Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/04/2025 - 08:23 ; Encerramento: 10/04/2025 - 09:58
Mesa Diretora: Presidente: Marcos Patrick de Castro Gomes / PL ; Vice-Presidente: Lazaro Divino Carvalho / PODE ; 1º Secretário: Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlinhos Canzi / PP ; Carlone Assis / UNIÃO ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves / MDB ; Kátia Carvalho / PL ; Lazinho do Asfalto / PODE ; Luciano Lima / PP ; Marcos Patrick / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / PP ; Carlone Alves de Assis / UNIÃO ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves Ferreira / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / PL ; Lazaro Divino Carvalho / PODE ; Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP ; Marcos Patrick de Castro Gomes / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2025, “Dispõe sobre a criação de Comissão de Processo Administrativo de Suspensão de Carteira Nacional de Habilitação - CPASCNH”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 430, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2025, “Altera a Lei Ordinária nº 2.047, de 14 de dezembro de 1998 (Código Municipal do Meio Ambiente), e dá outras disposições”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 432, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2025, “Dispõe nos termos da Lei Orgânica do Município de Jataí, sobre a redução de jornada de trabalho de servidores públicos municipais pertencentes aos quadros funcionais da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações do Poder Executivo Municipal que possui Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou para acompanhar seu cônjuge, companheiro (a), filho (a) dependente/responsável com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e, cria, no âmbito municipal, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 433, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2025, “Regulamenta o parágrafo único do art. 224, da Lei Complementar nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990, e dispõe sobre a autorregularização tributária no âmbito do Município de Jataí e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 435, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2025, “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jataí, o Dia do Cooperativismo, e das outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 431, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2025, “Altera a Lei Municipal n. 4.429, de 11 de agosto de 2022, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 434, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2025, “Dispõe sobre a Criação de Pátio Municipal, regulamenta os serviços de reboque, remoção, depósito, guarda, taxas e alienação de veículos automotores apreendidos e, dá outras providências. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 436, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2025, Altera o nome de rua e dá outras providências. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 426, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025, “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Magnífico Reitor da UFJ, Prof. Christiano Peres Coelho, e dá outras providências Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 374, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025, “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Marco Antônio, e dá outras providências”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 378, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 239 de 2025, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa do canteiro central, situado entre as Ruas 10 e 12, no Setor Colinas. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 377, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 241 de 2025, Assunto: Solicita que seja realizado Sessão solene em homenagem a escola Erica de Melo Barbosa, pelos seus 42 anos de dedicação e serviços prestados à comunidade, especialmente no ensino de Jovens e Adultos Especiais. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 380, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 244 de 2025, Requer estudos e viabilidade técnica para a implantação de coleta e tratamento de esgoto 100% limpa para toda população jataiense. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 385, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 245 de 2025, “Solicita ao poder executivo parceria com clínicas veterinárias especializadas em socorrer animais atropelados e abandonados com atendimento de 24h de emergência no município de Jataí”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 386, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 247 de 2025, REQUER seja realizado estudo de viabilidade e, sendo possível, implantar programação de dança de salão aos domingos para os idosos residentes no Condomínio Vila Vida. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 389, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 248 de 2025, REQUER seja realizado estudo de viabilidade técnica com as necessárias providencias, visando a reativação do Campeonato de Futebol Interclasse (Jogos Escolares), nas escolas públicas do município. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 390, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 249 de 2025, REQUER seja realizado estudo de viabilidade técnica, para a construção de sistema de drenagem urbana no perímetro da Avenida Petrobras, conforme diretrizes do Plano Diretor de Drenagem Urbana de Jataí, visando mitigar o alto fluxo de águas pluviais provenientes de bairros adjacentes. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 391, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 251 de 2025, Requer que a Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito, realize estudos técnicos e orçamentários para que o transporte público coletivo atenda gratuitamente a comunidade jataiense aos sábados, domingos e feriados. