Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 26/03/2024 - 08:25; Encerramento: 26/03/2024 - 08:44; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Abimael Souza Silva / PTC ; Vice-Presidente: Genilson dos Santos Silva / PODE ; 1º Secretário: Alessandra Oliveira Gomes / MDB | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PODE ; Marcos Patrick / Sem partido ; Professora Marina Silveira / MDB ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PODE ; Marcos Patrick de Castro Gomes / Sem partido ; Marina Silveira Martins / MDB ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 014/2024: “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 144, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 015/2024: “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 145, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 016/2024: “Altera a Lei Municipal n. 3.065, de 21 de junho de 2010, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 148, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 017/2024: “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 157, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 018/2024: “Autoriza, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº. 2.918, de 31 de março de 2009, a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores Públicos Municipais e da Câmara Municipal ativos, inativos e pensionistas, bem como dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 156, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 019/2024: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 160, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 020/2024: “Revoga a Lei Municipal n. 4.652, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 159, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 008/2024: Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Alisson Thales Moura Martins e dá outras providências.. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 132, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 010/2024: “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora Julieta Elídia da Cruz e dá outras providências.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 163, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 014/2024, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 144, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 015/2024, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 145, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 016/2024, “Altera a Lei Municipal n. 3.065, de 21 de junho de 2010, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 148, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 017/2024, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 157, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 018/2024, “Autoriza, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº. 2.918, de 31 de março de 2009, a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores Públicos Municipais e da Câmara Municipal ativos, inativos e pensionistas, bem como dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 156, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 019/2024, “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 160, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 020/2024, “Revoga a Lei Municipal n. 4.652, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 159, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 004/2024, Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida, às mulheres desacompanhadas e aos idosos no período noturno após às 21 h, o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus), e dá outras providências. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 44, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 015/2023, “Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal” Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 1055, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 008/2024, Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Alisson Thales Moura Martins e dá outras providências.. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 132, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 010/2024, “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora Julieta Elídia da Cruz e dá outras providências.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 163, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 057/2024, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a instalação de bocas de lobo na Rua 15, esquina com a Rua 1, no Residencial Cidade Jardim II, ligando as mesmas, na galeria de água pluvial já existente. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 126, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 059/2024, “Solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo técnico de viabilidade para implantação de iluminação pública em toda extensão do canteiro central na Avenida João Otoni de Carvalho no setor Jacutinga. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 128, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 070/2024, Requer a realização de uma sessão solene em homenagem ao 129º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Jataí. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 151, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 075/2024, Solicita que seja feito o cumprimento do piso nacional dos cirurgiões dentistas, conforme estabelecido na Lei Federal nº 3999/1961. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 161, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 076/2024, “Requer realização de sessão solene em homenagem aos 52 anos completados da Igreja Evangélica, A Palavra de Cristo, no município de Jataí“. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 162, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 005/2024, Solicita moção de pesar aos familiares de Duarte Martins. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 57, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 007/2024, “Solicita moção de aplausos à senhora ALDERITA ADRIANA NEVES EVANGELISTA, presidente do CEREA (Centro de Recuperação de Alcoólatras) de Jataí.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 168, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 008/2024, “Solicita moção de aplausos em homenagem aos 64 anos da Igreja Assembleia de Deus Ministério Vila Nova”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 172, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.