Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 144
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. |
Matéria Lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 145
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. |
Matéria Lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 148
Turno: Primeiro
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“Altera a Lei Municipal n. 3.065, de 21 de junho de 2010, e dá outras providências”. |
Matéria Lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 157
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. |
Matéria Lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 156
Turno: Primeiro
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“Autoriza, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº. 2.918, de 31 de março de 2009, a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores Públicos Municipais e da Câmara Municipal ativos, inativos e pensionistas, bem como dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências”. |
Matéria Lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 160
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.” |
Matéria Lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 159
Turno: Primeiro
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“Revoga a Lei Municipal n. 4.652, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências”. |
Matéria Lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 132
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Alisson Thales Moura Martins e dá outras providências.. |
Matéria Lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 163
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora Julieta Elídia da Cruz e dá outras providências.” |
Matéria Lida |