque Ecológico José Gonçalves Brito. |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 580 de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 911
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade na Avenida Jerônimo Vilela, no Setor Vila Sofia, nas proximidades da Rodoviária e do Supermercado Cristo Rei. |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 565 de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 889
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo a criação e implantação de um Programa Habitacional Municipal, com valores acessíveis, voltado especialmente para atender famílias de baixa renda no município de Jataí. |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 577 de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 906
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), a implantação de faixa de pedestres em frente à Clínica de Motricidade e Desenvolvimento Infantil, situada na Rua Mineiros, nº 2016, Bairro Samuel Graham. |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 589 de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 927
Turno: Único
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Solicita a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis. |
Aprovado |
| 24 |
Moção nº 88 de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 929
Turno: Único
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Solicita Moção de Aplausos em Reconhecimento às Fiandeiras e Tecedeiras de Jataí, em virtude da excelência de seu trabalho e por sua valiosa contribuição na preservação da arte e da cultura local. |
Aprovado |
| 25 |
Moção nº 89 de 2025
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 939
Turno: Único
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Solicita MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do Sr. RAIMUNDO UMBUZEIRO MURICY. |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 585 de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 919
Turno: Único
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"Solicita que seja realizado estudos técnicos para a instalação de um redutor de velocidade em frente à Escola Estadual Washington Barros França, no Setor Jacutinga." |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 578 de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 907
Turno: Único
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"Solicita a construção de uma praça no Setor Colmeia Park, na Rua 07 com a Avenida Perimetral." |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 583 de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 917
Turno: Único
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"Solicita a aquisição de tendas e a liberação de espaço público para realização de feiras da Agricultura Familiar em nosso município." |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 959
Turno: Primeiro
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"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Sindicato Rural de Jataí, e dá outras providências”. |
Aprovado |