Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/08/2025 - 08:22 ; Encerramento: 12/08/2025 - 11:35
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlinhos Canzi / PP ; Carlone Assis / UNIÃO ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves / MDB ; Lazinho do Asfalto / PODE ; Luciano Lima / PP ; Marcos Patrick / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / PP ; Carlone Alves de Assis / UNIÃO ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves Ferreira / MDB ; Lazaro Divino Carvalho / PODE ; Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP ; Marcos Patrick de Castro Gomes / PL
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2025, “Institui o ‘Programa Desengaveta’ para a regularização de transações de compra e venda, de permuta e de dação em pagamento, por meio da redução da alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 836, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2025, Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.234, de 1º de novembro de 2011, e dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 868, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2025, “Autoriza o Município de Jataí a realizar acordo de cooperação técnica com a União, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 832, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2025, “Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 834, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2025, “Altera a Lei n. 4753/2024, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 835, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2025, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargos de área pública, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 839, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2025, “Altera dispositivo na Lei Ordinária nº 3875, de 23 de março de 2017 e, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 841, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2025, “Altera dispositivo na Lei Ordinária nº 4324, de 08 de outubro de 2021 e, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 842, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2025, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 843, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2025, Autoriza o Município de Jataí a firmar Acordo de Cooperação com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jataí – SINDSEMJ e dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 869, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2025, Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 4.580, de 11 de agosto de 2023, e dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 870, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2025, Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e análise de impacto regulatório, e dá outras providências. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 759, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2025, Institui o Programa Municipal de Enfrentamento à Disseminação de Informações Falsas e à Desinformação (Programa Antifake News) no Município de Jataí-GO, e dá outras providências. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 764, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2025, Altera o inciso II do artigo 8º da Lei Ordinária nº 4.142, de 16 de dezembro de 2019, e dá outras providências. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 853, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2025, Altera a Lei Municipal nº 4.180 de 08 de abril de 2020 e dá outras providências. Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 867, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025, “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Coronel da Policia Militar de Goiás, Alexandre dos Santos Silva e dá outras providências.” Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 850, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2025, “Institui o ‘Programa Desengaveta’ para a regularização de transações de compra e venda, de permuta e de dação em pagamento, por meio da redução da alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 836, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Pedido de Vista - Proposição com pedido de Vistas, em primeiro Turno, feito pelo Ver. Carlos Canzi. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2025, Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.234, de 1º de novembro de 2011, e dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 868, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2025, “Autoriza o Município de Jataí a realizar acordo de cooperação técnica com a União, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 832, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2025, “Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 834, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2025, “Altera a Lei n. 4753/2024, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 835, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Pedido de Vista - Proposição com pedido de vistas, em primeiro turno, feito pelo Ver. Abimael Silva. 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2025, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargos de área pública, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 839, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2025, “Altera dispositivo na Lei Ordinária nº 3875, de 23 de março de 2017 e, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 841, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Pedido de Vista - Proposição com pedido de Vistas, em primeiro turno, feito pelo Ver. Guilherme Alves. 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2025, “Altera dispositivo na Lei Ordinária nº 4324, de 08 de outubro de 2021 e, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 842, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2025, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 843, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2025, Autoriza o Município de Jataí a firmar Acordo de Cooperação com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jataí – SINDSEMJ e dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 869, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2025, Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 4.580, de 11 de agosto de 2023, e dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 870, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2025, Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e análise de impacto regulatório, e dá outras providências. