Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 478
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025”. | Pedido de Vista |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 479
Turno: Primeiro
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“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2025.” | Pedido de Vista |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 482
Turno: Primeiro
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“Altera a Lei n° 4.705 de 21 de junho de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária – LDO para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025”. | Pedido de Vista |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 98 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 561
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais-COMTAT, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 515
Turno: Primeiro
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“Denomina de Cyllenêo França, o Mercado Municipal de Jataí, e dá outras providências”. |
Aprovado |