Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião da CCJ ; Abertura: 05/08/2024 - 08:18 ; Encerramento: 05/08/2024 - 09:37
Lista de Presença na Sessão: Carlinhos Canzi / PP ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Professora Marina Silveira / MDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Eduardo Canzi / PP ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Marina Silveira Martins / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2024, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 376, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2024, Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 383, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2024, "Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 388, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2024, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 389, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2024, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 394, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2024, "Altera a Lei Municipal n. 4.086/2019, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 391, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2024, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 396, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2024, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 400, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2024, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 399, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado