1 - PLCL 031/2013
Protocolo: 31 |
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
ACRESCENTA DISPOSITIVO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LC Nº 1.445/1990.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
|
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
|
2 - PLOE 057/2013
Protocolo: 53 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA PERMUTA DE ÁREAS ENTRE MUNICÍPIO DE JATAÍ COM O CENTRO OPERACIONAL DAS AUTO ESCOLAS DE JATAÍ LTDA E ASSOCIAÇÃO JATAIENSE DOS ESTABELECIMENTOS DE AUTO ESCOLA AJAUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
|
Aprovado
Aprovado em segunda votação.
|
3 - PLOE 062/2013
Protocolo: 54 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA À UEG PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
|
Aprovado
Aprovado em segunda votação.
|
4 - PLOE 063/2013
Protocolo: 55 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA SOBRE AS OBRAS DE ASFALTAMENTO DOS BAIRROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
|
Matéria não votada
|
5 - PLOE 077/2013
Protocolo: 68 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DENOMINA AVENIDA ENGENHEIRO ABEL DE CARVALHO, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
|
Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
|
6 - PLOE 081/2013
Protocolo: 73 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A LEI 3.450/2013, QUE AUTORIZOU DOAÇÃO DE IMÓVEL (MATRÍCULA 54.418) AO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
|
Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
|
7 - PLOE 082/2013
Protocolo: 74 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, RECURSOS DO FGTS, PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA, E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
|
Aprovado
Aprovado em segunda votação.
|
8 - PLOE 084/2013
Protocolo: 72 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE RELÓGIOS DIGITAIS EM LOCAIS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
|
Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
|
9 - PLOE 085/2013
Protocolo: 69 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA REPASSE AO CENTRO ESPÍRITA MARIA MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
|
Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
|
10 - PLOE 086/2013
Protocolo: 70 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSO À ADIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
|
Matéria não votada
|
11 - PLOE 087/2013
Protocolo: 79 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.761/2007, BEM COMO, DA CRIAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
|
Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
|
12 - PLOE 088/2013
Protocolo: 80 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A LEI 2.761/2007, CRIANDO CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
|
Matéria não votada
|
13 - PLOE 090/2013
Protocolo: 75 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
|
Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
|
14 - PLOE 091/2013
Protocolo: 76 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DISCIPLINA O USO DE IMAGENS GERADAS PELAS CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
|
Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
|
15 - PLOE 092/2013
Protocolo: 77 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA O ART.3º, E O §2º, DO ART.4º, DA LEI 3.428/2013, QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO FIRMAR CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE ÁREA DO HOTEL FAZENDA TERMAS BONSUCESSO LTDA., PARA CONSTRUÇÃO DE TANQUES E CRIATÓRIO DE PEIXES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
|
Matéria não votada
|
16 - PLOE 094/2013
Protocolo: 78 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÕES A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO À JOVEM ADOLESCENTE, JATAIENSE CONCORRER À MISS MIRIM, CATEGORIA JUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
|
Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
|
17 - PLOL 032/2013
Protocolo: 32 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
ELEVA PARA 5% O PERCENTUAL MÍNIMO DE UNIDADES HABITACIONAIS RESERVADA AOS IDOSOS E AOS DEFICIENTES NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
|
Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
|
18 - PLOL 033/2013
Protocolo: 33 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE NUTRIÇÃO ESPORTIVA DE JATAÍ AFIXAR CARTAZES COM ADVERTÊNCIA SOBRE O USO DE ESTEROIDES ANABOLIZANTES.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
|
Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
|
19 - EMSUB 034/2013
Protocolo: 34 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO DE POSTURA E ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento.
Data desta Tramitação: 4 de Fevereiro de 2014
|
Rejeitado
Rejeitado por maioria dos votos.
|
20 - EMMOD 010/2013
Protocolo: 11 |
Turno: Único |
Autores: Geovaci Peres, Vinícius Luz
EMENDA MODIFICATIVA Nº10.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
|
Matéria não votada
|
21 - PLOE 073/2013
Protocolo: 62 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA O ARTIGO 111, DA LEI MUNICIPAL 3.066/2010 (CÓDIGO DE POSTURAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data desta Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
|
Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
|