1 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 1 de 2024
Turno: Único |
Autor: EGEL - EGEL
Autoria: Jovem Vereadora Rayssa Rodrigues da Silva<br/> CEPI SERAFIM DE CARVALHO<br/> Cria o Selo de Responsabilidade Social, “Empresa Parceira da Mulher”, certificando as empresas que priorizem a contratação, formação e qualificação de mulheres vítimas de violência doméstica.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 144 de 01 de Setembro de 2021.
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 2 de 2024
Turno: Único |
Autor: EGEL - EGEL
Autoria: Jovem Vereador Anthony Andrade dos Santos<br/> CEPMG NESTÓRIO RIBEIRO<br/> Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de segurança em todas as instituições de ensino e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 144 de 01 de Setembro de 2021.
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 3 de 2024
Turno: Único |
Autor: EGEL - EGEL
Autoria: Jovem Vereador João Lucas Schneider Peres Paniago<br/> COLÉGIO ÊXITO<br/> Dispõe sobre a criação de um projeto de aulas de natação públicas para diversos fins na cidade de Jataí
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 144 de 01 de Setembro de 2021.
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 4 de 2024
Turno: Único |
Autor: EGEL - EGEL
Autoria: Jovem Vereadora Jordana de Oliveira<br/> CEPI JOSÉ FELICIANO FERREIRA<br/> Garantia de Profissionais Qualificados em Praças e Quadras Públicas.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 144 de 01 de Setembro de 2021.
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 5 de 2024
Turno: Único |
Autor: EGEL - EGEL
Autoria: Jovem Vereador Victor Hugo Fernandes de Souza<br/> COLÉGIO ESTADUAL MARCONDES DE GODOY<br/> Dispõe pela criação de um núcleo de apoio às pessoas surdas de Jataí, direcionado a toda a comunidade surda, incluindo famílias município de Jataí.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 144 de 01 de Setembro de 2021.
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 6 de 2024
Turno: Único |
Autor: EGEL - EGEL
Autoria: Jovem Vereador Rubens Ferreira Borges Neto<br/> ESCOLA ESTADUAL JOSÉ MANOEL VILELA<br/> Intitui o Auxílio Transporte Estudantil Municipal.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 144 de 01 de Setembro de 2021.
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 7 de 2024
Turno: Único |
Autor: EGEL - EGEL
Autoria: Jovem Vereador Mikael Ferreira Almeida<br/> COLÉGIO ESTADUAL ALCÂNTARA DE CARVALHO<br/> “Institui a Construção de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal no Município de Jataí e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 144 de 01 de Setembro de 2021.
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 8 de 2024
Turno: Único |
Autor: EGEL - EGEL
Autoria: Jovem Vereador Carlos Henrique Souza Silva<br/> CEPI JOÃO ROBERTO MOREIRA<br/> Criação do Programa Municipal de Coleta Seletiva no Município de Jataí - Programa “Colmeia Consciente”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 144 de 01 de Setembro de 2021.
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 9 de 2024
Turno: Único |
Autor: EGEL - EGEL
Autoria: Jovem Vereadora Camila Vitória Pereira Alves<br/> COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA TAÍS SANTOS NEVES CARVALHO<br/> Dispõe sobre o desconto progressivo no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como incentivo à arborização urbana, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 144 de 01 de Setembro de 2021.
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 10 de 2024
Turno: Único |
Autor: EGEL - EGEL
Autoria: Jovem Vereadora Debora Fernandes da Silva<br/> COLÉGIO ESTADUAL ALCÂNTARA DE CARVALHO - EXTENSÃO CLOBERTINO NAVES (Naveslândia)<br/> Dispõe sobre a criação de um serviço de transporte público para garantir acessibilidade aos moradores dos povoados rurais, para acesso a serviços essenciais na cidade de Jataí.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 144 de 01 de Setembro de 2021.
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
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Matéria não votada
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