Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/08/2013 - 21:00 ; Encerramento: 28/08/2013 - 21:30
Mesa Diretora: Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB ; Vice-Presidente: João Rosa Leal / PR ; 1º Secretário: Geovaci Peres de Castro / PMDB
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; Gênio Eurípedes / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 373 de 2013, SOLICITA MÃO ÚNICA PARA A RUA MARECHAL RONDON, DA ESQUINA COM A BR 158 SENTIDO BAIRRO CILYNEO FRANÇA. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 373, Turno: Único, Resultado: Aprovado 2 - Requerimento nº 374 de 2013, SOLICITA ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA OU UMA SINALIZAÇÃO MAIS ADEQUADA PARA O CRUZAMENTO DAS ALAMEDAS, SANTOS DUMONT E ITAJÁ NO CONJUNTO RIO CLARO III. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 374, Turno: Único, Resultado: Aprovado 3 - Requerimento nº 354 de 2013, REQUER MANUTENÇÃO DA CANALIZAÇÃO DOS CÓRREGOS AÇUDE E DIACUÍ BEM COMO DOS ENCABEÇAMENTOS DAS PONTES SOBRE OS MESMOS. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 354, Turno: Único, Resultado: Aprovado 4 - Requerimento nº 371 de 2013, CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA SALA DE ESPERA DO POSTO DE SAÚDE DO SETOR COLMÉIA PARK. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 371, Turno: Único, Resultado: Aprovado 5 - Requerimento nº 372 de 2013, CONSTRUÇÃO DE CANALETA NA RUA BENJAMIN CONSTANT ESQUINA COM A RUA JERÔNIMO SILVA, EM FRENTE A CASA DE CARNE PAGUE MENOS. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 372, Turno: Único, Resultado: Aprovado 6 - Requerimento nº 370 de 2013, INSTALAÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA NA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA SANEAGO QUE ABASTECE A CIDADE DE JATAÍ. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 370, Turno: Único, Resultado: Aprovado 7 - Requerimento nº 377 de 2013, PEDE A CORREÇÃO DE EROSÕES NOS CÓRREGOS DIACUÍ E JATAÍ. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 377, Turno: Único, Resultado: Aprovado 8 - Requerimento nº 376 de 2013, PEDE ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA AUTOMÓVEIS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GOIÁS COM A RUA JERÔNIMO SILVA E NO CRUZAMENTO DA RUA BENJAMIN CONSTANT COM A RUA JERÔNIMO UM SEMÁFORO PARA PEDESTRE. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 376, Turno: Único, Resultado: Aprovado 9 - Requerimento nº 375 de 2013, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO DA FELICIDADE. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 375, Turno: Único, Resultado: Aprovado
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 31 de 2013, ACRESCENTA DISPOSITIVO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LC Nº 1.445/1990. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 31, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2013, AUTORIZA PERMUTA DE ÁREAS ENTRE MUNICÍPIO DE JATAÍ COM O CENTRO OPERACIONAL DAS AUTO ESCOLAS DE JATAÍ LTDA E ASSOCIAÇÃO JATAIENSE DOS ESTABELECIMENTOS DE AUTO ESCOLA AJAUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 53, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2013, AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA À UEG PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 54, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2013, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA SOBRE AS OBRAS DE ASFALTAMENTO DOS BAIRROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 55, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2013, DENOMINA AVENIDA ENGENHEIRO ABEL DE CARVALHO, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 68, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira e segunda votação. 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2013, ALTERA A LEI 3.450/2013, QUE AUTORIZOU DOAÇÃO DE IMÓVEL (MATRÍCULA 54.418) AO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 73, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira e segunda votação. 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 82 de 2013, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, RECURSOS DO FGTS, PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA, E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 74, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2013, AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE RELÓGIOS DIGITAIS EM LOCAIS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 72, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira e segunda votação. 9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2013, AUTORIZA REPASSE AO CENTRO ESPÍRITA MARIA MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 69, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira e segunda votação. 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2013, AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSO À ADIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 70, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 87 de 2013, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.761/2007, BEM COMO, DA CRIAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 79, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira e segunda votação. 12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2013, ALTERA A LEI 2.761/2007, CRIANDO CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 80, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2013, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 75, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira e segunda votação. 14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2013, DISCIPLINA O USO DE IMAGENS GERADAS PELAS CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 76, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira e segunda votação. 15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2013, ALTERA O ART.3º, E O §2º, DO ART.4º, DA LEI 3.428/2013, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO FIRMAR CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE ÁREA DO HOTEL FAZENDA TERMAS BONSUCESSO LTDA., PARA CONSTRUÇÃO DE TANQUES E CRIATÓRIO DE PEIXES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 77, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 16 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2013, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÕES A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO À JOVEM ADOLESCENTE, JATAIENSE CONCORRER À MISS MIRIM, CATEGORIA JUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 78, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira e segunda votação. 17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2013, ELEVA PARA 5% O PERCENTUAL MÍNIMO DE UNIDADES HABITACIONAIS RESERVADA AOS IDOSOS E AOS DEFICIENTES NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 32, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira e segunda votação. 18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2013, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE NUTRIÇÃO ESPORTIVA DE JATAÍ AFIXAR CARTAZES COM ADVERTÊNCIA SOBRE O USO DE ESTEROIDES ANABOLIZANTES. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 33, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira e segunda votação. 19 - Emenda Substitutiva a Projetos de Lei nº 34 de 2013, ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO DE POSTURA E ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 34, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Rejeitado por maioria dos votos. 20 - Emenda Modificativa nº 10 de 2013, EMENDA MODIFICATIVA Nº10. Autores: Geovaci Peres, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 11, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 21 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2013, ALTERA O ARTIGO 111, DA LEI MUNICIPAL 3.066/2010 (CÓDIGO DE POSTURAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 62, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira e segunda votação.