Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião da CCJ ; Abertura: 17/06/2024 - 08:07 ; Encerramento: 17/06/2024 - 08:38
Mesa Diretora: Presidente: Marina Silveira Martins / MDB ; Relator: Carlos Eduardo Canzi / PP ; Membro: Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Sessão: Carlinhos Canzi / PP ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Professora Marina Silveira / MDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Eduardo Canzi / PP ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Marina Silveira Martins / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2024, “Dispõe sobre a denominação da Policlínica Tipo II a ser implantada na Av. João Otoni de Carvalho em frente ao Setor Jacutinga, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 328, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2024, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 324, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2024, “Altera a Lei Municipal n. 1.062/1983, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 338, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2024, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda humanitária ao infante JOÃO TIAGO NOGUEIRA CHAVES, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 335, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2024, “ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 2.759, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERANDO A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS E ACRESCENTANDO-LHE ARTIGO, BEM COMO DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 333, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2024, “ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 2.822, DE 27 DE AGOSTO DE 2007, ALTERANDO-SE QUANTITATIVOS, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 334, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2024, “ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 4.702, DE 28 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 332, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 342, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2024, “Dá o nome de JTI Reginaldo Antônio Gomes à JTI 104, da rotatória da Rua dos Buritis com Rua das Paineiras, Setor Recreio Alvorada até a GO 184, com extensão de 5km.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 321, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2024, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE PILOTOS NO AEROPORTO MUNICIPAL DE JATAÍ-GO, FLÁVIO FRANCISCO VILELA - SWJW, COM O NOME DE GILMAR MIRANDA GOMES. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 336, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024, Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense a agropecuarista FRANCISLANE DE FREITAS, e dá outras providências. Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 340, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado