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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Jovem Vereador	Abertura: 24/06/2024	Encerramento: 24/06/2024

Expedientes

Pequeno Expediente: Encerrada as matérias da Ordem do Dia, passamos ao Pequeno Expediente.Os Jovens Vereadores homenagerão seus assessores com a entrega dos certificados de honra ao mérito pelas importantes contribuições durante o 4º Concurso Jovem Vereador Jataiense.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Declaro encerrada a presente sessão.
Texto de Abertura da Sessão: Quarta Sessão Jovem Vereador da 20ª Legislatura.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega Rubens para fazer a prece, abençoando os trabalhos.[depois da oração...]Neste momento passaremos a tribuna popular com a Vereador Abimael Souza Silva [após a tribuna...] Passando ao grande expediente, peço à Secretária que leia as matérias deste espaço.
Tribunas: Passando a Ordem do Dia, peço à Secretária que leia as matérias deste espaço.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 1 de 2024 Autor: EGEL - EGEL	Autoria: Jovem Vereadora Rayssa Rodrigues da Silva CEPI SERAFIM DE CARVALHO Cria o Selo de Responsabilidade Social, “Empresa Parceira da Mulher”, certificando as empresas que priorizem a contratação, formação e qualificação de mulheres vítimas de violência doméstica. Fica a matéria inclusa na ordem do dia.	Encaminhamento de Expediente Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 144 de 01 de Setembro de 2021.
2 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 2 de 2024 Autor: EGEL - EGEL	Autoria: Jovem Vereador Anthony Andrade dos Santos CEPMG NESTÓRIO RIBEIRO Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de segurança em todas as instituições de ensino e dá outras providências. Fica a matéria inclusa na ordem do dia.	Encaminhamento de Expediente Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 144 de 01 de Setembro de 2021.
3 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 3 de 2024 Autor: EGEL - EGEL	Autoria: Jovem Vereador João Lucas Schneider Peres Paniago COLÉGIO ÊXITO Dispõe sobre a criação de um projeto de aulas de natação públicas para diversos fins na cidade de Jataí Fica a matéria inclusa na ordem do dia.	Encaminhamento de Expediente Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 144 de 01 de Setembro de 2021.
4 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 4 de 2024 Autor: EGEL - EGEL	Autoria: Jovem Vereadora Jordana de Oliveira CEPI JOSÉ FELICIANO FERREIRA Garantia de Profissionais Qualificados em Praças e Quadras Públicas. Fica a matéria inclusa na ordem do dia.	Encaminhamento de Expediente Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 144 de 01 de Setembro de 2021.
5 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 5 de 2024 Autor: EGEL - EGEL	Autoria: Jovem Vereador Victor Hugo Fernandes de Souza COLÉGIO ESTADUAL MARCONDES DE GODOY Dispõe pela criação de um núcleo de apoio às pessoas surdas de Jataí, direcionado a toda a comunidade surda, incluindo famílias município de Jataí. Fica a matéria inclusa na ordem do dia.	Encaminhamento de Expediente Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 144 de 01 de Setembro de 2021.
6 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 6 de 2024 Autor: EGEL - EGEL	Autoria: Jovem Vereador Rubens Ferreira Borges Neto ESCOLA ESTADUAL JOSÉ MANOEL VILELA Intitui o Auxílio Transporte Estudantil Municipal. Fica a matéria inclusa na ordem do dia.	Encaminhamento de Expediente Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 144 de 01 de Setembro de 2021.
7 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 7 de 2024 Autor: EGEL - EGEL	Autoria: Jovem Vereador Mikael Ferreira Almeida COLÉGIO ESTADUAL ALCÂNTARA DE CARVALHO “Institui a Construção de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal no Município de Jataí e dá outras providências.” Fica a matéria inclusa na ordem do dia.	Encaminhamento de Expediente Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 144 de 01 de Setembro de 2021.
8 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 8 de 2024 Autor: EGEL - EGEL	Autoria: Jovem Vereador Carlos Henrique Souza Silva CEPI JOÃO ROBERTO MOREIRA Criação do Programa Municipal de Coleta Seletiva no Município de Jataí - Programa “Colmeia Consciente” Fica a matéria inclusa na ordem do dia.	Encaminhamento de Expediente Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 144 de 01 de Setembro de 2021.
9 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 9 de 2024 Autor: EGEL - EGEL	Autoria: Jovem Vereadora Camila Vitória Pereira Alves COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA TAÍS SANTOS NEVES CARVALHO Dispõe sobre o desconto progressivo no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como incentivo à arborização urbana, e dá outras providências. Fica a matéria inclusa na ordem do dia.	Encaminhamento de Expediente Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 144 de 01 de Setembro de 2021.
10 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 10 de 2024 Autor: EGEL - EGEL	Autoria: Jovem Vereadora Debora Fernandes da Silva COLÉGIO ESTADUAL ALCÂNTARA DE CARVALHO - EXTENSÃO CLOBERTINO NAVES (Naveslândia) Dispõe sobre a criação de um serviço de transporte público para garantir acessibilidade aos moradores dos povoados rurais, para acesso a serviços essenciais na cidade de Jataí. Fica a matéria inclusa na ordem do dia.	Encaminhamento de Expediente Projeto de caráter instrucional, sem valor legal, apresentado pelos Jovens Vereadores conforme Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações, regulamentado pela Portaria do Legislativo nº 144 de 01 de Setembro de 2021.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 1 de 2024 Autor: EGEL - EGEL	Autoria: Jovem Vereadora Rayssa Rodrigues da Silva CEPI SERAFIM DE CARVALHO Cria o Selo de Responsabilidade Social, “Empresa Parceira da Mulher”, certificando as empresas que priorizem a contratação, formação e qualificação de mulheres vítimas de violência doméstica. Em discussão o projeto que acaba de ser lido.. [ segue quando ninguém mais pedir a palavra para a discussão ] Em votação, os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram, os contrários manifestem-se. Aprovado...	Encaminhamento de Expediente
2 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 2 de 2024 Autor: EGEL - EGEL	Autoria: Jovem Vereador Anthony Andrade dos Santos CEPMG NESTÓRIO RIBEIRO Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de segurança em todas as instituições de ensino e dá outras providências. Em discussão o projeto que acaba de ser lido.. [ segue quando ninguém mais pedir a palavra para a discussão ] Em votação, os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram, os contrários manifestem-se. Aprovado...	Encaminhamento de Expediente
3 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 3 de 2024 Autor: EGEL - EGEL	Autoria: Jovem Vereador João Lucas Schneider Peres Paniago COLÉGIO ÊXITO Dispõe sobre a criação de um projeto de aulas de natação públicas para diversos fins na cidade de Jataí Em discussão o projeto que acaba de ser lido.. [ segue quando ninguém mais pedir a palavra para a discussão ] Em votação, os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram, os contrários manifestem-se. Aprovado...	Encaminhamento de Expediente
4 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 4 de 2024 Autor: EGEL - EGEL	Autoria: Jovem Vereadora Jordana de Oliveira CEPI JOSÉ FELICIANO FERREIRA Garantia de Profissionais Qualificados em Praças e Quadras Públicas. Em discussão o projeto que acaba de ser lido.. [ segue quando ninguém mais pedir a palavra para a discussão ] Em votação, os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram, os contrários manifestem-se. Aprovado...	Encaminhamento de Expediente
5 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 5 de 2024 Autor: EGEL - EGEL	Autoria: Jovem Vereador Victor Hugo Fernandes de Souza COLÉGIO ESTADUAL MARCONDES DE GODOY Dispõe pela criação de um núcleo de apoio às pessoas surdas de Jataí, direcionado a toda a comunidade surda, incluindo famílias município de Jataí. Em discussão o projeto que acaba de ser lido.. [ segue quando ninguém mais pedir a palavra para a discussão ] Em votação, os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram, os contrários manifestem-se. Aprovado...	Encaminhamento de Expediente
6 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 6 de 2024 Autor: EGEL - EGEL	Autoria: Jovem Vereador Rubens Ferreira Borges Neto ESCOLA ESTADUAL JOSÉ MANOEL VILELA Intitui o Auxílio Transporte Estudantil Municipal. Em discussão o projeto que acaba de ser lido.. [ segue quando ninguém mais pedir a palavra para a discussão ] Em votação, os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram, os contrários manifestem-se. Aprovado...	Encaminhamento de Expediente
7 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 7 de 2024 Autor: EGEL - EGEL	Autoria: Jovem Vereador Mikael Ferreira Almeida COLÉGIO ESTADUAL ALCÂNTARA DE CARVALHO “Institui a Construção de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal no Município de Jataí e dá outras providências.” Em discussão o projeto que acaba de ser lido.. [ segue quando ninguém mais pedir a palavra para a discussão ] Em votação, os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram, os contrários manifestem-se. Aprovado...	Encaminhamento de Expediente
8 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 8 de 2024 Autor: EGEL - EGEL	Autoria: Jovem Vereador Carlos Henrique Souza Silva CEPI JOÃO ROBERTO MOREIRA Criação do Programa Municipal de Coleta Seletiva no Município de Jataí - Programa “Colmeia Consciente” Em discussão o projeto que acaba de ser lido.. [ segue quando ninguém mais pedir a palavra para a discussão ] Em votação, os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram, os contrários manifestem-se. Aprovado...	Encaminhamento de Expediente
9 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 9 de 2024 Autor: EGEL - EGEL	Autoria: Jovem Vereadora Camila Vitória Pereira Alves COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA TAÍS SANTOS NEVES CARVALHO Dispõe sobre o desconto progressivo no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como incentivo à arborização urbana, e dá outras providências. Em discussão o projeto que acaba de ser lido.. [ segue quando ninguém mais pedir a palavra para a discussão ] Em votação, os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram, os contrários manifestem-se. Aprovado...	Encaminhamento de Expediente
10 - Projeto de Lei Jovem Vereador nº 10 de 2024 Autor: EGEL - EGEL	Autoria: Jovem Vereadora Debora Fernandes da Silva COLÉGIO ESTADUAL ALCÂNTARA DE CARVALHO - EXTENSÃO CLOBERTINO NAVES (Naveslândia) Dispõe sobre a criação de um serviço de transporte público para garantir acessibilidade aos moradores dos povoados rurais, para acesso a serviços essenciais na cidade de Jataí. Em discussão o projeto que acaba de ser lido.. [ segue quando ninguém mais pedir a palavra para a discussão ] Em votação, os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram, os contrários manifestem-se. Aprovado...	Encaminhamento de Expediente