Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 23/05/2023 - 09:24; Encerramento: 23/05/2023 - 10:30; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLCL 001/2023: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 17, de 26 de maio de 2014, e dá outras providências. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 346, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 054/2023: Altera dispositivos da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jataí-GO, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 351, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 055/2023: Autoriza firmar Termo de Fomento ou Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para instituição Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 352, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 056/2023: Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Sindicato Rural de Jataí, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 353, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 057/2023: Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Nosso Lar Casa de Apoio de Jataí, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 354, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 058/2023: Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para Lar da Criança Marcondes Dias, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 355, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 059/2023: Dispõe sobre desafetação de imóvel público, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 375, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 060/2023: Procede a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 364, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PRE 007/2023: Altera o Art. 125-B, da Resolução nº 02/2010 (Regimento Interno) que dispõe sobre a Concessão do Troféu Jatobá e dá outras providências. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 327, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 011/2023: “Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Vice-governador de Goiás, Daniel Elias Carvalho Vilela, e dá outras providências”. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 323, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 012/2023: “Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Prefeito de Jataí, Humberto de Freitas Machado, e dá outras providências”. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 324, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 014/2023: Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Padre Alessandro Fernandes Batista e dá outras providências. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 332, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 016/2023: “Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Dr. Evaristo Anania de Paula e dá outras providências”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 359, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLCL 001/2023, Altera dispositivo da Lei Complementar nº 17, de 26 de maio de 2014, e dá outras providências. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 346, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 054/2023, Altera dispositivos da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jataí-GO, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 351, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista. - Proposição com pedido de vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Marcos Patrick. • PLOE 055/2023, Autoriza firmar Termo de Fomento ou Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para instituição Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 352, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 056/2023, Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Sindicato Rural de Jataí, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 353, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 057/2023, Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Nosso Lar Casa de Apoio de Jataí, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 354, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 058/2023, Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para Lar da Criança Marcondes Dias, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 355, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 059/2023, Dispõe sobre desafetação de imóvel público, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 375, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 060/2023, Procede a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 364, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 007/2023, Altera o Art. 125-B, da Resolução nº 02/2010 (Regimento Interno) que dispõe sobre a Concessão do Troféu Jatobá e dá outras providências. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 327, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 011/2023, “Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Vice-governador de Goiás, Daniel Elias Carvalho Vilela, e dá outras providências”. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 323, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 012/2023, “Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Prefeito de Jataí, Humberto de Freitas Machado, e dá outras providências”. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 324, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 014/2023, Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Padre Alessandro Fernandes Batista e dá outras providências. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 332, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 016/2023, “Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Dr. Evaristo Anania de Paula e dá outras providências”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 359, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 220/2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a implantação de redutores de velocidade na Rua Riachuelo , nas proximidades da Secretaria Municipal de Saúde. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 347, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 221/2023, Requer a solicitação de estudos e viabilidade para instalação de um bebedouro na Usina de asfalto da Prefeitura Municipal. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 348, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 222/2023, Requer a solicitação de viabilidade para realizar requisição de uniformes para a equipe de asfalto. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 349, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 223/2023, Requer a reedição do Requerimento 134/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento, a sinalização e a implantação de redutores de velocidade na Av. Ponte Branca, que dá acesso ao assentamento Guadalupe. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 350, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 224/2023, Requer a criação do Curso Municipal Preparatório para Vestibular, a ser realizado em parceria com as Faculdades e/ou Universidades de Jataí, destinado a alunos oriundos da rede pública de ensino. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 356, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 225/2023, O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização da Praça Érios Ferreira “Coquinho”, localizada no Setor Bela Vista. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 360, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 226/2023, Requer estudo técnico de viabilidade para abertura e pavimentação asfáltica, da Rua 09 e da Avenida João de Freitas Machado, localizadas no Residencial Cidade Jardim II, dando continuidade as mesmas. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 361, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 227/2023, Requer a reedição do Requerimento 178/2022, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize um mutirão para capinar, podar, limpar as vegetações e recapear as Vielas Moisés Daniel, Abílio Fonseca, Nego Vilela, Flávia G. Freitas e Lazinho Caiana, efetivando as demais ações necessárias para a limpeza e melhorias nas áreas públicas contidas no Bairro Estrela Dalva. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 362, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 228/2023, “Requer a instalação de um alambrado/tela, na quadra de futsal da praça ao fundo do Condomínio Barcelona, que fica ao lado do CMEI José Carlos, nesta cidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 363, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 229/2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a revitalização completa da Praça do Conjunto Estrela Dalva. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 365, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 230/2023, Solicita ao Poder Executivo que realize atendimento médico duas vezes por semana no Posto de Saúde, localizado no Povoado de Estância. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 367, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.