Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião da CCJ ; Abertura: 24/03/2025 - 08:17 ; Encerramento: 24/03/2025 - 08:32
Mesa Diretora: Presidente: Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Relator: Carlos Eduardo Canzi / PP ; Membro: Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP
Lista de Presença na Sessão: Carlinhos Canzi / PP ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Luciano Lima / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Eduardo Canzi / PP ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2025, “Autoriza o Município de Jataí a realizar termo de cooperação com o Estado de Goiás, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 334, Turno: Segundo, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2025, “Altera a Lei Municipal n. 4.318/2021, e dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 337, Turno: Segundo, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2025, "Autoriza o Município de Jataí a firmar Acordo de Cooperação, nos termos da Lei 13.019/2014 e demais legislações municipais vigentes, com a Associação de Desporto, Educação, e Cultura - Raposinha, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 335, Turno: Segundo, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025, Altera Lei Ordinária nº 3.111, 14 de dezembro de 2010 e dá outras disposições. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 223, Turno: Segundo, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2025, Altera a Lei Ordinária nº 3.100, de 18 de outubro de 2010, e dá outras disposições Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 296, Turno: Segundo, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025, Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao Advogado, Dr. Heráclito Higor Bezerra Barros Noé, e dá outras providências. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 269, Turno: Segundo, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada -