PortalCMJ - Câmara de Jataí - 11ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Ata Eletrônica

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Identificação Básica

Abertura: 05/08/2024 - 08:18

Encerramento: 05/08/2024 - 09:37

Tipo de Sessão: Comissões Temáticas

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/muu8s_idYps?si=eBjese5Ry7Z4D3Aj

Lista de Presença na Sessão

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Professora Marina Silveira / MDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlinhos Canzi / PP

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Professora Marina Silveira / MDB

Matérias da Ordem do Dia

1 - PLOE 056/2024 Protocolo: 376 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Data desta Tramitação: 26 de Junho de 2024	Aprovado
2 - PLOE 057/2024 Protocolo: 383 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências. Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. Data desta Tramitação: 28 de Junho de 2024	Aprovado
3 - PLOE 058/2024 Protocolo: 388 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito "Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, e dá outras providências”. Localização Atual: Procuradoria - PROC Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. Data desta Tramitação: 1 de Agosto de 2024	Aprovado
4 - PLOE 059/2024 Protocolo: 389 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública”. Localização Atual: Procuradoria - PROC Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. Data desta Tramitação: 1 de Agosto de 2024	Aprovado
5 - PLOE 060/2024 Protocolo: 394 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública”. Localização Atual: Procuradoria - PROC Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. Data desta Tramitação: 1 de Agosto de 2024	Aprovado
6 - PLOE 061/2024 Protocolo: 391 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito "Altera a Lei Municipal n. 4.086/2019, e dá outras providências”. Localização Atual: Procuradoria - PROC Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. Data desta Tramitação: 1 de Agosto de 2024	Aprovado
7 - PLOE 062/2024 Protocolo: 396 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública”. Localização Atual: Procuradoria - PROC Status: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Ultima Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. Data desta Tramitação: 1 de Agosto de 2024	Aprovado
8 - PLOE 063/2024 Protocolo: 400 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2737/2024, Lei Ordinária nº 4.727, de 08 de agosto de 2024. Data desta Tramitação: 9 de Agosto de 2024	Aprovado
9 - PLOE 064/2024 Protocolo: 399 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2737/2024, Lei Ordinária nº 4.729, de 08 de agosto de 2024. Data desta Tramitação: 9 de Agosto de 2024	Aprovado

Resumo (11ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)