PortalCMJ - Câmara de Jataí - 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 24/09/2024 - 08:26

Encerramento: 24/09/2024 - 09:19

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/elBKSrzzWHc?si=CqOfAJYS8oXRFE0T

Lista de Presença na Sessão

Abimael Silva da TV / MDB

Adilson de Carvalho / MDB

Alessandra Oliveira / MDB

Carlinhos Canzi / PP

Deuzair Parente / MDB

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Genilson Santos / PODE

Marcos Patrick / PL

Professora Marina Silveira / MDB

Vicente Mantelli / UNIÃO

Lista de Presença na Ordem do Dia

Abimael Silva da TV / MDB

Adilson de Carvalho / MDB

Alessandra Oliveira / MDB

Carlinhos Canzi / PP

Deuzair Parente / MDB

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Genilson Santos / PODE

Marcos Patrick / PL

Professora Marina Silveira / MDB

Vicente Mantelli / UNIÃO

Matérias do Expediente

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2024
Protocolo: 455 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Revoga a Lei Municipal n° 4.248, de 12 de março de 2021, e dá outras providências.

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2024 Protocolo: 455 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito Revoga a Lei Municipal n° 4.248, de 12 de março de 2021, e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2792/2024, Lei Ordinária nº 4.745, de 23 de outubro de 2024. Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2024	Prazo Regimental Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pela Vereadora Marina Silveira.
2 - Requerimento nº 191 de 2024 Protocolo: 453 \| Turno: Único \| Autor: Carlinhos Canzi Requer reedição do requerimento 322/2021, do dia 21/06/2021, onde solicita a implantação dos serviços de urgência e emergência odontológica 24 horas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) neste município. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Adilson de Carvalho e Genilson Santos. Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2024	Aprovado
3 - Requerimento nº 192 de 2024 Protocolo: 456 \| Turno: Único \| Autor: Marcos Patrick “REQUER QUE SEJA CRIADA A BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE A INCÊNDIOS E DESASTRES AMBIENTAIS.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Deuzair Parente, Adilson de Carvalho, Genilson Santos e Abimael Silva da TV. Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2024	Aprovado
4 - Requerimento nº 193 de 2024 Protocolo: 457 \| Turno: Único \| Autor: Deuzair Parente “O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de rampa de acessibilidade para cadeirante na calçada da Praça da Vila Paraíso.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2024	Aprovado
5 - Requerimento nº 194 de 2024 Protocolo: 458 \| Turno: Único \| Autor: Deuzair Parente “O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a colocação de tela alambrado nas laterais da quadra esportiva da Praça da Vila Paraíso.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho e Genilson Santos. Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2024	Aprovado
6 - Requerimento nº 195 de 2024 Protocolo: 459 \| Turno: Único \| Autor: Abimael Silva da TV “Solicita estudo técnico de viabilidade para projeto de abertura de ruas do setor Recanto Alvorada, para retorno de veículos”. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2024	Aprovado
7 - Requerimento nº 200 de 2024 Protocolo: 464 \| Turno: Único \| Autor: Durval Júnior da Sucesso Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção do Clube da Terceira Idade. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Genilson Santos, Carlos Canzi e Alessandra Oliveira. Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2024	Aprovado
8 - Requerimento nº 201 de 2024 Protocolo: 465 \| Turno: Único \| Autor: Marcos Patrick “Requer que seja oficiado o Prefeito Municipal de Jataí com cópia para a Secretária de Educação solicitando a aquisição e instalação de aparelho de ar condicionado nas salas da CMEI José Carlos Souza”. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2024	Aprovado
9 - Requerimento nº 203 de 2024 Protocolo: 467 \| Turno: Único \| Autor: Abimael Silva da TV “Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de uma passarela na rua Mineiros, no setor Vila Progresso”. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Adilson de Carvalho. Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2024	Matéria não votada
10 - Requerimento nº 207 de 2024 Protocolo: 471 \| Turno: Único \| Autor: Adilson de Carvalho “Solicita ao Coordenador de Operação da BRK estudos visando a realização de vistorias nas canalizações de esgotos dos córregos da cidade.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2024	Matéria não votada
11 - Requerimento nº 208 de 2024 Protocolo: 472 \| Turno: Único \| Autor: Marcos Patrick Requer “Estudos técnicos para a implantação de semáforo na Capitão Serafim de Barros esquina com a Rua: 106, bairro Jardim Rio Claro ”. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2024	Aprovado
12 - Requerimento nº 209 de 2024 Protocolo: 473 \| Turno: Único \| Autor: Marcos Patrick “Requer a construção de duas quadras de campo sintético e mais quiosques, na orla no Lago Bom Sucesso”. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Adilson de Carvalho e Genilson Santos. Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2024	Aprovado

Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)