Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião da CCJ ; Abertura: 07/08/2023 - 08:01 ; Encerramento: 07/08/2023 - 08:31
Mesa Diretora: Presidente: Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Relator: Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Membro: Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Sessão: Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2023, “Altera a Lei Ordinária n° 4.431, de 11 de agosto de 2022, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 498, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2023, Autoriza cessão e posterior doação de imóvel à UNIÃO para uso da Polícia Federal, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 489, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2023, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de imóvel ao Estado de Goiás, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 501, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2023, "Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências". Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 507, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2023, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 511, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2023, Dá o nome de Ginásio Marcos Nascimento de Souza “Marcão” ao ginásio de esportes localizado na Escola Municipal Rural Professor Chiquinho, na região de São José. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 520, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023, Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Professor Doutor Américo Nunes da Silveira Neto, e dá outras providências. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 517, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Requerimento nº 326 de 2023, “Requer revitalização e implantação de novas placas indicativas de nomes de ruas e bairros em toda área urbana do município de Jataí.” Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 516, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 9 - Requerimento nº 333 de 2023, “Solicita recapeamento nos bairros Amilton Nunes, Fernandes e Cordeiro.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 525, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada -