Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/09/2024 - 08:26 ; Encerramento: 24/09/2024 - 09:19

Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / PP ; Deuzair Parente / MDB ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PODE ; Marcos Patrick / PL ; Professora Marina Silveira / MDB ; Vicente Mantelli / UNIÃO

Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / PP ; Deuzair Assis da Silva / MDB ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PODE ; Marcos Patrick de Castro Gomes / PL ; Marina Silveira Martins / MDB ; Vicente Jose Mantelli / UNIÃO

Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2024, Revoga a Lei Municipal n° 4.248, de 12 de março de 2021, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 455, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida.

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2024, Revoga a Lei Municipal n° 4.248, de 12 de março de 2021, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 455, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pela Vereadora Marina Silveira. 2 - Requerimento nº 191 de 2024, Requer reedição do requerimento 322/2021, do dia 21/06/2021, onde solicita a implantação dos serviços de urgência e emergência odontológica 24 horas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) neste município. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 453, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Requerimento nº 192 de 2024, “REQUER QUE SEJA CRIADA A BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE A INCÊNDIOS E DESASTRES AMBIENTAIS.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 456, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Requerimento nº 193 de 2024, “O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de rampa de acessibilidade para cadeirante na calçada da Praça da Vila Paraíso.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 457, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Requerimento nº 194 de 2024, “O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a colocação de tela alambrado nas laterais da quadra esportiva da Praça da Vila Paraíso.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 458, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Requerimento nº 195 de 2024, “Solicita estudo técnico de viabilidade para projeto de abertura de ruas do setor Recanto Alvorada, para retorno de veículos”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 459, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Requerimento nº 200 de 2024, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção do Clube da Terceira Idade. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 464, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Requerimento nº 201 de 2024, “Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal de Jataí com cópia para a Secretária de Educação solicitando a aquisição e instalação de aparelho de ar condicionado nas salas da CMEI José Carlos Souza”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 465, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Requerimento nº 203 de 2024, “Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de uma passarela na rua Mineiros, no setor Vila Progresso”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 467, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 10 - Requerimento nº 207 de 2024, “Solicita ao Coordenador de Operação da BRK estudos visando a realização de vistorias nas canalizações de esgotos dos córregos da cidade.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 471, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 11 - Requerimento nº 208 de 2024, Requer “Estudos técnicos para a implantação de semáforo na Capitão Serafim de Barros esquina com a Rua: 106, bairro Jardim Rio Claro ”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 472, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 209 de 2024, “Requer a construção de duas quadras de campo sintético e mais quiosques, na orla no Lago Bom Sucesso”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 473, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado

Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso. Agradeço a presença dos colegas veredores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas. Lembro aos colegas de nova sessão no dia de amanhã, para continuidade de nossos trabalhos. Declaro encerrada a presente sessão. Jataí, 24 de setembro de 2024. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária da segunda quinzena do mês de setembro de 2024. Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos. Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões extraordinária, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente à cada parlamentar. Em discussões as as atas. Em votações as atas. Os vereadores favoráveis permaneçam como se econtram os contrários manifestem-se. Aprovadas sem alterações.