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 759, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2025, Institui o Programa Municipal de Enfrentamento à Disseminação de Informações Falsas e à Desinformação (Programa Antifake News) no Município de Jataí-GO, e dá outras providências. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 764, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Proposição com pedido de Prazo Regimental, em primeiro turno, feito pelo Ver. Abimael Silva. 14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2025, Altera o inciso II do artigo 8º da Lei Ordinária nº 4.142, de 16 de dezembro de 2019, e dá outras providências. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 853, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2025, Altera a Lei Municipal nº 4.180 de 08 de abril de 2020 e dá outras providências. Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 867, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Pedido de Vista - Proposição com pedido de Vistas, em primeiro turno, feito pelo Ver. Durval Júnior. 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025, “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Coronel da Policia Militar de Goiás, Alexandre dos Santos Silva e dá outras providências.” Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 850, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 449 de 2025, Solicita ao Poder Executivo estudos visando a instalação de um redutor de velocidade eletrônico na Avenida Ninfa das Águas, no Setor Cidade Jardim I. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 701, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 457 de 2025, “Solicita a Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito a realização de estudos técnicos e de viabilidade para a instalação de uma faixa elevada para pedestres na Avenida 41, setor Mauro Bento, em frente ao CMEI Reino Encantado.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 713, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 19 - Requerimento nº 459 de 2025, "Solicita a reforma e melhorias na Escola Municipal Antônio Tosta de Carvalho." Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 717, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Requerimento nº 467 de 2025, Solicita ao Poder Executivo que seja implantada a modalidade esportiva Tênis de Mesa no quadro de esportes do município de Jataí – GO. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 731, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 21 - Requerimento nº 468 de 2025, Requer à Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a realização de estudos técnicos para a reforma geral da praça da Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário, no centro da cidade. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 732, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 22 - Requerimento nº 469 de 2025, Solicita a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, com a participação das empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel, fixa e internet que atuam no município, bem como representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ministério Público, Procon e demais órgãos de defesa do consumidor, para prestar esclarecimentos acerca da má qualidade na prestação de serviços enfrentados nos últimos dias. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 733, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 23 - Requerimento nº 478 de 2025, "Solicita, ao Poder Executivo, a criação de um programa habitacional destinado a famílias com renda superior a um salário mínimo, com possibilidade de execução por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs)." Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 748, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 24 - Requerimento nº 479 de 2025, Solicita que seja oficiado à empresa responsável pelo transporte coletivo urbano deste município - TRANSLOCAVE, para que estude a viabilidade de criar uma linha de ônibus ou adequar a rota existente, de forma que contemple o Bairro Vila Olavo. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 750, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 25 - Requerimento nº 482 de 2025, “Solicita ao Poder Executivo que envie Projeto de Lei que autorize a doação de uma área pública municipal destinada à criação de um espaço adequado e seguro para a prática de motocross em nosso município”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 753, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 26 - Requerimento nº 487 de 2025, “Solicita à Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria de Gestão e Planejamento e da Secretaria de Cultura, a realização de estudos técnicos para reforma e restauração do veículo Veraneio, que pertenceu ao saudoso Lindomar Rezende.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 758, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 27 - Requerimento nº 495 de 2025, SOLICITA do Poder Executivo, análise de viabilidade e, posteriores providências, objetivando a criação de festival de QUADRILHAS JUNINAS – ARRAIÁ DAS ABÊIA, bem como inclusão no calendário oficial do município, com vistas a fomentar e estimular a cultura local. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 769, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 28 - Requerimento nº 497 de 2025, Requer estudo técnico de viabilidade para reposição de areia no parquinho do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Árvore da Vida. Autor: Lazinho do Asfalto, Número de Protocolo: 773, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 29 - Requerimento nº 498 de 2025, Requer estudo técnico de viabilidade para reposição de areia no parquinho da Escola Municipal Campos Elísios. Autor: Lazinho do Asfalto, Número de Protocolo: 774, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 30 - Requerimento nº 499 de 2025, Requer estudo técnico de viabilidade para reposição de areia no parquinho da Escola Municipal, Professor Geraldo Venério de Carvalho. Autor: Lazinho do Asfalto, Número de Protocolo: 775, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 31 - Requerimento nº 500 de 2025, Requer estudo técnico de viabilidade para reposição de areia no parquinho da Escola Municipal, Professor João Justino de Oliveira (CAIC) Autor: Lazinho do Asfalto, Número de Protocolo: 776, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 32 - Requerimento nº 502 de 2025, Solicitação para a construção de um refeitório na Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 787, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 33 - Requerimento nº 504 de 2025, “Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, a realização de estudos técnicos para a criação de um programa municipal de prevenção e combate à obesidade, bem como a ampliação do acesso a cirurgias bariátricas pelo SUS em Jataí.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 793, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 34 - Requerimento nº 505 de 2025, "Solicita, ao Poder Executivo, a realização de estudo técnico de viabilidade para o alargamento da Avenida Rio Doce, situada no Setor Colinas." Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 795, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 35 - Requerimento nº 506 de 2025, "Solicita a reforma e ampliação da Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho." Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 796, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 36 - Requerimento nº 509 de 2025, “Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, a realização de estudos técnicos para a realização de um mutirão de exames especializados para redução da fila de espera no município de Jataí.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 799, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 37 - Requerimento nº 510 de 2025, “Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, a realização de estudos técnicos para a implantação de um Ambulatório Médico Municipal em nossa cidade.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 800, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 38 - Requerimento nº 511 de 2025, Solicita a interseção juntamente ao DNIT para realizar instalação de lombada eletrônica na BR 158 no povoado da Estância. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 801, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 39 - Requerimento nº 512 de 2025, Requer envio à esta casa, Projeto de Lei que Regularize compra venda permuta e dação de imóveis, com redução de ITBI Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 802, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 40 - Requerimento nº 513 de 2025, "Solicita a construção de banheiros públicos na Praça José Nunes de Oliveira - Vila Paraíso I" Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 803, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 41 - Requerimento nº 514 de 2025, "Solicitação de levantamento e chamamento público para identificação de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Jataí." Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 804, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 42 - Moção nº 69 de 2025, “Solicita Moção de Aplausos à entidade “As Voluntárias de Cristo”, pelo relevante trabalho social realizado em Jataí.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 794, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 43 - Moção nº 70 de 2025, “Solicita Moção de Aplausos ao casal VALDOMIRO VALENTIN DE LIMA e sua esposa IZALTINA OLIVEIRA DE LIMA, pelos seus 70 anos de casados”. Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 814, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 44 - Moção nº 71 de 2025, “Solicita Moção de Aplausos ao senhor Cleide Enaldo da Silva, carreiro, e a toda sua comitiva, pela destacada e honrosa representação do município de Jataí na Romaria de Carros de Bois em Trindade, durante a Festa do Divino Pai Eterno 2025.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 819, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 45 - Moção nº 74 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS e reconhecimento ao Tenente Coronel Alexandre dos Santos Silva, Comandante Regional do 14º Comando Regional de Polícia Militar – CRPM, pelo brilhante trabalho realizado em nossa cidade. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 849, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso. Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas. Lembro aos colegas de nova sessão no dia de amanhã, para continuidade de nossos trabalhos. Declaro encerrada a presente sessão. Jataí, 12 de agosto de 2025. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária da primeira quinzena do mês de agosto de 2025. Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos. Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente à cada parlamentar. Em discussões as atas. Em votações as atas. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovadas sem alterações. Tribunas: Tribuna popular reservada para a ex-vereadora Alessandra Oliveira, representante da Associação Adote Animais - assunto de interesse da comunidade, questões ligadaas a causa de proteção dos animais - temo - 10 minutos sem apartes - autor do convite, vereador Guilherme Alves. Obs. o autor do requerimento tem até dois minutos antes da convidada, para explicar os motivos do convite e até três após, para suas considerações finais. Tribuna popular reservada para o senhor Eurípedes de Assis, Presidente da Associação Favos de Jataí - assunto - atividades e as necessidades da Associação - autor do convite, vereador Luciano Lima. Obs. o autor do requerimento tem até dois minutos antes do convidado, para explicar os motivos do convite e até três após, para suas considerações finais.