Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2023
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 227
Turno: Primeiro
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“Altera dispositivo da Lei nº 1.408, de 08 de maio de 1990, e dá outras providências.” |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Protocolo: 228
Turno: Primeiro
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“Altera a redação do § 2º, do Art. 11, e acrecenta o § 3º ao Art. 12, da Lei Ordinária Municipal nº. 2.996, de 26 de outubro de 2009.” |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Protocolo: 229
Turno: Primeiro
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“Altera redação dos § 7º e 8º do Art. 94 da Resolução nº 02/2010 – Regimento Interno”. |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 170
Turno: Segundo
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“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a JÂNIO CÉSAR DA SILVA e dá outras providências.” |
Matéria lida |