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 393, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 19 - Requerimento nº 252 de 2025, “Solicita ao poder executivo que realize mutirão de entrega de escrituras habitacionais”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 394, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Requerimento nº 254 de 2025, Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Saúde e da Procuradoria Geral do Município, a realização de estudos técnicos e orçamentários para a criação de legislação específica que conceda o direito a férias e 13º salário aos profissionais da saúde contratados pelo Fundo Municipal de Saúde. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 396, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 21 - Requerimento nº 255 de 2025, Requer estudos de viabilidade para que realize o recapeamento asfáltico na Rua Dona Mariquinha localizada no St. Alto das Rosas. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 397, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 22 - Requerimento nº 257 de 2025, “Requer ao Ministério da Saúde a destinação de uma ambulância para o Município de Jataí, Estado de Goiás.” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 399, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 23 - Requerimento nº 258 de 2025, “Requer o envio a Câmara Municipal de Jataí de um Projeto de Lei denominado de - Nossos Artistas” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 400, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 24 - Requerimento nº 266 de 2025, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a abertura e pavimentação da Rua 107-A e da continuação da Avenida Dorival de Carvalho, ligando-a na Rua Antônio Cândido, no Bairro Jardim Rio Claro. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 410, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 25 - Requerimento nº 267 de 2025, “Solicita ao poder executivo que realize parceria com a Assembleia de Deus – Missão para implantação de uma escola municipal com o ensino fundamental I”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 411, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 26 - Requerimento nº 269 de 2025, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa da área pública, situada entre as Ruas F, Jerônimo Vilela e Avenida Deputado Costa Lima, na Vila Paraíso II. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 413, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 27 - Requerimento nº 276 de 2025, “Solicita ao poder executivo que realize revisão do Plano Diretor do município de Jataí”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 423, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 28 - Requerimento nº 278 de 2025, Solicita estudo de viabilidade técnica para reimplantação do Projeto Guarda Mirim. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 427, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 29 - Requerimento nº 280 de 2025, Solicita a realização de sessão solene no dia 08 de maio em homenagem às mães jataienses, em comemoração ao Dia das Mães. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 429, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 30 - Requerimento nº 283 de 2025, Solicita estudo de viabilidade técnica para implantação do Projeto Jardins de Chuva nos setores Conjunto Rio Claro e Primavera. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 441, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 31 - Requerimento nº 292 de 2025, Requer estudo técnico de viabilidade para Recapeamento Asfáltico em CBQU e sinalização em vias do Conjunto Rio Claro I, II e III. Autor: Lazinho do Asfalto, Número de Protocolo: 457, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 32 - Moção nº 21 de 2025, “Solicita Moção de Aplausos à Universidade Federal de Jataí pelo 7º aniversário de sua criação, celebrado no dia 20 de março, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição para a educação e o desenvolvimento da região.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 383, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 33 - Moção nº 22 de 2025, “Solicita Moção de Aplausos à Diocese de Jataí pelos seus 69 anos de criação e pelos relevantes serviços prestados a Jataí e toda região.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 387, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 34 - Moção nº 25 de 2025, “Solicito Moção de Aplausos ao senhor Evandro de Assis Ferreira, por atitude heroica, em impedimento a uma tentativa de feminicídio em nosso município”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 421, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 35 - Moção nº 28 de 2025, “Moção de aplausos pelo dia 07 de Abril - Dia do jornalista .” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 443, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 36 - Moção nº 30 de 2025, “Moção de Aplausos e Reconhecimento a Igreja Mundial do Poder de Deus pelos seus 27 anos de evangelização”. Autores: Abimael Silva da TV, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 456, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 37 - Moção nº 31 de 2025, “Moção de Aplausos em comemoração dos 70 anos do discurso do JK em Jataí no dia 04 de abril, que culminou com a construção de Brasília.” Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 459, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso. Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas. Declaro encerrada a presente sessão. Jataí, 10 de abril de 2025. Texto de Abertura da Sessão: Segunda sessão ordinária da primeira quinzena do mês de abril de 2025. Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos. Informo aos colegas que por falta de tempo hábil a ata da sessão anterior deixou de ser confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes.