PortalCMJ - Câmara de Jataí - 3ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

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Ata Eletrônica

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Abertura: 24/03/2025 - 08:17

Encerramento: 24/03/2025 - 08:32

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/vMP530AXTIA?si=NeBJzUycXhbcIiqp

Mesa Diretora

Presidente: Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Relator: Carlinhos Canzi / PP

Membro: Luciano Lima / PP

Lista de Presença na Sessão

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Luciano Lima / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Luciano Lima / PP

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2025 Protocolo: 334 \| Turno: Segundo \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito “Autoriza o Município de Jataí a realizar termo de cooperação com o Estado de Goiás, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2890/2025, Lei Ordinária nº 4.789, de 26 de março de 2025. Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2025 Protocolo: 337 \| Turno: Segundo \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito “Altera a Lei Municipal n. 4.318/2021, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2890/2025, Lei Ordinária nº 4.790, de 26 de março de 2025. Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 3 de 2025 - Data de Anexação: 24 de Março de 2025 Emenda Aditiva nº 2 de 2025 - Data de Anexação: 21 de Março de 2025	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2025 Protocolo: 335 \| Turno: Segundo \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito "Autoriza o Município de Jataí a firmar Acordo de Cooperação, nos termos da Lei 13.019/2014 e demais legislações municipais vigentes, com a Associação de Desporto, Educação, e Cultura - Raposinha, dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2890/2025, Lei Ordinária nº 4.791, de 26 de março de 2025. Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025 Protocolo: 223 \| Turno: Segundo \| Autor: Carlinhos Canzi Altera Lei Ordinária nº 3.111, 14 de dezembro de 2010 e dá outras disposições. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2900, Lei Ordinária nº 4.792, de 28 de março de 2025. Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2025 Protocolo: 296 \| Turno: Segundo \| Autor: Carlinhos Canzi Altera a Lei Ordinária nº 3.100, de 18 de outubro de 2010, e dá outras disposições Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2900/2025, Lei Ordinária nº 4.793, de 28 de março de 2025. Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025	Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025 Protocolo: 269 \| Turno: Segundo \| Autor: Marcos Patrick Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao Advogado, Dr. Heráclito Higor Bezerra Barros Noé, e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 131, de 26 de março de 2025. Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025	Matéria não votada

Resumo (3ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)