Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/06/2025 - 09:21 ; Encerramento: 24/06/2025 - 11:36
Mesa Diretora: Presidente: Marcos Patrick de Castro Gomes / PL ; Vice-Presidente: Lazaro Divino Carvalho / PODE ; 1º Secretário: Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlinhos Canzi / PP ; Carlone Assis / UNIÃO ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves / MDB ; Kátia Carvalho / PL ; Lazinho do Asfalto / PODE ; Luciano Lima / PP ; Marcos Patrick / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / PP ; Carlone Alves de Assis / UNIÃO ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves Ferreira / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / PL ; Lazaro Divino Carvalho / PODE ; Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP ; Marcos Patrick de Castro Gomes / PL
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2025, “Altera a Lei Complementar nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990, o Código Tributário Municipal, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 743, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025, “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2761, de 05 de janeiro de 2007, e adotas outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 693, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2025, “Altera a Lei Ordinária nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e a Lei Ordinária nº 3.802, de 27 de abril de 2016 e regulamenta outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 741, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2025, Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 4.543/2023, e dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 702, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2025, Altera o caput do artigo 1º da Lei nº 4.723, de 08 de agosto de 2024 e, dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 694, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2025, “Acrescenta o artigo 10-A, §1º e §2º a Lei Municipal n. 4.702/2024 e, dá outras providências” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 738, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2025, Autoriza o Município de Jataí, na condição de partícipe, a atuar em procedimentos habitacionais com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial nos termos da Lei 14.620, de 13 de julho de 2023 e, dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 695, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2025, Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargos de área pública, e dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 704, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2025, “Altera a Lei 1.400/1990, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 716, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2025, “Altera dispositivos normativos da Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 778, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2025, “Dispõe sobre alteração de artigos na Lei Ordinária nº 2058, de 14 de dezembro de 1998 e, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 729, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2025, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar transação tributária e, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 740, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2025, “Dispõe sobre alteração a Lei 3825/2016, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 779, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2025, “Altera dispositivos normativos da Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 780, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2025, “Altera dispositivo na Lei Ordinária nº 1400, de 05 de abril de 1990 e, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 781, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2025, Autoriza a Câmara Municipal de Jataí-GO a filiar-se à Associação de Câmaras Municipais de Goiás - UVG, e contribuir mensalmente em seu favor, e dá outras providências. Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 770, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025, “Altera o inciso I do artigo 72 da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 607, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abimael Souza Silva - Sim ; Adilson de Carvalho - Sim ; Carlos Eduardo Canzi - Sim ; Carlone Alves de Assis - Sim ; Durval Gomes de Oliveira - Sim ; Guilherme Alves Ferreira - Sim ; Katia Aparecida Martins de Carvalho - Sim ; Lazaro Divino Carvalho - Sim ; Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza - Sim ; Marcos Patrick de Castro Gomes - Sim 2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2025, “Altera a Lei Complementar nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990, o Código Tributário Municipal, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 743, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de Vista - Proposição com pedido de Vistas Feito pelo Ver. Carlone Assis. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025, “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2761, de 05 de janeiro de 2007, e adotas outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 693, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2025, “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 484, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2025, “Altera a Lei Ordinária nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e a Lei Ordinária nº 3.802, de 27 de abril de 2016 e regulamenta outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 741, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de Vista - Proposição com pedido de Vistas feito pelo Vereador Guilherme Alves. 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2025, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para operacionalização do Fundo Municipal de Assistência Social e, dá outras providencias.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 571, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2025, Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 4.543/2023, e dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 702, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2025, Altera o caput do artigo 1º da Lei nº 4.723, de 08 de agosto de 2024 e, dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 694, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de Vista - Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno feito pelo Vereador Abimael Silva. 9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2025, “Acrescenta o artigo 10-A, §1º e §2º a Lei Municipal n. 4.702/2024 e, dá outras providências” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 738, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2025, Autoriza o Município de Jataí, na condição de partícipe, a atuar em procedimentos habitacionais com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial nos termos da Lei 14.620, de 13 de julho de 2023 e, dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 695, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2025, Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargos de área pública, e dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 704, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2025, “Altera a Lei 1.400/1990, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 716, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2025, “Altera dispositivos normativos da Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 778, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2025, “Dispõe sobre alteração de artigos na Lei Ordinária nº 2058, de 14 de dezembro de 1998 e, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 729, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2025, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar transação tributária e, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 740, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2025, “Dispõe sobre alteração a Lei 3825/2016, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 779, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2025, “Altera dispositivos normativos da Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 780, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2025, “Altera dispositivo na Lei Ordinária nº 1400, de 05 de abril de 1990 e, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 781, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2025, Autoriza a Câmara Municipal de Jataí-GO a filiar-se à Associação de Câmaras Municipais de Goiás - UVG, e contribuir mensalmente em seu favor, e dá outras providências. Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 770, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Requerimento nº 411 de 2025, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de calçadas nas laterais de toda a extensão da Rua dos Buritis que faz a ligação dos Bairros Sítio Recreio Alvorada e Jacutinga, bem como a instalação de grades de proteção em ambos os lados da ponte existente no local. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 641, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 21 - Requerimento nº 412 de 2025, “Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a criação de uma equipe técnica especializada para o acompanhamento e monitoramento da qualidade da água dos córregos localizados no perímetro urbano do município de Jataí.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 642, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado: Aprovado 22 - Requerimento nº 415 de 2025, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de um redutor de velocidade na Rua dos Buritis, no acesso entre os Bairros Sítio Recreio Alvorada e Jacutinga. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 646, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 23 - Requerimento nº 418 de 2025, "Solicita ao Poder Executivo providências urgentes para a reforma e melhorias das pistas de skate localizadas no Lago Diacuy, Parque Brito e Lago JK." Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 649, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado: Aprovado 24 - Requerimento nº 425 de 2025, “Solicita que seja promovida a transferência do CMEI Favo de Mel para as instalações do antigo prédio do CMEI Eudes Assis de Carvalho, localizado no Setor Cidade Jardim I.” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 660, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado: Aprovado 25 - Requerimento nº 427 de 2025, Solicita estudos de viabilidade para a implantação de uma Ciclovia na GO – 184. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 662, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado: Aprovado 26 - Requerimento nº 428 de 2025, Solicita a requisição de uniformes e equipamentos de EPIs com proteção UVA e UVB para os colaboradores da equipe de asfalto. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 663, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado: Aprovado 27 - Requerimento nº 432 de 2025, “Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, a construção de calçadas no início do canteiro central da Avenida Ribas Marques, no Setor Colmeia Park.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 667, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado: Aprovado 28 - Requerimento nº 435 de 2025, “Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, a realização de estudos técnicos e financeiros visando a criação de um Auxílio Fardamento, anual, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), destinado aos Guardas Civis Municipais (GCM) e aos Agentes Municipais de Trânsito.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 679, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado: Aprovado 29 - Requerimento nº 436 de 2025, Solicita manutenção Periódica das academias ao ar livre com equipe especializada das praças dos Setores Vila Olavo e Vila Sofia. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 680, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado: Aprovado 30 - Requerimento nº 437 de 2025, Solicita estudos técnicos visando a realização de vistorias nas canalizações de esgotos dos córregos Jataí e Açude. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 681, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado: Aprovado 31 - Requerimento nº 441 de 2025, Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a realização de estudos técnicos visando à criação da Trilha Ecológica do Brisas, com acesso à cachoeirinha do Córrego do Tatu. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 689, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado: Aprovado 32 - Requerimento nº 442 de 2025, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma nova quadra poliesportiva na Escola Municipal Boa Vista. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 690, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 33 - Requerimento nº 443 de 2025, "Requer estudo de viabilidade para construção de uma praça com área de lazer, no Residencial Jardim Jataí." Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 691, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado: Aprovado 34 - Requerimento nº 444 de 2025, “Requer à Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a realização de obras de restauração no prédio do Museu Histórico Francisco Honório de Campos.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 692, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado: Aprovado 35 - Requerimento nº 445 de 2025, Solicita instalação de Corrimão de Proteção na cabeceira da ponte do Córrego Diacuí, reconstrução de muro de contenção, limpeza e roçagem em toda a sua extensão. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 697, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 36 - Requerimento nº 446 de 2025, Requer à Presidência da Câmara Municipal de Jataí, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador, aos 60 anos da regulamentação da profissão de Administrador no Brasil e aos 40 anos do Conselho Regional de Administração de Goiás (CRA-GO). Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 698, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado: Aprovado 37 - Requerimento nº 447 de 2025, Solicita ao Chefe do Poder Executivo a criação de um Canil Municipal com estrutura para atender a todas as forças de segurança pública do município de Jataí. Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 699, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado: Aprovado 38 - Requerimento nº 448 de 2025, Solicita a revitalização completa da Praça do Setor Sebastião Herculano. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 700, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 39 - Requerimento nº 450 de 2025, Solicita ao Poder Executivo estudos técnicos visando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Miguel de Assis, na Vila Jardim Maximiano Peres. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 706, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado: Aprovado 40 - Requerimento nº 451 de 2025, Solicita ao Poder Executivo providências urgentes quanto à situação da iluminação pública na região do Lago JK. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 707, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado: Aprovado 41 - Requerimento nº 452 de 2025, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a revitalização completa do canteiro central da BR-158, no trecho compreendido entre o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela e a rotatória que dá acesso ao Jatahy Shopping. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 708, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 42 - Requerimento nº 453 de 2025, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a instalação de luminárias em LED no canteiro central da BR-158, no trecho entre o Lago Bonsucesso e o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 709, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 43 - Requerimento nº 480 de 2025, “Requer a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, com finalidade de discutir sobre o investimento e o Planejamento da Segurança Pública para os próximos anos. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 751, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado: Aprovado 44 - Moção nº 63 de 2025, Solicito moção de aplausos ao senhor Mauro Gildo da Silva, em reconhecimento aos 50 anos de serviços prestados à Prefeitura Municipal de Jataí e à Secretaria Municipal de Educação. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 696, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 45 - Moção nº 66 de 2025, Expressa votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Rafael Giacomini. Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 749, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 3, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso. Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas. Lembro aos colegas de nova sessão, no dia de amanhã, para continuidade de nossos trabalhos. Declaro encerrada a presente sessão. Jataí, 24 de junho de 2025. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária da segunda quinzena do mês de junho de 2025. Havendo número regimental e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos. Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente à cada parlamentar. Em discussões as atas. Em votações as atas. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovadas sem alterações. Tribunas: Tribuna popular reservada para o senhor Rodrigo Sérgio Pedroso - assunto - ações do Sindicato do trabalho - tempo 10 minutos sem apartes. Autor do requerimento, vereador Marcos Patrick. Obs. O autor do requerimento tem até dois minutos antes do orador, para explicar os motivos do convite e até três após, para suas considerações finais. Tribuna popular reservada para o senhor Fabrício Calero do Prado, presidente da associação Guadalupe - assunto - criação de um fundo de garantia para produtores familiars ter acesso aos fomentos - tempo - 10 minutos sem apartes - autor do requerimento, vereador Marcos Patrick. Obs. O autor do requerimento tem até dois minutos antes do orador, para explicar os motivos do convite e até três aós, para suas consideraçõs finais. Tribuna popular reservada para o senhor Edinei de Freitas Fernandes - para tratar de assuntos frente ao projeto rapozinha - tempo - 10 minutos sem apartes - autor do requerimento vereador Carlos Canzi. Obs. o autor do requerimento tem até dois minutos antes do orador, para explicar os motivos do convite e até três após, para suas considerações finais.